Especialistas comemoram a indicação de Edson Fachin para a relatoria da Operação no STF. Indicado por Dilma, ministro surpreendeu nas primeiras decisões em desfavor do PT

Por Edson Rodrigues

Por incrível que pareça, teve gente que comemorou a possibilidade de travamento da Operação Lava Jato, após a morte do seu relator junto ao Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no dia 19 de janeiro, em um acidente aéreo no estado do Rio de Janeiro.  Mas, Deus é justo – e brasileiro! –, pois, depois do suspense sobre quem assumiria as funções da relatoria da Operação, um sorteio eletrônico apontou o ministro Edson Fachin, o mais novo do STF e, segundo especialistas, tão implacável quanto Sérgio Moro e tão correto quanto Zavascki.

Quem comemorou, agora chora, pois, depois da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, surpreender aos próprios pares e homologar, ela própria, as 77 delações de ex-executivos da Odebrecht para evitar que os trabalhos iniciados por Zavascki ficassem comprometidos, Fachin vai acelerar a apuração das delações dos alcaguetes, apelidados de delatores, e começar a chamar às barras da Justiça todos os citados nas delações, inclusive alguns com depoimentos já agendados.

MORO COMEMORA

O juiz federal Sergio Moro divulgou nota nesta quinta-feira (2) elogiando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, novo relator das investigações da Lava Jato na Corte.

"Tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente", assinalou o juiz da Lava Jato em Curitiba.

INDEPENDÊNCIA

Indicado por Dilma, para quem pedira votos em 2010, Fachin votou pela manutenção do rito definido por Cunha. Seu colega Luís Roberto Barroso inaugurou uma divergência, seguida pela maioria da Suprema Corte. A Câmara foi compelida a seguir não o rito de Cunha, mas as regras que embalaram o processo de impedimento de Fernando Collor, em 1992. Vencido, Fachin anexou à sua biografia de magistrado um certificado de independência.

Fachin voltou a compor a minoria na sessão em que o Supremo decidiu que o réu Renan Calheiros não podia assumir a Presidência da República, mas tinha o direito de permanecer na presidência do Senado. Vencido, o novo relator da Lava Jato apegou-se ao voto que já havia proferido em sessão anterior. Recusou-se a abandonar a tese segundo a qual os réus devem ser expurgados dos cargos que ficam na linha de sucessão do Planalto.

Para desassossego dos corruptos, Fachin juntou-se à maioria do Supremo no julgamento em que ficou assentado que condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades. Nessa matéria, fez mais: guerreou pela preservação da coerência da Suprema Corte.

No exercício do plantão durante um recesso do Judiciário, o então presidente Ricardo Lewandowski mandou soltar José Vieira da Silva. Alegou que era preciso “prestigiar o princípio da presunção da inocência”. Prefeito de Marizópolis, cidade dos fundões da Paraíba, Vieira da Silva fora condenado por um tribunal de segunda instância.

Terminadas as férias, Fachin ordenou que o prefeito fosse recolhido novamente ao xadrez. Para justificar a revisão do despacho de Lewandowski, sustentou a necessidade de prestigiar a “estabilidade” dos entendimentos fixados em decisões da Suprema Corte. O novo relator da Lava Jato é um cultor da jurisprudência.

RAMIFICAÇÕES NOS ESTADOS

Agora, Edson Fachin vai abrir a “temporada de pesca” aos peixes pequenos, ou seja, citados e identificados os políticos de alta estirpe – ou “peixes grandes” – as delações da Odebrecht serão entregues ao Ministério Público Federal, que vai acionar suas sedes nos 27 estados brasileiros, para investigar os citados de cada unidade da federação.

Com isso, muitos políticos regionais que ostentam a pose de honestos já começam a tirar o cavalinho da chuva, pois com Moro e Fachin no comando não haverá trégua nem perdão para ninguém.  Uma vez citado nas delações, será ouvido, arguido e, se comprovadas as delações, devidamente encaminhados aos presídios, dando continuidade ao “limpa” nacional iniciado pela Operação Lava Jato.

Ou seja, estão abertas as portas do inferno justamente um ano e meio antes das eleições majoritárias, cancelando sonhos de muitos políticos que pretendiam se candidatar aos cargos mais importantes do Executivo e do Legislativo federal e estadual, mesmo à sombra das delações.

Por outro lado, quem realmente tem a “ficha limpa”, sabe que poderá concorrer às eleições sem a concorrência nefasta e cheia de vícios dos participantes do maior esquema de corrupção que já se teve notícia em terras brasileiras.

Os corruptos que insistirem em participar das eleições por meio das brechas e chicanas da legislação eleitoral, podem ter certeza que serão “fritos em gordura morna” tanto pelos eleitores quanto pelos adversários “limpos”, que não relutarão em utilizar as informações provenientes da Lava Jato para expor publicamente os “podres” de cada um deles, tornando-os presas fáceis nas eleições.

O certo é que, a partir de agora, a malha da rede diminuiu e não vai deixar passar nem peixe grande nem peixe pequeno.

TOCANTINS

No Tocantins os holofotes já giraram nas direções da senadora e ex-ministra Kátia Abreu e do deputado federal Lázaro Botelho, que tiveram seus nomes citados pela imprensa nacional como envolvidos nas delações da Odebrecht.

Ainda é cedo para fazer qualquer julgamento, mas há ainda a expectativa em relação ás delações da empreiteira Camargo Corrêa, que, assim como a Odebrecht, tem operações no Tocantins.  

Segundo a imprensa nacional, há nomes de políticos de “praticamente todos os estados” no que é chamado de “segunda leva” da delação da Camargo Corrêa, mas, assim como na delação da Odebrecht, ainda não podemos condenar ou inocentar ninguém, muito menos fazer pré-julgamentos.

Mas é certo que aqui se faz e aqui se paga!