José Carlos Grubisich havia assumido culpa por subornar funcionários e terá de pagar US$ 2,2 milhões

Por Rafael Balago

Ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça dos EUA, por ter participado de um plano para subornar funcionários da Petrobras. O caso tem relação com as investigações sobre a Odebrecht e a Petrobras dentro da Operação Lava Jato.

Grubisich, 64, também terá de pagar US$ 2,2 milhões (R$ 12 milhões) de indenização. A sentença, dada pelo juiz distrital Raymnd Dearie, de Nova York, foi noticiada pela TV Bloomberg.

Em abril, Grubisich se declarou culpado das acusações de integrar um esquema de corrupção que movimentou US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão pela cotação atual) em propinas para garantir negócios. Ele foi diretor geral e membro do conselho da Braskem e desempenhou diversas funções na Odebrecht.

Uma das maiores petroquímicas das Américas, a Braskem era controlada pela Odebrecht (agora rebatizada de Novonor), e tinha também a Petrobrás como acionista.

O processo nos EUA é fruto de um acordo de leniência fechado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades brasileiras e americanas no âmbito da Operação Lava Jato. Grubisich é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) de ter participado de um plano de suborno a funcionários do governo brasileiro entre 2002 e 2014, violando a Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Ele foi denunciado pelas autoridades americanas em fevereiro de 2019 e preso na porta do avião quando tentou entrar no país para uma viagem de lazer em novembro daquele ano.

A denúncia corria em segredo de Justiça, por isso o executivo, que não é delator no Brasil, não sabia que era alvo dela e que poderia ser preso ao ir ao país. Ele ficou detido até abril de 2020, quando saiu após pagar uma fiança de US$ 30 milhões (R$ 168 milhões).

Na época da prisão, ele foi acusado pelos procuradores americanos de ter criado caixa dois na empresa. As informações estavam nos acordos de leniência da Braskem que foram firmados com autoridades brasileiras e americanas.

Documentos da Justiça dos Estados Unidos e do Brasil indicam que US$ 250 milhões em propinas movimentadas pela Braskem foram depositados em contas bancárias da petroquímica no Brasil, em Nova York e na Flórida.

“Como presidente-executivo de uma empresa de capital aberto, Grubisich e outros executivos seniores da Braskem se envolveram em um esquema de fraude e suborno internacional sofisticado em grande escala e, em seguida, mentiram para os acionistas e autoridades dos EUA para ocultar sua conduta criminosa”, disse o procurador-geral adjunto em exercício Nicholas L. McQuaid, da Divisão Criminal do DoJ.

“Grubisich abusou de sua posição de confiança como presidente-executivo da Braskem para facilitar e ocultar o pagamento de milhões de dólares em subornos para que a Braskem pudesse aumentar seus lucros e seus executivos seniores, incluindo o próprio Grubisich, pudessem se beneficiar pessoalmente”, disse o procurador em exercício Mark J. Lesko, do distrito leste de Nova York.

A informação de que a Braskem tinha o seu próprio departamento para tratar de propinas aparece em um dos anexos do acordo de leniência da empresa.

A companhia afirma que, ainda em 2006, Pedro Novis, então presidente do conselho de administração da petroquímica e um dos executivos que aceitou firmar acordo de delação com a Lava Jato, foi procurado por Grubisich, na época presidente da Braskem. Grubisich, segundo o relato, expôs a necessidade de criação de um mecanismo de caixa dois.

“O objetivo seria atender a demandas político-partidárias para o custeio de campanhas eleitorais de candidatos com aderência às agendas institucionais de interesse da Braskem e do setor petroquímico”, diz o texto do processo.

O documento afirma ainda que ficou claro para Novis que se tratava de um apoio de caráter não oficial: “Com o objetivo de consolidar uma base de relacionamento junto às lideranças políticas e que potencialmente, viesse a contribuir para a solução de temas estratégicos em benefício da Braskem”.

Outros delatores, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que foram condenados na mesma ação penal de Marcelo Odebrecht, disseram em seus acordos com o Ministério Público Federal que o empreiteiro nunca teve envolvimento com as propinas pagas pela Braskem à Petrobras e que esse tipo de negociação era feita com Grubisich, enquanto ele estava à frente da petroquímica.

Ao assumir a culpa, o executivo afirmou que conspirou para desviar centenas de milhões de dólares da Braskem para um fundo secreto e que, enquanto CEO da empresa, concordou em pagar subornos a funcionários do governo brasileiro, partidos políticos e outros no Brasil para garantir a manutenção de um contrato para um projeto petroquímico significativo da Petrobras.

O executivo também admitiu que falsificou livros e registros da Braskem ao registrar falsamente depósitos feitos para empresas de fachada, como se fossem pagamentos por serviços legítimos. Ele também disse que assinou falsas certificações apresentadas à SEC (Securities and Exchange Commission, agência que regulamenta o mercado mobiliário dos EUA) que, entre outras coisas, atestavam que os relatórios anuais da petroquímica representavam de maneira justa e precisa a situação financeira da empresa.