O combate à corrupção deve ser um dos objetivos da Igreja Católica em 2015, afirmou nesta quarta-feira, 18, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, ao abrir a Campanha da Fraternidade, cujo tema neste ano é Fraternidade: Igreja e Sociedade. Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o tempo da quaresma, que se inicia na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha convida os católicos a refletir sobre um problema do País e a adotar ações concretas para resolvê-lo.

"A corrupção é um grande mal político e social que contraria a fraternidade", disse d. Odilo, acrescentando que, além de ser uma decisão pessoal do corrupto, a corrupção é um mecanismo que facilita a roubalheira e o desvio de recursos destinados a objetivos comunitários. O combate a esse mal deve ser incluído na reforma política, segundo o cardeal. O processo de redemocratização, iniciado na década de 1980, observa o texto-base da Campanha da Fraternidade, "sofre sistematicamente com a corrupção".

Integrante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a Igreja Católica apoia a proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e a implantação do financiamento democrático, público e de pessoas físicas; a adoção do sistema eleitoral chamado 'voto transparente' , proporcional, em dois turnos; a promoção da alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos (as mulheres somam 51% do eleitorado, mas é de apenas 9% a representação feminina na política) e, finalmente, o fortalecimento da democracia participativa, com plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.

Indígenas

"A Igreja não está fora do mundo nem é contra o mundo, mas está inserida no mundo", advertiu o cardeal-arcebispo de São Paulo, ao defender o empenho efetivo dos católicos na campanha pela reforma política. Esse empenho, disse d. Odilo, poderá incluir busca de adesão a um abaixo-assinado para pressionar o Congresso Nacional, como ocorreu no caso da Ficha Limpa, quando a Igreja conseguiu mais de 1 milhão de assinaturas.

O texto da Campanha da Fraternidade 2015 lembra outros problemas que a sociedade brasileira enfrenta, a começar pela violência. "A melhoria das condições de vida dos brasileiros ainda não se traduziu em melhorias nas condições estruturais de vida da população, sobretudo dos necessitados", adverte a CNBB no texto, citando os desafios a serem enfrentados a luta pela reforma agrária, pelas condições de trabalho no campo, por um salário justo , por um emprego docente e pelo acesso à moradia.

"No caso dos indígenas, é urgente a demarcação dos territórios, com a mediação nos locais onde existem agricultores que possuem títulos", afirma o texto-base, que defende também a demarcação dos territórios para as comunidades quilombolas e o estabelecimento de políticas públicas de inclusão social de milhares de excluídos. A consequência da falta de uma ação mais incisiva nessas situações é a violência, adverte o texto-base da Campanha da Fraternidade.

Sergio Moro citou reportagem de VEJA desta semana, que revelou o encontro secreto o ministro da Justiça para acalmar os advogados de executivos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou em decisão desta quarta-feira (18) que é "intolerável" a iniciativa de advogados de empreiteiras de se reunirem com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para "obter interferência política" e endossou as críticas feitas pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao episódio.

A argumentação foi feita por Moro para justificar uma nova ordem de prisão preventiva contra os empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC), Eduardo Hermelino Leite (Camargo Corrêa), Dalton Avancini (Camargo Corrêa) e João Auler (Camargo Corrêa), sob o entendimento de que as empreiteiras têm tentado interferir nas investigações.

Cardozo teve reuniões com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses, empreiteiras alvo das investigações da Lava Jato. O fato foi criticado por Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro. Formalmente, a Polícia Federal, que conduz as investigações da Lava Jato, é subordinada ao ministro.

Moro citou as notícias sobre os encontros de Cardozo para também fazer críticas ao episódio. Afirmou que a prisão dos executivos deve ser discutida "nos autos" e que não há qualquer empecilho para que ele mesmo receba os advogados constituídos, o que, segundo o juiz, ele faz "quase cotidianamente".

"Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas", afirmou o juiz. E continuou: "Mais estranho ainda é que participem desse encontros, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações penais".

Moro ressaltou ainda que Cardozo não é responsável pelas investigações, não fazendo diferença reunir-se com ele. "Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o ministro da Justiça. Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações".

O juiz classificou o episódio de "indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política" e afirmou que Barbosa "bem definiu a questão" ao dizer que, se você é advogado em um processo, deve recorrer ao juiz, "nunca a políticos".

Moro, porém, evitou criticar diretamente Cardozo, afirmando que não há prova de que ele tenha se disposto a atender às solicitações das empreiteiras. "Sequer é crível que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial e na regular e imparcial aplicação da Justiça", escreveu o juiz da Lava Jato.

Advogado da Camargo Corrêa, Celso Sanchez Vilardi afirmou que não se reuniu com o ministro Cardozo, embora sustente que não vê nenhum problema em encontros dessa natureza.

"A discussão não tem o menor cabimento, e tenho a impressão de que estão confundindo as pessoas dos acusados com as dos advogados", criticou Vilardi.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a queda na popularidade da presidente não pode ser usada como motivação para o discurso pró-impeachment. Cristovam Buarque diz que a palavra está na boca do povo.

Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) afirmou nesta segunda (9) ser legítima a discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff e que não se pode falar em "golpismo" quando parte da população pede o afastamento da presidente. A fala gerou irritou o petista Lindbergh Farias (RJ).

 Lindbergh disse que os tucanos estimulam os movimentos pró-impeachment. "Não é acusar o povo de golpista, mas tem uma minoria golpista se organizando nesse país, como fizeram com Getúlio, João Goulart. Estimuladas, sim, pelo PSDB, que questionou o processo eleitoral ao seu final", disse o petista

Na tribuna do Senado, o tucano disse que a oposição não está apoiando os movimentos que pregam a saída de Dilma, mas que o PSDB considera legítimas as manifestações em defesa do impeachment.

"Queda de popularidade não está prevista na Constituição como motivo para impeachment. Governos oscilam em sua popularidade, o que é normal. A questão é muito mais grave. Estamos diante de um conjunto de fatos que levam, aí sim, a população a mencionar cada vez mais aquilo que é o impedimento da presidente da República previsto na Constituição", disse o tucano.

Em defesa de Cunha Lima, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) questionou o fato de Lindbergh ter liderado os movimentos em favor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, na época como cara-pintada, e agora condenar aqueles que pregam a saída de Dilma.

Irritado, o petista disse que haviam denúncias de justificavam o impeachment de Collor no início da década de 90, que agora não se replicam no governo Dilma.

"Agora não há nada. Vocês estão sendo maus perdedores. Isso é golpismo. Não me venha comparar momentos que não têm nada a ver na história. Aqui, é grito de quem perdeu a eleição e está querendo mudar o resultado".

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também defendeu as discussões sobre o impeachment no país, mesmo com os protestos de Lindbergh. "A palavra impeachment não deve causar arrepio porque está na Constituição. O que causa arrepio é estar na boca do povo. Mas não adianta querer silenciar. Tentar silenciar é golpismo".

IMPOPULARIDADE

Ex-ministra da Casa Civil de Dilma, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a queda na popularidade da presidente não pode ser usada como motivação para o discurso pró-impeachment.

A petista disse que em 1999 o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha índices de rejeição maiores que os registrados na pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana sobre o governo Dilma, e que, nem por isso, o PT defendeu o seu afastamento.

"Fazer desta pesquisa uma avaliação de que o governo não tem credibilidade e colocar discussão política de impeachment, é desconhecer a história política desse país. Em 1999, o presidente FHC tinha apenas 21% de ótimo e bom, e mais de ruim e péssimo que hoje tem a presidente Dilma. E não tínhamos a tempestade que temos agora."

Com informações da FolhaPress

A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício  do indulto ao condenado no processo do mensalão. Se o pedido for aceito, Genoino poderá ter o restante da pena extinta, com base no decreto da presidente Dilma Rousseff que prevê o indulto de Natal para presos que tiverem cumprido um tempo determinado da pena e tiverem bom comportamento.

Atualmente, Genoino cumpre em regime aberto a pena de 4 anos e 8 meses imposta como condenação no mensalão. Apesar de poder cumprir a pena em casa nesta modalidade, ele ainda tem obrigações como comparecimento periódico à Justiça e dever de permanecer em casa no período da noite.

O indulto consiste em espécie de perdão para extinguir a punibilidade, ou seja, permitir que o restante da pena não precise ser cumprido.

De acordo com a peça encaminhada ao Supremo, Genoino já cumpriu o requisito objetivo - de tempo - e subjetivo, com o bom comportamento, e portanto se enquadra no grupo que tem direito ao indulto. "Não há sequer uma advertência quanto ao seu comportamento durante o período de cumprimento de sua pena", argumentam os advogados do ex-deputado.

Até o momento, Genoino já cumpriu pouco mais de um ano e dois meses de pena. No dia 25 de dezembro, data a partir da qual o indulto natalino passava a valer, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias de pena. Como teve 34 dias da pena final descontados em razão de trabalho e estudo, teve contabilizados um ano, dois meses e 14 dias de pena cumprida até o natal de 2014.

Com estas contas, ele atinge o tempo mínimo necessário de cumprimento da pena final para se enquadrar no indulto.

O pedido da defesa de Genoino chegou ao STF nesta segunda-feira, 9, e deverá ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão.

A maior parte do núcleo político condenado no processo do mensalão já está fora da prisão, em cumprimento de pena no regime aberto, no qual podem permanecer em casa. Entre os beneficiados com a progressão de regime estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e outros.

Com informações do Estadão Conteudo

Partido dos Trabalhadores usa festa para acusar golpe "em curso" contra Dilma. A informação foi divulgada pelo site "Último Segundo", do portal iG. De acordo com a publicação, em vez da autocrítica sobre os desvios, o alto comando do PT decidiu transformar a festa dos 35 anos do partido, comemorado nesta sexta-feira (6) em Belo Horizonte, numa denúncia de conspiração sobre um suposto golpe que ganhou curso com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteviu o ambiente que começa a ser construído, com uma frase emblemática: “Se ficarmos quietos, a sentença já está dada”, afirmou Lula no debate interno reservado, segundo relato a jornalistas por assessores que participaram da reunião.

A declaração do ex-presidente é uma alusão sutil que cabe a dois cenários: um eventual processo de impeachment contra Dilma via CPI da Petrobras cujo ambiente começa a ser estimulado no Congresso e, numa outra linha, ao julgamento que certamente ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares e dirigentes do partido envolvidos com propina desviada da estatal. Para Lula, o julgamento que mandou para a cadeia a antiga cúpula do PT foi político e pode se repetir.

"Temos de ter orgulho da Petrobras", diz Dilma Rousseff.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi direto ao ponto e diagnosticou um golpe em construção para derrubar Dilma através de um movimento parecido com o que tirou do poder o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo. “Molde Paraguai. Esse é o movimento em curso”, escreveu Tarso em sua conta no Twitter, de dentro da reunião, em Belo Horizonte, onde os petistas fizeram a avaliação do cenário. Na versão de Tarso, o risco de um golpe parlamentar teria o apoio de parceiros da base aliada: “O governo tem de falar. E forte. Está em marcha golpismo político para bloquear a governabilidade da presidenta. Parte da base aliada compartilha”, escreveu Genro.

Se o PT acusa o golpe, a oposição também perdeu os escrúpulos e já não faz mais segredo do movimento conspiratório - baseado nas denúncias de envolvimento do principal partido governista com os desvios na Petrobras - que já tem até um parecer, elaborado pelo jurista Ives Gandra Martins - a pedido de um advogado ligado ao ex-presidente Fenando Henrique Cardoso -, respaldando uma possível tentativa de impedimento da presidente da República. A alegação é de omissão e negligência do governo diante da sangria na estatal para financiar os partidos da base aliada do governo.

Ao exortar a militância do partido na reunião desta sexta-feira, Lula colocou apenas mais um ingrediente na resistência preventiva que colocou em curso há duas semanas, quando reuniu-se - depois de muitos anos - com os dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O MST, como se sabe, é o mais barulhento movimento social e, entre eles, o que mais estrutura tem para defender nas ruas a manutenção do mandato de Dilma.

“A briga é política. O PT deve ter consciência. Tem de usar a tribuna, tem de responder, tem de votar, tem de gritar tanto quanto eles, tanto na Câmara quanto no Senado. (...) O PT vai ter que voltar pra luta”, afirmou Lula.

É um sintoma de que a estrela petista sabe até onde pode chegar a Operação Lava Jato e a CPI instalada na Câmara, para a qual contribuíram 52 deputados da base aliada, entre os quais o PDT compareceu com 15 parlamentares, PSD com 12, e o PMDB, 10 na cota de traições ao governo. Além do vice-presidente da República, PMDB, com as presidências da Câmara e Senado, tem o domínio da linha sucessória.

A possibilidade de ter o controle da CPI, evitando que a oposição consiga um elo com as investigações da Lava Jato, é uma incerteza com precedência na CPI que, em 1992, derrubou o ex-presidente Fernando Collor. Na época Collor conseguiu emplacar a presidência e a relatoria da CPI que investigou o empresário Paulo Cesar Farias, o PC, mas acabou perdendo o controle com a descoberta do forte esquema de corrupção.

Especialista no assunto, o PT quer influir na pauta pela pressão das ruas. Na festa desta sexta-feira, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, dedicou um grande espaço do discurso para recolocar na agenda as mudanças, entre elas a reforma agrária, um atrativo cujo endereço é o apoio dos movimentos sociais que lutam por terra.

Depois, Falcão emendou com um apelo pela formação de uma frente que reúna os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais para defender o governo de conspiração que, segundoinsinua, envolve também os grandes veículos de comunicação.

“Urge conter a ofensiva dos conservadores e da direita”, disse Falcão, pregando a formação de uma “frente progressista” que tire o PT das cordas na onda de denúncias de corrupção. “Repito com mais ênfase: a constituição de uma frente de partidos e movimentos (...) para romper a defensiva política, alterar a correlação de forças e reassumir a iniciativa”, ressaltou o dirigente petista.

Nem tudo foi festa no aniversário de 35 anos. O PT gaúcho, que teve sua fracassada campanha do ano passado fortemente afetada pelas denúncias de corrupção envolvendo a cúpula nacional, fez um contraponto interno. Enquanto Tarso Genro voltou a falar em refundação do partido - proposta que já havia feito na crise do mensalão -, o ex-governador Olívio Dutra defendeu, em entrevista ao jornal "Zero Hora", de Porto Alegre, o afastamento de Vaccari, afirmando que PT não aprendeu nada com as lições do mensalão e acabou caindo na “vala comum” de outros partidos que se renderam a corrupção como fonte de financiamento.

“O partido tem de demonstrar claramente isso e não ficar tergiversando, desconversando e às vezes até alisando os pelos de quem está - se não envolvido de imediato - com elementos seríssimos de que participou ou participa de esquemas que privatizam o Estado por dentro”, disse Olívio. “Caímos na vala comum por essas atitudes de figuras não só como essa como de outros. Então não é uma coisa isolada. Infelizmente, estamos imitando outros partidos. Tem de assumir que elas foram erradas, criminosas e o partido tem de retomar a sua conduta”, cutucou o ex-governador.

Dutra comparou a condescendência com os desvios a uma ferrugem “que vem contaminando as engrenagens do partido” e se alastrando pela falta de providências. O ex-governador disse que o PT deve reconhecer que figuras importantes do partido cometeram atos totalmente contrários aos princípios que nortearam, há 35 anos, a fundação do partido.

Ao discursar no encerramento da festa do PT, Dilma fez questão frisar que vai manter, sem transigir, o compromisso com a lisura e com o combate aos malfeitos, com liberdade e independência dos órgãos de investigação. Repetindo o bordão de Lula, afirmou que ao final de seu governo poderá dizer que “nunca antes na história desse país se combateu com tanta firmeza a corrupção e a impunidade”.

A presidente lembrou que legislação que facilita a punição de corruptos foi construída entre 2003 e 2015. “Não caiu do céu”, afirmou, garantindo que tudo será apurado “com rigor” e que serão criados mecanismos para evitar que a corrupção se repita na Petrobras. “Se houve erros, aqueles que erraram paguem por eles”, disse.

Lula, que antecedeu Dilma nos discursos, voltou a defender o tesoureiro do partido, se disse indignado com a condução coercitiva de Vaccari e afirmou que era mais simples a PF tê-lo convidado a depor do que o apanhado em casa. O ex-presidente acusou a imprensa de repetir, desde a chegada do PT ao poder, um ritual semanal de desconstrução e criminalização do partido. “Não é o critério da informação. É o critério da criminalização”, disse Lula, ao acusar as revistas e os jornais de construir uma narrativa em cima de versões.

O governador de Minas, Fernando Pimentel disse que o PT saberá, humildemente, corrigir seus erros, mas enfatizou que a onda de “caça às bruxas”, patrocinada pela oposição, mira o retrocesso e a volta da ditadura. “Não aceitaremos”, ressaltou ao discursar à noite no encerramento da festa petista.