Definitivamente, o jogo eleitoral ainda não começou. O Observatório Político de O Paralelo 13 vem observando as movimentações políticas nos 139 municípios tocantinenses e vem alertando a todos que a partida ainda não teve início. A única coisa definida deste embate é o juiz: o eleitor
Por Edson Rodrigues
Os times que irão disputar a peleja sucessória ainda nem sabem quais “uniformes” vestirão. Os jogadores são muitos, mas os times, ou seja, quem joga com quem e quem joga contra quem, nenhum cronista político sabe escalar.
Tudo depende do que vai resultar após o próximo dia cinco, daqui a dois dias, quando termina a janela política para que os vereadores e para quem deseja disputar as eleições de outubro, estejam filiados aos partidos pelos quais disputarão o certame.
Se os jogadores já são, em sua maioria, conhecidos, os times, ou seja, os partidos por que cada um jogará, ainda são um mistério.
Os nervos já estão à flor da pele, pois à medida que o tempo se esgota, cresce a importância de ter boas nominatas de candidatos a vereador para dar uma boa base de votos aos candidatos a prefeito. Não adianta “encher linguiça”. Os partidos precisarão ter conteúdo para se tornar atraentes aos bons nomes ainda disponíveis. E ninguém quer ser candidato a vereador em legenda que tenham vários postulantes à reeleição para as Câmaras Municipais. A matemática e o bom senso precisam vir, neste momento, em primeiro lugar.
MOMENTO DE DECISÃO
É chegado o momento em que somente os próprios candidatos sabem os motivos que os levaram a estar ali, quebrando a cabeça para decidir por qual partido irão concorrer às eleições. É o ponto em que ninguém pode se considerar vitorioso ou derrotado. Todos têm chances de eleição, pois nenhum dos nomes é tão forte que não possa ser derrotado e nem tão fraco que não consiga ser eleito.
Depois da definição das filiações, é a vez das convenções partidárias, uma espécie de disputa interna que definirá quem comporá a elite, quem será, realmente, candidato. Estar no partido certo também ajuda nessa definição.
Depois, será a vez das campanhas, onde o profissionalismo das equipes de marketing, jurídica e de contabilidade, e a infraestrutura partidária serão decisivos e definitivos para que se crave as chances de vitória – ou não – de cada um.
O Observatório Político de O Paralelo 13 faz essas ressalvas para lembrar aos candidatos a prefeito e a vereador que já ganharam certa musculatura que, em política, nada ´exato, nado é como a matemática.
Há, claro, candidaturas consolidadas difíceis de ser batidas, mas, nos 139 municípios tocantinenses, ninguém pode cravar quem leva e quem fica de fora.
Bom senso, seriedade, profissionalismo, humildade e foco são apenas os ingredientes básicos da “receita eleitoral”, mas não são suficientes para saber o sabor final, de vitória ou de derrota.
Como diz o ditado popular, “quem chega primeiro, bebe água limpa”. E só chega primeiro, quem erra menos.
Fica a dica!
Ministro se disse surpreso com manutenção de ajuda a prefeituras
Por Wellton Máximo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.
“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.
No fim da tarde de segunda-feira, Pacheco decidiu não estender por 60 dias o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202 que derrubava a desoneração das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) pelas prefeituras. Editada nos últimos dias de 2023, a MP também pretendia reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.
Haddad disse não ter sido avisado por Pacheco da decisão. O ministro da Fazenda disse que o presidente do Senado tratou do tema exclusivamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Para mim, não [Pacheco não avisou]. Ele conversou com o ministro Padilha. O ministro Padilha me ligou, mas eu não havia conversado sobre isso com Pacheco”, respondeu Haddad.
Como parte do acordo fechado em fevereiro, o governo protocolou, na semana passada, um projeto de lei na Câmara dos Deputados para disciplinar o tema e reduzir a ajuda aos pequenos municípios. No entanto, o texto está parado porque o Congresso discute a janela partidária, mudança de partidos pelos parlamentares antes das eleições municipais de outubro. Sem a perspectiva de uma votação tão cedo, Pacheco revogou o trecho da medida provisória.
Com a revogação, o governo terá de encontrar uma alternativa para reforçar o caixa em R$ 10 bilhões em 2024. Outra opção seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da lei aprovada no fim do ano passado que prorrogou a desoneração da folha para 17 setores da economia e estendeu a ajuda aos pequenos municípios, mas não previu recursos para compensar as medidas.
Perse
A medida provisória que revogou o projeto de lei também prevê a revogação gradual do Perse, programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetada pela pandemia. O tema também foi transferido para um projeto de lei.
“O Perse é um problema. A desoneração da folha é um problema. A questão dos municípios é um problema. Eu sempre digo. Você fixa uma meta de resultado primário e encaminha as leis que vão dar consistência para essa meta. E o trabalho que nós estamos fazendo junto ao Congresso é no sentido de convencer os parlamentares de que nós precisamos encontrar fonte de financiamento das despesas criadas”, destacou Haddad ao reiterar o pedido de pacto entre os Poderes.
Meta fiscal
O governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Haddad pediu que a pergunta sobre a busca da meta fiscal seja feita também ao Legislativo.
“O importante é que essa pergunta não tem que ser uma questão só do Executivo. Eu sei que vocês às vezes estão constrangidos em fazer as perguntas às pessoas que têm responsabilidade, mas isso é um pacto que tem que ser feito nos Três Poderes”, respondeu Haddad.
DIRETO DA REDAÇÃO
O PP tocantinense, presidido pelo deputado federal Vicentinho Jr. Recebeu a filiação do empresário Ernani Júnior, em solenidade realizada no escritório político do parlamentar, em Palmas. A assinatura da ficha de filiação de Ernani Júnior foi prestigiada pela deputada estadual e líder nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Palmas, Janad Valcari. A intenção do empresário é lançar seu nome como candidato a vereador nas eleições de outubro
Por Edson Rodrigues
O PP palmense tem muito a comemorar com a chegada de Ernani Júnior, um jovem empresário pós-graduado em Ciências Políticas e graduado em Administração Pública, com amor incondicional à Palmas, onde cresceu e fez carreira, e que tem o desenvolvimento econômico como sua principal bandeira.
Ernani sempre demonstrou ser um empreendedor de boas ideias, visionário e defensor da profissionalização dos jovens palmenses para que ocupem as melhores vagas oferecidas pela iniciativa privada.
Ernani Júnior é filho do empresário Ernani Soares de Siqueira, proprietário da conhecida e pioneira Casa São Paulo de artigos esportivos, com relevantes serviços prestados ao Estado, onde foi secretário da Indústria e Comércio na gestão do saudoso governador Siqueira Campos, e à Capital, além de presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) por dois mandatos, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas, Superintendente do Sebrae Tocantins e presidente do PSDB estadual.
CONVITE ACEITO
Ernani Júnior aceitou o convite do deputado federal Vicentinho Jr. para filiar-se ao tocantinense. Vicentinho Jr. É o parlamentar mais jovem na Câmara Federal, já em terceiro mandato, com um ótimo desempenho e aposta na juventude de Ernani para mudar o Legislativo Municipal da Capital que vem se destacando negativamente nesta última legislatura.
No ato da assinatura da filiação de Ernani Júnior, teve-se uma ideia do seu em Palmas, com a presença de diversas lideranças empresariais e políticas, com destaque para a líder das pesquisas de intenção de voto para prefeita de Palmas, Janad Valcari, que é apoiada pelo deputado federal Vicentinho Jr. e pelo mais novo membro do PP, Ernani Júnior. Os dois fizeram questão de ressaltar que acreditam que Janad tem as melhores qualidades para realizar uma gestão inovadora, focada no desenvolvimento e com apoio à todas as faixas etárias da população, pois traz de sua experiência como vereadora e presidente da Câmara Municipal e como deputada estadual mais bem-votada da Capital, o conhecimento necessário para atuar nos pontos principais das demandas administrativas e sociais, e fazer uma gestão moderna e eficaz que Palmas tanto precisa.
Ganha o PP, que recebe um candidato capaz de conversar com todos os setores da população, e ganha o eleitor palmense, que tem uma excelente opção para a Câmara Municipal, sem vícios e sem amarras, para desenvolver uma legislatura transparente e voltada a representar, fielmente, os cidadãos.
A Câmara dos Deputados deve ter atividade reduzida na semana que começa nesta segunda-feira (1º) por conta da janela partidária, período estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que vereadores possam trocar livremente de partido. Até o último dia de janela, 5 de abril, os parlamentares devem estar empenhados nas negociações
POR CARLOS LINS
Assim, não deve haver votações de grande peso político nos próximos dias. Em vez disso, o foco deve ser uma reorganização da política em nível municipal, em preparação para as eleições deste ano.
Por exemplo, em São Paulo, houve uma debandada de vereadores filiados ao PSDB em resposta a um posicionamento da executiva nacional do partido, que recusou apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em sua tentativa de reeleição. Aliados de Ricardo, representantes do PSDB na Câmara Municipal devem se deslocar para siglas como o MDB, o PSD e o Podemos para seguir apoiando o prefeito.
A hora dos infiéis
A janela é uma exceção prevista por lei nas regras de infidelidade partidária. Estas valem para cargos disputados nas chamadas eleições proporcionais – deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores.
O TSE entende que, nesses casos, o mandato não pertence ao político, pessoalmente, e sim ao partido dele. Por isso, se um político eleito proporcionalmente deixa a sua legenda sem uma justificativa de justa causa, ele perde o mandato.
É o caso do ex-deputado Marcelo Lima, que foi eleito pelo Solidariedade e depois migrou para o PSB. O TSE concluiu que houve infidelidade e, com isso, Marcelo perdeu a cadeira de deputado. Paulinho da Força, do Solidariedade, assumiu em seu lugar.
A deputada Tabata Amaral, por outro lado, pôde deixar o PDT em 2021 e continuar na Câmara. O TSE entendeu que havia justa causa para isso porque enxergou discriminação do partido contra a deputada. Tabata filiou-se ao PSB depois.
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, o período de janela partidária é uma das situações onde há justa causa para mudança de partidos. Na prática, isso significa que políticos podem trocar de legenda sem perder o mandato.
Neste ano, a janela vai de 7 de março a 5 de abril. Como as eleições de 2024 são municipais, ela vale apenas para vereadores.
Análise
Por Edson Rodrigues
Os corredores das escolas municipais de Palmas viraram verdadeiros “corredores das lamentações”. Professoras, cuidadoras, merendeiras e outros profissionais contratados passaram da euforia Após anúncio do “pacote de bondades”, que prometeu um gordo vale alimentação e a melhoria nos vencimentos a todos, para a angústia e o medo de ficarem desempregados. No melhor cenário, milhares de profissionais, não apenas da Educação, mas também da Saúde e de todas as pastas, poderão permanecer com seus empregos, mas somente através de um vínculo com uma empresa terceirizada, com salários menores e sem os benefícios e vantagens prometidos por Cinthia Ribeiro. Os mesmos benefícios que seriam para todos. É isso ou rua, pois tudo indica que a Prefeitura não teria como arcar com o “custo" que essas mães e pais de famílias trarão aos cofres do Município.
O temor virou realidade na última quarta-feira (27), com a publicação, no Diário Oficial, do fim do contrato de 1.800 funcionários públicos municipais. No mesmo Diário, foram publicadas centenas de contratações por um tempo de serviço, no mínimo, vergonhoso: seis e três meses. Cinthia Ribeiro, por meio do Diário Oficial, diz que essas contratações fazem parte de um “planejamento" para terceirização de serviços públicos, mas, ao mesmo tempo, as famílias que terão seus arrimos contratados por apenas três meses não terão o mesmo luxo da Prefeitura de planejarem seus futuros. Crueldade ou apenas indiferença e falta de empatia?
CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?
O que mais deixa todos indignados é que no fim do ano passado, a Prefeitura estava com as contas em dia e um grande fôlego para investimentos, já que a prefeita anunciou benefícios que iriam melhorar a vida de todos. Até mesmo a principal adversária de Cinthia Ribeiro, a deputada estadual e pré-candidata, que aparece na frente das pesquisas para prefeita da Capital, Janad Valcari, elogiou a iniciativa, já que realmente seria algo de se tirar o chapéu. Mas até mesmo Janad foi enganada e levada ao erro de parabenizar uma atitude que ficaria apenas no discurso de uma prefeita que mostra bastante habilidade em fantasiar realidades que na vida real não são tão bonitas.
Prefeita Cinthia Ribeiro e Carlos Amastha
A “Mamis Poderosa”, Cinthia Ribeiro, como ela mesmo se autodenomina em suas redes sociais, não parece ser uma mãe tão preocupada com seus milhares de filhos que dependem de seus salários e benefícios como pagamento por seus trabalhos em prol da população de Palmas, e está mais vinculada ao “poderosa” do que ao “Mamis”.
E A SUCESSÃO MUNICIPAL?
A pergunta que não quer calar é onde estão os dois pré-candidatos a prefeito, Carlos Amastha e Júnior Geo, que se pretendem “ungidos” pela “Mamis Poderosa”?
Com toda essa comoção em relação aos servidores exonerados, os dois permanecem em silêncio sepulcral, sem emitir uma palavra, nem sobre a atitude da prefeita, muito menos sobre a situação dos servidores.
O Observatório Político de O Paralelo 13 está de ouvidos e espaços abertos para que Carlos Amastha e Júnior Geo se manifestem e expliquem o silêncio e o que fariam de diferente para garantir a segurança social das famílias abrangidas pela “foice administrativa”.
A prefeita Cinthia Ribeiro e o deputado Junior Geo
Júnior Geo, (foto) por sinal, vem mantendo um silêncio bem diferente do seu discurso como deputado estadual “combativo e atuante”, desde que houve uma operação da Polícia Federal que apreendeu joias e dinheiro em espécie (milhões, diga-se de passagem), em um apartamento alugado por um secretário da prefeita Cinthia Ribeiro.
São silêncio assim que falam alto sobre caráter, intenções e, principalmente, a qualidade dos políticos.
Alô, eleitor de Palmas!! Fique ligado! Tem silêncio que fala mais que discurso!!