Ministro Gilmar Mendes entrega ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, dados sobre doadores de campanha que aparecem como beneficiários do Bolsa Família

Michèlle Canes da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de doações para as eleições deste ano realizadas por beneficiários do programa Bolsa Família superou R$ 15.970 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal. Cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país. Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil. Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com os dados analisados, alguns valores podem indicar a ocorrência de fraude. Cruzamento de dados “Vamos ter de investigar, mas indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do 'caça CPF', a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, adiantou o ministro. De acordo com Gilmar Mendes, com o cruzamento de dados as irregularidades poderão ser identificadas antecipadamente. “No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos. Ficávamos sabendo quando fazíamos alguma análise das prestações de conta. Agora, estamos fazendo esse exame prévio. Estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União, Ministério do Desenvolvimento Social, Polícia Federal, Ministério Público e Coaf. Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo bem nosso papel.” O ministro do Desenvolvimento  Social e Agrário, Osmar Terra também participou da coletiva. Segundo o ministro, os dados serão investigados. “Vai ser investigado. Às vezes está sendo usado o CPF da pessoa e ela nem sabe. Vamos fazer uma investigação. Cada caso desse vai ser investigado agora.” Doações Conforme as informações do TSE, do total doado pelos beneficiários do Bolsa Família mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro. Segundo o TSE, os R$  5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro. Os cinco partidos que mais receberam doações de beneficiários do programa foram o PTB (R$ 1.767.262,33), PMDB (R$ 1.517.122,36), PSD (R$ 1.109.949,30), PSDB (R$ 1.008.855,00) e PT (R$ 914.233,14). No caso das doações estimadas, o PTB foi o que mais recebeu e o PSB o que teve menor caso de prestações de serviços prestados. Sobre doações financeiras, o PMDB foi o que mais recebeu doações em valores, enquanto o PP aparece com menor registro.

Foi apresentado que o Estado investe atualmente 28% de suas receitas próprias na saúde pública, o maior índice entre todas as Unidades da Federação   Por Jaciara França   O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu nesta quarta-feira, 21, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção, para tratar sobre a necessidade de aumento nos recursos do Teto MAC. A verba é repassada mensalmente pelo Ministério aos estados, destinada especificamente ao custeio de serviços de alta e média complexidade oferecidos pelos hospitais públicos.
O secretário Marcos Musafir reforçou ao ministro que no Tocantins 95% dos cidadãos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi apresentado que o Estado investe atualmente 28% de suas receitas próprias na saúde pública, o maior índice entre todas as Unidades da Federação. “Nós temos uma realidade em volume de atendimentos no SUS diferente de outros estados e esse é um dos motivos entre os quais nos baseamos para pedir prioridade no aumento dos recursos do Teto MAC”, afirmou o secretário.
O ministro Ricardo Barros esclareceu que, como fruto de ações estratégicas no sentido de gerar economia, atualmente, o Ministério dispõe dos recursos financeiros para atender a demanda, no entanto, não há orçamento disponível. Ricardo Barros explicou que o Ministério está trabalhando para resolver esse entrave orçamentário que impede o atendimento imediato. Um pedido de crédito suplementar será encaminhado ao Congresso Nacional para suprir essa demanda, que não é uma necessidade apenas do Tocantins.
Durante o encontro, o secretário Marcos Musafir apresentou ao ministro todas as medidas que o Tocantins tem tomado para ampliar e melhorar o atendimento nos hospitais estaduais. O ministro reconheceu a seriedade e responsabilidade das medidas da gestão. Em sua análise não encontrou motivos que determinasse a necessidade da realização de uma auditoria do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins.   Entenda o Teto MAC
  O recurso, transferido mensalmente, destina-se ao financiamento dos procedimentos e incentivos permanentes das ações de média e alta complexidade. Por meio da verba do Teto MAC, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, unidades de terapia intensiva, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular, entre outros serviços.   Emendas Impositivas  
A reunião também tratou sobre as emendas parlamentares impositivas para área da Saúde, referentes ao ano de 2015. O ministro garantiu que serão liberadas logo após o período eleitoral e recomendou que os estados trabalhem junto às suas bancadas no Congresso Nacional para que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 sejam destinadas às ações de custeio, a fim de garantir o atendimento da crescente demanda da sociedade tocantinense.  

Lula vira réu na Lava Jato, ele já responde outra ação em Brasília

Da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está “triste” com a aceitação pelo juiz Sérgio Moro da denúncia contra ele apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, mas disse que confia na Justiça e vai “continuar lutando” para que o Brasil “conquiste a democracia”. Com a decisão desta terça-feira (20), Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas se tornaram réus nas investigações, que o apontam como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato” e o acusam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento sobre a denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato Por meio de uma transmissão ao vivo na internet, o ex-presidente voltou a criticar a denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal. “Obviamente que eu estou triste porque fiquei sabendo agora que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma grande mentira contada, um grande show de pirotecnia nesse país”, disse o ex-presidente. “De qualquer forma, como eu acredito na Justiça, tenho bons advogados, vamos brigar para ver o que dá. A verdade é essa. Vamos continuar lutando para que o Brasil conquiste a democracia e que o povo brasileiro volte a ter orgulho de ser brasileiro porque nós somos brasileiros e não desistimos nunca”, complementou. Segundo Lula, “para alguém ser julgado de verdade e ser condenado ou absolvido precisa ter certeza”. O ex-presidente comentou a notícia há pouco, ao participar, por teleconferência, do lançamento mundial de uma campanha de apoio a ele chamada “Estamos com Lula”. O evento ocorreu em Nova York e teve o apoio da Confederação Sindical Internacional, que representa, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países. Os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota em que criticam Sérgio Moro e afirmam que o juiz “perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente”. Paulo Okamoto Também por meio de nota, o advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, alegou que não há lavagem de dinheiro porque Lula, Okamoto e o órgão não se beneficiaram. O advogado Fernando Augusto Fernandes diz que vai recorrer da decisão e que a denúncia “sem provas” e “sem justa causa” não poderia ter sido aceita. “Não há corrupção ou vantagem ilícita no pagamento para conservação de um acervo de ex-presidente porque é considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’”, escreveu a defesa do instituto.

22 dos principais municípios do Estado podem apresentar reviravoltas nas últimas 72 horas antes da eleição.  Todo cuidado é pouco

Por: Edson Rodrigues

Os resultados das pesquisas eleitorais registradas no TRE, cada uma com sua metodologia própria, até que se prove o contrário, são idôneas. Observando várias delas, de diversos institutos, podemos fazer uma leitura mais aprofundada dos dados apurados, que apontam que o eleitorado entre 16 aos 28 anos é o mais indeciso e, mesmo os que disseram já ter candidato, candidato admitem a possibilidade de optar por outro até o dia 2 de outubro, dia da eleição.

Outro dado das pesquisas é que serão pouquíssimos os que votarão em branco ou nulo, mas, o voto de protesto terá grande influência no resultado geral, entendendo-se por voto de protesto aquele conferido a candidatos inexpressivos, de pouca – ou nenhuma – experiência política ou de apelo humorístico.

Pois exatamente esse voto de protesto tende a ser o maior perigo para os candidatos tradicionais e até para os que aparecem à frente das pesquisas, pois tende, em muitos municípios, passar de marola à tsunami e trazer das urnas um resultado drasticamente diferente dos resultados das pesquisas ora publicadas por veículos de comunicações do Estado.

Há candidatos que aparecem com números favoráveis, em outras palavras com gordura, nas pesquisas e são exatamente eles que devem tomar os maiores cuidados, pois a mesma facilidade com que seus nomes vêm à boca dos pesquisados pode ser a que leve esses eleitores a optarem por outro, dentro do conhecido comportamento do “ele já ganhou, mesmo, vou votar no fulano, pois meu voto não vai fazer diferença”.

A história do “já ganhamos” é coisa do passado e, embora aumente o gás da tropa, pode acabar por prejudicar o candidato, principalmente entre os eleitores na casa dos 16 aos 28 anos, pois muitos estão desempregados, revoltados, passando por dificuldades e escolhem, justamente os candidatos com maior projeção para serem seus desafetos eleitorais, optando, assim, pelo voto de protesto.

As pesquisas apontam, também, que a classe feminina, dos 19 aos 28 anos, está, em sua maioria, desempregada e decidiu ainda em quem votar. Já os de menor escolaridade não querem perder o voto e são os mais volúveis, com facilidade de mudar de candidato do dia para noite.

TOCANTINS

Diante dessas constatações apontadas pelas pesquisas, são poucos os municípios em que não haverá surpresas e, nos 22 maiores municípios tocantinenses todas essas categorias de eleitores abordadas nas pesquisas estão presentes, o que indica que a “marola das últimas 72 horas antes das eleições” pode tomar maiores proporções e resultar em um cenário inesperado após a apuração dos votos.

Ante os últimos acontecimentos na política nacional, em que o governo do PT se mostrou o extremo oposto do que apregoava e de “guardião da ética” passou a “esporão da corrupção”, o povo tocantinense – e até mesmo alguns candidatos do próprio partido – já se mostraram avessos a tudo o que tem relacionamento com o PT, e o voto de protesto deve ser exatamente direcionado às instituições (partidos e pessoas) investigadas ou associadas aos casos de corrupção.

O eleitor tocantinense é um dos mais privilegiados do País em termos de acesso à informação, dada a quantidade e a qualidade de seus veículos de comunicação, dos mais diversos meios – internet, impressos, rádios e TVs, e não está ignorando os noticiários.  Logo, os candidatos e partidos que têm “rabo preso” devem se precaver, pois está muito mais difícil enganar o eleitor.

Todo cuidado é pouco, pois as pesquisas revelam apenas uma fotografia do momento, ou seja, como seria se a votação fosse hoje.  A hora agora é de dar toda a potência do motor na máquina de conquistar votos e fidelizar os já conquistados, tanto por parte dos candidatos a prefeito como para vereador.

A atenção ao marketing, à estratégia política e à massificação das mensagens 24h por dia deve ser incessante. Ninguém pode se considerar eleito, pois o efeito marola é real e, efetivamente, vai acontecer nestes próximos dias.

Candidatos que ficaram buscando ou ainda buscam a Justiça para proibir veiculação de pesquisas já cai na desconfiança do eleitorado, e o efeito disso é devastador.  Já temos exemplos no estado.

Quanto, maior for o número dos eleitores indecisos e duvidosos, maior será a possibilidade do voto de protesto, logo, a chance de um efeito marola, é maior. Os resultados das pesquisas registradas no TRE, tornada públicas nos principais colégios eleitorais, dentre eles, Palmas, depende do número de eleitores pesquisados, quanto menos pesquisados, as chances de erro são maiores, bem como o campo pesquisado, e quem mapeia o campo pesquisa, costuma ser o contratante. Isso compromete o resultado da pesquisa.

Só a um remédio para o efeito negativo, a um candidato: trabalho, trabalho e mais trabalho, além de gás e mais gás, marketing e mais marketing, somando-se a isso tudo a estratégia política, muita publicidade e “cascalho”.

Sem “cascalho” esqueça.  É eleição fadada à derrota.

Da Redação

Ex-prefeito e atual candidato um novo mandato, Caio Augusto vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto na cidade.  Este ano, Caio vem turbinado pelo apoio da ex-prefeita Terezinha Andrade, do deputado estadual Toinho Andrade, dos senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataídes Oliveira, além dos deputados federais Vicentinho Jr. e Carlos Gaguim.

O mais importante sobre a postulação de Caio Augusto, é que ele vem concentrando esforços junto a esses parlamentares que o apoiam, para destravar, de vez, as autorizações para a construção da Usina Hidrelétrica de Ipueiras, que vinham sendo barradas pelos órgãos ambientais.

Fontes em Brasília já nos garantiram que todo o processo já foi deliberado e que as licenças ambientais vão sair em breve.  Logo, a grande tarefe de Caio Augusto será impedir que os erros que foram cometidos nas construções de outras usinas sejam repetidos na obra que vai trazer, de forma definitiva, o progresso e o deslanche econômico para a cidade.

A verdadeira missão de Caio Augusto como prefeito será impedir que a população de Ipueiras sofra impactos negativos com essa obra, protegendo a população de agentes especulativos inescrupulosos que sempre aparecem em cidades com perspectivas de desenvolvimento, evitando que forasteiros ponham a mão no que pertence à boa gente ipueirense.

A construção da Usina Hidrelétrica de Ipueiras é sinônimo da construção de uma nova Ipueiras, de uma nova cidade, com economia pujante e postos de trabalhos que suprirão as necessidades da população.

A preocupação de Caio Augusto é evitar que esses postos de trabalho caiam em mãos de pessoas de fora, incluindo cláusulas para o aproveitamento da mão de obra local e fazendo com que o dinheiro circule dentro da cidade, trazendo prosperidade para o povo e aumentando a arrecadação da prefeitura que, assim, poderá investir em saneamento, asfalto, casas populares, patrulhas agrícolas, Saúde e Educação de qualidade.

Fica nas mãos e na consciência do povo votar com inteligência.