Valor foi movimentado entre abril de 2018 e março de 2019, revelou reportagem do jornal O Globo. Deputado diz que quantia é compatível com renda familiar e que divulgação é 'retaliação' ao trabalho do marido na publicação de mensagens de autoridades da Lava Jato
A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi encaminhado ao Ministério Público no dia 11 de junho, dois dias depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar mensagens de autoridades da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil. Já o Coaf atualmente é vinculado ao Banco Central -à época do relatório, o órgão já não estava mais sob a guarda do Ministério da Justiça, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, que aparece nas mensagens da Lava Jato.
As movimentações atípicas, por si só, não configuram crime -apenas se a origem do dinheiro for ilícita.
A partir do relatório, o Ministério Público pediu à Justiça no fim de agosto a quebra dos sigilos bancário e fiscal de David Miranda e de quatro assessores parlamentares dele: Reginaldo da Silva, Camila Menezes, Nagela Dantas e Silvia Mundstock.
Na semana passada, porém, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou o pedido e decidiu que o deputado e os assessores devem ser primeiramente ouvidos em juízo.
O magistrado afirmou que a quebra de sigilo deve ser autorizada apenas em circunstâncias excepcionais por causar impacto negativo na imagem do investigado.
O relatório do Coaf mostra que a conta do deputado recebeu R$ 1,3 milhão de abril de 2018 a março de 2019 e que as saídas somaram quase o mesmo valor, R$ 1,29 milhão. Desse total de R$ 1,3 milhão recebido, R$ 692,9 mil são oriundos de depósitos, enquanto R$ 346,6 mil são produto de resgate e R$ 216, 3 mil de transferência.
O órgão chamou a atenção para o fracionamento de depósitos em espécie, sem origem identificada. A grande maioria foi efetuada nos valores de R$ 2.500 e R$ 5.000, inclusive em mesmas datas. Segundo o Coaf, essa pode ser uma tentativa de burlar o controle.
Davi Miranada esposo Gleen Greenwald e filhos adotivos
O órgão também destaca repasses de funcionários do gabinete ao deputado, o que pode reforçar a suspeita da prática de "rachadinha" (devolução de parte dos salários ao parlamentar). Reginaldo da Silva, seu assessor desde abril de 2017, fez dois depósitos para David Miranda, totalizando R$ 52.500.
O Ministério Público e o Coaf alertaram, ainda, para a evolução patrimonial do parlamentar. Nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro, David Miranda declarou um patrimônio de R$ 74.825. Na eleição passada, em 2018, ele declarou possuir R$ 353,4 mil, a maior parte em aplicações financeiras e um veículo.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria de imprensa do deputado David Miranda disse que ainda divulgará um posicionamento sobre o assunto. Ao O Globo o parlamentar afirmou, por meio de sua equipe, que sua fonte de renda vai além dos R$ 33,7 mil que recebe como deputado.
Ele disse ainda ao jornal que os depósitos fracionados têm como origem uma empresa de turismo na qual é sócio com seu marido, o jornalista Gleen Greenwald.
Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Greenwald foi questionado sobre a investigação em torno de seu marido e negou qualquer irregularidade. O jornalista afirmou que seu marido está sendo retaliado pelas reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil.
"Estamos totalmente tranquilos, porque é uma mentira, não tem evidência nenhuma, é exatamente esse jogo sujo que eles fazem, e não vamos parar por causa disso", disse.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015. (Ana Luiza Albuquerque, Catia Seabra e Diego Garcia/FolhaPress SNG)
Auditor fiscal José Ferraz Neto assume interinamente
Com Veja e G1
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Ministério da Economia divulgou em nota a exoneração de Cintra.
A saída do secretário foi anunciada após a divulgação da chamada "nova CPMF" pela Receita.
Nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.
Marcos Cintra é um defensor histórico do chamado imposto único, que incidiria sobre movimentações financeiras, no lugar de mais de 90 tributos existentes no Brasil.
Nos últimos meses, à frente da Receita Federal, Cintra mudou um pouco seu discurso, mas sempre defendeu, abertamente, o retorno de um tributo sobre movimentações financeiras – que foi rechaçado, na maior parte das vezes, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O tributo sobre movimentações financeiras defendido pelo secretário seria uma alternativa à incidência de impostos sobre a folha de pagamentos – que atinge mais de 40% no Brasil.
Em artigo publicado em seu blog, em outubro do ano passado, Cintra também critica o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), incidente sobre o consumo, que é a base das duas propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional.
“O pior dos mundos seria levar adiante o burocrático Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em relação a esse tributo vale retomar o posicionamento de um dos mais importantes homens públicos que o Brasil já teve: Roberto Campos”, avaliou Cintra, na ocasião.
Na visão do secretário, o IVA “foi importante há mais de 50 anos”. “Hoje seus princípios não se ajustam ao mundo moderno. Insistir nessa proposta será desastroso. A reforma tributária requer uma forma de cobrança baseada no fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário”, concluiu.
Íntegra da nota
O Ministério da Economia divulgou nota sobre. Leia a íntegra:
"O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo".
Senadores sinalizaram pela aprovação do nome de Augusto Aras, indicado na última semana por Bolsonaro; nome gerou discordâncias entre procuradores
Por Agência O Globo
Na primeira agenda com líderes no Senado antes da sabatina para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras buscou afinar seu discurso com os interesses dos senadores. Conseguiu manter um clima amistoso nas quase duas horas de conversa com pelo menos 16 líderes partidários.
As promessas de independência do Ministério Público, combate à corrupção, fortalecimento da Operação Lava Jato e conciliação da proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento econômico encorajaram os senadores a sinalizar pela aprovação do nome de Augusto Aras para a cadeira da PGR .
Diante dos líderes de todos os partidos, Aras ressaltou que a PGR não deve criminalizar a atividade política e que a função do cargo é zelar pelo cumprimento da lei. Segundo interlocutores, não houve nenhum pedido específico dos senadores, nem promessas em relação a investigações.
Nas conversas, os senadores têm questionado Aras sobre sua opinião jurídica relacionada a diversos temas, como o ambiental. O indicado a PGR voltou a repetir que atuará para que o Ministério Público Federal trabalhe de forma preventiva e não sirva de óbice ao desenvolvimento econômico.
A maioria dos senadores ouvidos afirmava não se opor ao nome do subprocurador à cadeira. Augusto Aras começou seus discursos enfatizando ser um “homem conciliador” em busca de “consensos”.
"Ele disse procurar sempre o equilíbrio, respeitar os conceitos de combate à corrupção e a sustentabilidade", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Um dos poucos a questionar a história de Aras com a advocacia na reunião com líderes foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), partido do governo de Bolsonaro. Segundo interlocutores, Olímpio quis saber se não havia conflito de interesse em advogar e comandar a PGR. Aras afirmou estar afastado do escritório de advocacia.
Reservadamente, outros senadores afirmam que já preparam as questões para sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No dossiê de perguntas, Aras será questionado por ter se comprometido a carta de valores cristãos da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Ele foi o único candidato assinar a carta.
Um dia de agendas
O périplo de Augusto Aras no Senado começou logo cedo, às 10h, pelo gabinete do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Lá, se comprometeu a combater a corrupção e intensificar o trabalho da Lava Jato pelo país. Na conversa que durou cerca de meia hora, falou sobre a intenção de fortalecer a Lava Jato, com braços de investigação em todo o Brasil.
Aras também fez questão de defender a pauta do meio ambiente, preocupação de Contarato, que pediu que o indicado seja um “defensor do meio ambiente” se assumir a Procuradoria Geral da República.
"Ele acha que é perfeitamente possível caminhar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental. Tanto que ele usou a palavra de sustentabilidade umas sete vezes", disse o senador.
Ao senador, Aras admitiu incômodo com o termo “xiita ambiental”, usado pelo presidente Jair Bolsonaro ao definir como escolheria o nome do procurador que vai substituir Raquel Dodge e disse que “não quer ser de extremos”, que buscará o caminho do meio termo.
Além da romaria junto aos senadores, Aras também tem atuado para diminuir resistências internas do Ministério Público ao seu nome. Nesta terça-feira, recebeu uma moção de apoio assinada pelas associações de procuradores e promotores de três ramos do Ministério Público da União (MPU): Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
As entidades pedem "isonomia de tratamento" desses ramos do MPU com o Ministério Público Federal, que também é um ramo do MPU. O PGR exerce a chefia tanto do MPF como do MPU, por isso é responsável por dividir os Orçamentos e a gestão administrativa dos demais braços do Ministério Público.
De acordo com o MPF, ex-presidente e Frei Chico foram beneficiados pela empreiteira em troca de benefícios em obras do governo federal
Com Agência O Globo
O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico), por corrupção passiva.
Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.
O MPF diz que "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
De acordo com a denúncia, Lula sugeriu que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, quando Lula elegeu_se presidente, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.
Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar disse em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da empreiteira por 13 anos. O pagamento era feito em dinheiro vivo.
Na ocasião, Lula afirmou: "Eu nunca dei R$ 1 pro meu irmão Frei Chico, porque ele nunca precisou, nunca pediu pra mim. Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht. Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?".
Também em 2017, após a delação de Alencar, a defesa de Frei Chico afirmou que ele não havia recebido nenhuma mesada.
Júlio César Fernandes Neves, advogado de defesa do Frei Chico, disse que “é uma aberração essa denúncia contra o Frei Chico, é uma clara perseguição contra o ex-presidente Lula. Frei Chico prestava serviço para a Odebrecht desde o tempo do governo FHC. Nenhuma testemunha de defesa do Frei Chico foi ouvida pelo inquérito da PF até agora. É notória a perseguição ao presidente Lula, agora usando um familiar. O delator mente descaradamente para ser absolvido de outros crimes que cometeu.”
Em nota divulgada nesta segunda, a defesa de Lula diz que a nova denúncia oferece "as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente".
"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz o comunicado (leia, abaixo, a íntegra).
Em nota, o grupo empresarial afirmou: "A Odebrecht tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado".
Leia, abaixo, a nota da defesa de Lula
A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia “Lava Jato” contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus).
Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer “pacote de vantagens indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.
A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.
O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política.
Cristiano Zanin Martins
Em outra frente, entidade sindical pede detalhas da situação dos repasses do Estado ao Igeprev
Com Assessoria
Em ofício enviado à Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), o MPE (Ministério Público Estadual) informou que o Procedimento Investigatório Criminal n° 16/2019, que apura o relato em áudio do médico Luciano de Castro, filho de uma das diretoras do Hospital Oswaldo Cruz, está tramitando em segredo.
O documento é assinado pela subprocuradora Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira. Há duas semanas, o presidente da Fesserto, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), enviou ofício ao MPE e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobrando apurações sobre as denúncias do médico.
“Cumpre-me informá-lo que, em âmbito criminal, esfera de atribuição deste procurador-geral de Justiça, foi instaurado, de ofício, o Procedimento Investigatório Criminal n° 16/2019, o qual tramita em sigilo para apuração do assunto em questão”, destaca a procuradora.
Em áudio que viralizou no Tocantins, Luciano de Castro relata uma série de possíveis crimes que estariam ocorrendo na administração estadual, com pagamentos e distribuição de propinas em vários contratos, inclusive no Plansaude (Plano de Saúde dos Servidores Públicos). O áudio cita alguns agentes públicos.
“É importante essa resposta do MPE. Esperamos que o procedimento seja concluído o mais rápido possível e tudo venha a ser esclarecido”, frisou Carlão.
Igeprev
Em outra frente, a Fesserto está cobrando o detalhamento da situação dos repasses do governo do Estado ao Igeprev-TO (Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins). No ofício, endereçado ao presidente do instituto Sharlles Fernando Bezerra Lima, Carlão explica que há uma preocupação da entidade em saber a real situação das finanças do instituto, que é responsável por pagar as aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.
“O pedido supra justifica-se, haja vista, a preocupação desta Federação em relação a aposentadoria e pensões de seus representados, bem como a saúde financeira do instituto”, destaca o documento de Carlão.
O ofício foi protocolado por Carlão e José Ronaldo, diretor-tesoureiro da Fesserto, na sede do Igeprev.