Sobre a pandemia, o deputado é enfático: o presidente não mudará sua postura em relação à crise sanitária, apesar da criação do comitê de acompanhamento da pandemia

Por Ingrid Soares Israel Medeiros

Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o Orçamento da União deste ano da forma como está, pode ficar inelegível. O alerta é do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, quando esteve à frente das Câmara não se furtava em antagonizar com o chefe do Palácio do Planalto.

Da mesma forma, jamais poupou crítica ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para ele “vaidoso”, “pouco aplicado” e em busca de protagonismo — mas, apesar das diferenças, concorda que é preciso respeitar o teto de gastos. Maia salienta que, enquanto presidiu a Casa à qual pertence, não percebeu clima para o impeachment de Bolsonaro, mas que tais condições podem vir com a CPI da Covid, que será instalada amanhã, no Senado. Aliás, sobre a pandemia, o deputado é enfático: o presidente não mudará sua postura em relação à crise sanitária, apesar da criação do comitê de acompanhamento da pandemia.

Qual sua opinião sobre a possibilidade de desmembramento do Ministério da Economia?

Esta é uma decisão que cabe ao presidente.

Como fica a credibilidade de Guedes com o mercado financeiro?

Já acabou a credibilidade dos dois.

Como diferencia os problemas que o senhor teve com o Ministério da Economia dos problemas entre a pasta e o Centrão? Qual é o problema no momento? Os deputados ou Guedes e equipe?

Paulo Guedes é vaidoso e não aceita outra pessoa no protagonismo da agenda. Além disso, é pouco aplicado e promete coisas que não pode entregar. Apesar disso, eu nunca deixei de defender o que acredito, mesmo que, muitas vezes, isso o tenha fortalecido. Acho um erro o Congresso pressionar o governo pelo Orçamento com tantos problemas. Tem que ter responsabilidade com o respeito às leis.

Como avalia esse embate do Orçamento?

Bolsonaro pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal ou ficar inelegível. É muito grave sancionar.

Qual seria a saída para mais esse desgaste?

Precisa cumprir a Constituição e as leis.

Como avalia a relação entre o presidente e o Centrão? A tendência desse relacionamento é ir por água abaixo?

O Centrão tem uma forma de atuação diferente. Sempre coloca muita pressão no governo.

Como analisa a nova crise aberta entre o Executivo e o Judiciário por causa da CPI da Covid?

O presidente sempre testa o limite das instituições. Felizmente, tem sido derrotado.

Em algum momento, o senhor pensou em aceitar algum pedido de impeachment contra Bolsonaro?

Não, não existia ambiente.

E acha que hoje há motivos suficientes para abrir processo de impeachment?

Há, sim, um caminho, que poderá ser confirmado pela CPI.

O país contabiliza mais de 350 mil mortes por covid-19. Acha que a criação do comitê de combate dos Três Poderes à doença surtirá efeito?
Infelizmente, o presidente não respeita o próprio comitê.

O presidente continua defendendo tratamento precoce e contra o lockdown…

Nada vai mudar

Com ou sem reforma política, os partidos têm até setembro para filiar os seus pré-candidatos para as eleições de 2022

Por: Edson Rodrigues

Desde a criação do nosso Estado, esta será uma das disputas mais acirradas vista no Tocantins. Em 2022 acontece a primeira disputa sem coligações proporcionais e, muitos detentores de mandatos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa correm sérios riscos de não conquistarem a tão sonhada reeleição, pois a pulverização dos partidos obriga uma votação e formação de um grupo partidário expressivo, pois só assim possibilitará a vitória.

As siglas têm até o final de setembro deste ano para fazerem todas as filiações dos possíveis pré-candidatos, mas hoje o principal desafio dos parlamentares detentores de mandatos, nas esferas federal e estadual, é filiar aqueles com chances reais de sucesso nas eleições de 2022, pois os mesmos não querem associar-se a estes grupos, o que em tese reduziria suas chances de vitória. Diante de tal cenário temos acompanhado o boom dos “nanicos”, pois hoje eles proporcionam aos pré-candidatos uma chance real de vitória.

Estes pequenos tornaram-se visados, uma vez que poderão fazer de dois a três deputados estaduais e um federal, pois contam com um número significativo de ex-prefeitos que fizeram bom trabalho na esfera municipal e atualmente visam a Assembleia Legislativa. Já aqueles de cidades maiores estão trabalhando por um mandato na Câmara dos Deputados.

Outra conversa que ventila nos bastidores da política tocantinese é que alguns parlamentares de Brasília estariam trabalhando a hipótese de migrar para candidaturas estaduais, independente de ter ou não reforma política.  Por outro lado sabemos daqueles estaduais que já afirmam que concorrerão a federal. Há ainda o boato de que a senadora também viria a federal. Será?!

Como todo mundo já sabe que política não é uma ciência exata, o que podemos afirmar neste momento é que com ou sem mandato, os partidos precisam “botar” o pé na estrada, apesar da pandemia do coronavírus, pois o prazo para filiação de quem deseja ser candidato precisa acontecer até 30 de setembro e, apesar de parecer distante, quando piscarmos os olhos a data chegou ao limite. Muitos acordos e especulações até lá. Nós continuaremos atentos a todas os passos destes atores que compõem a política tocantinense.

Enquanto Tasso e Cid Gomes cobram a instalação da CPI, Eduardo Girão diz que é favorável à medida, desde que ela também investigue estados e municípios, O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é favorável que os governadores e prefeito sejam investigados, disse ele na CNN 

Por William Santos

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal para investigar a atuação do Governo Federal no combate à pandemia voltou ao radar dos senadores cearenses, causando inclusive divergências entre os legisladores. Após aglomerações durante visita do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao Ceará e de declarações do mandatário contrárias a restrições sanitárias, o senador Tasso Jereissati (PSDB) disse que vai cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI para apurar eventual crime de responsabilidade do chefe do Palácio do Planalto.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento […]

"Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, afirmou o senador tucano após a visita do presidente ao Ceará. Para Tasso, o chefe do Executivo Federal "veio ao Ceará para tentar desmoralizar as medidas de restrição que acabaram de começar". "Isso é criminoso”, acrescentou. As declarações do senador foram concedidas em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, do portal G1.

O senador Cid Gomes (PDT) disse, neste sábado (27), que também pretende reivindicar a ação do Senado. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista. Pouco antes, ele fez críticas às atitudes do presidente no Ceará. Nos eventos para liberação de obras em estradas federais, Bolsonaro discursou e cumprimentou apoiadores sem máscara, além de provocar aglomerações.

Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou […]

Na ocasião, ele também alfinetou os gestores estaduais, dizendo que o governador "que fecha seu estado e que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial".

O senador Eduardo Girão (Podemos), por sua vez, disse ser favorável à instalação da CPI, desde que ela também investigue as ações e uso de recursos por estados e municípios no combate à pandemia. Essa é a condição, inclusive, para ele assinar o requerimento para a abertura da investigação.

“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”. Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.

"Sou favorável à CPI e assinarei desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará, como no escândalo do Hospital de Campanha do PV em Fortaleza", afirmou. Ele também aponta a necessidade de apuração de supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

“Creio ser necessária uma investigação completa para que não tenhamos mais uma CPI inócua, correndo o risco de funcionar apenas como palanque político-partidário”, justificou Girão.

No fim do ano passado, antes das eleições, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na Capital para apurar suposto desvio de recursos públicos em contratos ligados à instalação do Hospital de Campanha. Neste ano, sem indiciar ninguém, a PF transferiu a investigação para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na época da operação, o então prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), negou irregularidades e atribuiu as ações a interferência eleitoral de Bolsonaro.

TRÂMITE

Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento para a instalação da CPI, protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Como são necessárias 27 assinaturas para pautar a abertura da investigação, o requerimento já pode deliberado em plenário e, em seguida, o colegiado ser montado. Todavia, a medida depende do aval do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.

SENADORES QUE ASSINAM O REQUERIMENTO

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Fabiano Contarato (Rede-ES)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Reguffe (Podemos-DF)

Leila Barros (PSB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Major Olimpio (PSL-SP) *

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Paim (PT-RS)

José Serra (PSDB-SP)

Weverton (PDT-MA)

Simone Tebet (MDB-MS)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Publicação foi a primeira medida concreta adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reação à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de ordenar a instalação de CPI para apurar omissões do governo na pandemia

Por Jorge Vasconcellos

Um dia depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar à presidência do Senado a instalação de uma CPI para apurar omissões do governo na pandemia, foi publicada, nesta sexta-feira (9/4), uma Proposta Emenda à Constituição (PEC) que restringe o alcance das decisões monocráticas no Judiciário. A publicação é a primeira medida adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reação à ordem judicial.

A PEC 8/2021 foi publicada após o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) reapresentar a mesma proposta que havia protocolado em 2019, quando ainda nem se falava em CPI, e que foi rejeitada pelo Senado.

Segundo o texto da PEC, é vedada a concessão de medida cautelar monocrática que suspenda a eficácia de lei ou de ato normativo. A proposta trata também das situações em que um magistrado pede vista para aprofundar a análise sobre um processo envolvendo medida cautelar. Segundo o texto da PEC, a vista deve ser concedida não só ao autor do pedido, mas a todo o plenário de magistrados. Além disso, o caso deverá retornar para julgamento do colegiado no prazo máximo de seis meses.

CPI da 'Lava Toga'

Além da publicação da PEC, um movimento de parlamentares governistas defende retaliações, e até desobediência, à decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Há pressões, por exemplo, para que o presidente do Senado instale a chamada CPI da 'Lava Toga', destinada a apurar possíveis irregularidades na atuação dos ministros do STF. O grupo pressiona também para que Rodrigo Pacheco dê encaminhamento a pedidos de impeachment contra magistrados da Corte.

Na noite de quinta-feira (8), logo após o despacho do ministro Barroso, o presidente do Senado afirmou que a decisão compromete os esforços do país para combater a covid-19. Segundo ele, a ordem judicial "pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia".

A avaliação negativa (ruim/péssimo) do governo Jair Bolsonaro oscilou 2,5 pontos percentuais para cima em relação ao dia 26 de março e agora atinge 51,5%, apontou a nova pesquisa Exame/Ideia Big Data divulgada hoje (9). A avaliação positiva (ótimo/bom), por outro lado, caiu três pontos e agora registra 24%. O índice regular é de 22%.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa, o aumento da desaprovação ao governo está ligado ao aumento do número de mortes provocadas pela Covid-19, ao ritmo da vacinação no país e o efeito ainda limitado da nova rodada do auxílio emergencial.

Um dado negativo para Bolsonaro e que deve ser visto com atenção pelo governo é o fato de 39% dos entrevistados considerarem o governo como “péssimo”. Apenas 9% avaliam sua gestão como “ótima”.