A trama golpista ocorreu após o segundo turno das eleições de 2022

Por José Coutinho

A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou um plano golpista articulado por militares de alta patente após o segundo turno das eleições de 2022 . Mario Fernandes , general da reserva e ex-secretário-geral adjunto da Presidência, liderava o grupo que discutia ações extremas, incluindo um complô para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva , seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes .

Em um dos áudios obtidos pela Polícia Federal e divulgado pelo 'Fantástico', da TV Globo, o general Fernandes deixa clara sua postura radical: “Qualquer solução, caveira, tu sabe que ela não vai acontecer sem quebrar ovos, sem quebrar cristais.” Em outra gravação, ele acusa fraude eleitoral sem apresentar provas: “Tá na cara que houve fraude. Tá na cara. Não dá mais pra gente aguardar essa p...”. O conteúdo desses áudios, que circularam em grupos restritos de militares, expõe a tentativa de mobilizar as Forças Armadas para desestabilizar a ordem democrática.

Além disso, o general afirmou que discutiu com o então presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de impedir a diplomação da chapa eleita. “Qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro. Tudo. Mas aí na hora: pô, presidente. A gente já perdeu tantas oportunidades”, teria dito Fernandes. O teor conspiratório se estendeu a outros integrantes do grupo. Um oficial, também não identificado, afirmou: “O senhor me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o c... Nós estamos em guerra.”

A investigação concluiu que os acampamentos em frente a quartéis no fim de 2022 foram organizados como parte da estratégia golpista. Além disso, informações privilegiadas sobre a segurança de Lula teriam sido repassadas por Wladimir Matos, agente da Polícia Federal. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros membros da alta cúpula do governo anterior.

Entidades como a OAB, AJUFE e AMB se manifestaram em defesa da democracia e das instituições. A OAB destacou a importância de lideranças políticas se distanciarem de atos violentos, enquanto a AJUFE e a AMB ressaltaram a necessidade de combater ações que atentem contra o estado democrático de direito com o rigor da lei.

Em pedido protocolado na PGR, o deputado argumenta que sigla estaria envolvida em práticas antidemocráticas

Por Warley Júnior

O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou uma petição à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o Ministério Público Federal (MPF) avalie a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No documento, que foi enviado à PGR no dia 14 de novembro, o parlamentar argumenta que o partido estaria envolvido em práticas antidemocráticas, de incitação à violência e ataques às instituições, em violação aos princípios constitucionais.

"Este pedido fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido", afirmou deputado.

Contexto e acusações

Entre os episódios citados, está o atentado de 13 de novembro de 2024, quando um ex-candidato do PL morreu após detonar explosivos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Janones relacionou esse ato aos protestos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o parlamentar, essas ações refletem um padrão de radicalização fomentado por membros do PL.

Em seu perfil oficial na rede social X (antigo Twitter), Janones declara que o PL é "cúmplice" desses atos.

"Cada dia que passa fica mais claro que o PL e o bolsonarismo são cúmplices desses atos criminosos e terroristas. Bolsonarismo é a maior facção criminosa desse país. Não é à toa que entrei com um pedido na PGR para que seja extinto o PL por envolvimento com toda essa trama golpista", escreve.

No documento enviado à PGR, o deputado citou relatórios da Polícia Federal (PF) e notícias veículadas pela imprensa para fundamentar alegações de que o partido teria financiado estruturas de apoio a tentativas de golpe de Estado e promovido discursos que questionam a lisura das urnas eletrônicas.

Janones afirmou ainda que o STF deixou claro que é intolerável a existência de práticas antidemocráticas, especialmente quando promovidas ou incentivadas por partidos políticos.

Pedidos alternativos

Caso a extinção do PL não seja acatada, Janones sugeriu ao MPF medidas como controle rigoroso sobre discursos de membros do partido e ações de promoção de valores democráticos.

"A preservação dos valores democráticos é um dos deveres essenciais dos partidos políticos. Práticas que atentem contra a ordem democrática e incentivem atos de violência configuram violações graves, que devem ser combatidas com firmeza pelas instituições", disse.

O parlamentar finalizou alertando para os riscos da continuidade dessas práticas, solicitando intervenção do MPF para garantir a preservação do Estado Democrático de Direito.

Segundo ministro, reunião final com Lula será na segunda-feira

POR WELLTON MÁXIMO

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.

“Nós vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa], que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí faremos isso na própria segunda ou na terça. É uma decisão que a comunicação [do governo] vai tomar, mas os atos já estão limitados”, declarou Haddad.

O ministro da Fazenda reiterou que a equipe econômica adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, Haddad afirmou que o pacote é suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida [púbica], retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, destacou o ministro.

Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad disse que a economia será de um pouco mais de R$ 2 bilhões por ano. "É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] conforme a folha de servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza", comentou.

Nesta tarde, Haddad se reuniria com Lula para fechar o pacote, mas o encontro foi adiado para segunda-feira porque uma reunião do presidente com a indústria do varejo se estendeu além do previsto. Por volta das 18h, Haddad reuniu-se com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para definir o tamanho do bloqueio de gastos a ser anunciado nesta sexta-feira (22).

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet); e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Além de Jair Bolsonaro, importantes figuras do primeiro escalão do governo dele devem ser responsabilizadas, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o general Augusto Heleno, chefe do GSI

Com Estadão

A Polícia Federal (PF) deve apresentar, nesta quinta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo informações da agência de notícias Reuters, com base em fontes da PF, Bolsonaro também deve ser indiciado por outros crimes.

A lista de possíveis indiciados abrange importantes líderes políticos, militares e ex-assessores presidenciais. Relatório deve ser concluído nas próximas horas.

O relatório final, depois de quase dois anos de investigações, terá mais de 800 páginas e vai propor que o ex-presidente – tido como peça-chave na trama golpista – seja responsabilizado criminalmente por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de direito e organização criminosa.

Segundo a Reuters, além de Bolsonaro, importantes figuras do primeiro escalão do governo dele devem ser responsabilizadas, como o companheiro de chapa na disputa presidencial de 2022 e ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, e mais cerca de 40 pessoas.

Próximos passos

A finalização das investigações sobre Bolsonaro e demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do então presidente eleito, Lula, seguirá para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que repassará ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Caberá a Gonet, como chefe do Ministério Público Federal (MPF), decidir se denuncia criminalmente, se arquiva a apuração por falta de provas ou se pede diligências complementares.

A iniciativa da PF ocorre dois dias depois de a corporação ter deflagrado uma operação em que prendeu um policial e quatro militares do Exército — um deles um general que foi ministro interino de uma pasta no Palácio do Planalto sob Bolsonaro — por terem supostamente arquitetado um plano para assassinar Lula e seu então candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Moraes, do STF.

Bolsonaro se tornou investigado pelo STF no caso da suposta tentativa de golpe, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cinco dias após os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo, segundo a PF, de derrubar o governo Lula.

Além da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado pela PF em outros dois casos: a suspeita de fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19 e na investigação sobre apropriação indevida de joias recebidas como presente de Estado do governo saudita.

O caso mais notório é o da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), eleita em 2022 e que pode migrar para o PSD, partido comandado pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab

Por Fábio Matos

Vivendo aquela que é apontada por analistas e integrantes do próprio partido como a maior crise de sua história, o PSDB pode perder, em breve, dois de seus três governadores de estado, que vêm sendo sondados por outras legendas para deixar o ninho tucano.

O caso mais notório é o da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), eleita em 2022 e que pode migrar para o PSD, partido comandado pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab.

Durante a última campanha eleitoral, no pleito municipal, Raquel Lyra se aproximou do PSD e acabou apoiando uma série de candidatos da legenda em Pernambuco. Além disso, a governadora é crítica da postura de oposição sistemática do PSDB ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conta com forte apoio do eleitorado pernambucano.

Raquel pretende se candidatar a um segundo mandato no pleito de 2026, no qual, provavelmente, enfrentará o atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), que deve disputar o governo do estado com o apoio de Lula.

Nas eleições municipais deste ano, os tucanos ficaram com 273 prefeituras, número muito inferior às 887 cidades administradas pelo PSD em todo o país.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que “há muita especulação” em torno do partido. Ele classificou Raquel Lyra de “grande quadro” e observou que os tucanos elegeram o maior número de prefeituras em Pernambuco – 32 contra 31 do PSB de João Campos. “Ela [Raquel] nunca mencionou a vontade de deixar o partido”, afirmou Perillo ao jornal.

Mato Grosso do Sul

Além da iminente saída de Raquel Lyra, o PSDB pode também perder o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, eleito em 2022. Ele é mais alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vem sendo procurado justamente pelo PL para uma possível migração.

No Mato Grosso do Sul, o PSDB elegeu 44 dos 79 prefeitos em 2024 e tem três deputados federais. O grupo político é liderado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi o antecessor de Riedel no cargo.

Integrantes do PL sul-matogrossense garantem que haveria um acordo informal alinhavado para que Riedel e grande parte dos prefeitos tucanos no estado desembarcassem do PSDB rumo ao PL, o que seria um duro golpe para a legenda. O governador nega a intenção de deixar a sigla.

“O ex-governador é o tesoureiro nacional do PSDB, participa de todas as discussões sobre a ampliação da federação que temos com o Cidadania e tem nos ajudado na busca por novas lideranças”, garante Perillo.

“Será uma enorme surpresa se qualquer um dos nossos governadores, deputados ou prefeitos recém-eleitos deixarem o PSDB”, completa o presidente do PSDB. “Com 10, com 100, com 1.000 ou com milhões, vamos continuar com a convicção forte de que somos um partido com passado, presente e futuro.”

Candidatura ao Planalto em 2026

A ideia da direção nacional do PSDB é apresentar uma candidatura própria do partido para as eleições presidenciais de 2026. O nome escolhido é o do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reeleito em 2022.