Este editorial não tem nenhuma intenção, muito menos de atacar a gestão da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan, mas de alertar o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado para uma situação que está prestes a ocorrer e que pode causar um verdadeiro caos social e econômico à Capital do Estado

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13 não se furta em analisar e divulgar fatos que possam, de alguma forma prejudicar a população e qualquer município do Tocantins. E é isso que está por acontecer em Palmas.

A prefeitura de Palmas já tem datas definidas para demitir centenas de servidores contratados, enquanto a Câmara Municipal segue em silêncio, salvo raras exceções, cega, surda e muda quanto à essa ameaça a milhares de cidadãos palmenses, pois cada pessoa que será demitida tem uma família para cuidar, contas para pagar e o comércio depende do poder de consumo dessas pessoas para se manter de portas abertas.

Infelizmente os representantes diretos da população, os vereadores, não querem ou não têm força política para reverter essa intenção da gestão Cinthia Ribeiro Mantoan, desarmando as duas bombas que estão para explodir, com data marcada e que vão ceifar empregos de centenas de servidores públicos municipais. E, assim, a “Mamis Poderosa” segue muito mais “poderosa” do que “Mamis”.

TERCEIRIZAÇÃO E DESUMANIDADE

Centenas de servidores contratados que exercem suas funções com empenho e dedicação nas mais diversas áreas da gestão Cinthia Ribeiro Mantoan serão demitidos assim que encerrarem seus contratos. Parte no dia 30 de junho e o restante dia dois de outubro, exatamente quatro dias antes do primeiro turno das eleições municipais.

Qual será a real intenção dessas demissões? Ajuste da máquina administrativa não é, porque as demissões que já aconteceram estão sobrecarregando os servidores concursados e contratados que ainda continuam em seus posto, inclusive com relatos dos próprios servidores que estão na ativa pedindo socorre e alertando quanto á diminuição na qualidade dos serviços prestados, exatamente pela falta de pessoal.

É uma situação difícil de ser entendida, pois, extremamente impopular e em ano de eleição, acaba não fazendo nenhum sentido. É uma desumanidade com os demitidos e suas famílias e com os servidores que continuam trabalhando e um tapa na cara da população palmense, que se vê sem trabalho e sem renda, e sem um serviço público municipal de qualidade.

Já não é mais segredo para ninguém que há uma intenção de terceirização dos serviços públicos neste fim da gestão de Cinthia Ribeiro Mantoan. Esse ato está dentro da Lei, mas é, no mínimo, temerário.

São milhares de pessoas que ficarão sem renda, chefes de família sem condições de arcar com suas dívidas, com suas contas diárias, como água, luz, escola ou faculdade e, o pior, uma bomba a estourar logo no início da próxima gestão, pois, sem emprego, como esses cidadãos irão pagar o IPTU no início de 2025?

A preocupação do nosso Observatório Político é, também, com as condições psicológicas dos servidores contratados que já sabem que serão rifados, principalmente com aqueles que estão há anos, há diversas gestões, trabalhando como contratados por mérito, pelo bom serviço que entregam, com a descontinuidade das boas ações e com a qualidade dos serviços nos órgãos públicos municipais, inclusive hospitais, postos de saúde e escolas (sem contar com transporte público urbano, que já está caótico).

SEM DIREITO A NADA: INSEGURANÇA JURÍDICA

Esses servidores já dispensados e os que estão marcados para ser, não são contratados pelo regime da CLT, ou seja, são dispensados sem direito a indenização, férias proporcionais, 13º salário proporcional e, principalmente, não têm FGTS nem seguro-desemprego. É uma mudança radical na qualidade de vida e um mergulho em uma situação avassaladora de insegurança social, econômica e jurídica.

Esses servidores, enquanto isso, acompanham as notícias da viagem de “turismo de luxo” da prefeita e de sua comitiva à Europa, se hospedando e comendo em estabelecimentos de luxo, tudo às custas dos impostos pagos pela população, inclusive pelos demitido e os marcados para ser dispensados.

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público precisar estar atentos sobre a forma com que será feita essa terceirização, a contratação da empresa – se com dispensa de licitação ou de qual forma será – e os salários que serão oferecidos aos poucos que serão recontratados. Empresas de terceirização de serviços visam o lucro, como qualquer empresa, e não farão “caridade” para com os contratados.

Essa possível terceirização em período eleitoral, com sinais de premeditação terá legalidade? Esperamos que os olhos e mentes dos nossos representantes do Ministério Público Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e a Justiça, em si, façam o possível para que só o que justo prevaleça.

Para a população, a impressão que fica é a de um plano premeditado, cruel e desumano para com os demitidos, urdido por uma prefeita que se diz “semeadora da palavra de Deus” e se autointitula de “Mamis Poderosa”.

JÚNIOR GEO

Terminamos fazendo uma provocação ao deputado estadual Júnior Geo, que se diz “o candidato da prefeita Cinthia Ribeiro à prefeitura de Palmas”. O que o parlamentar pode fazer pelo povo de Palmas, para tentar impedir a continuidade de plano desumano de terceirização em curso na administração municipal?

Será que é uma boa estratégia se dizer “candidato da prefeita” quando tanta maldade será perpetrada às vésperas da eleição municipal? Será que vai ser tranquilo pegar uma gestão, se eleito, com uma previsão de arrecadação pífia do IPTU?
Enfim. Que Deus possa iluminar as mentes e os corações dessas pessoas que se dizem “poderosas” e que tratam os servidores sob sua gestão como simples números.

Que Deus nos abençoe!