Mais de 40 entidades se uniram contra privatizações anunciadas

Por Flávia Albuquerque

Trabalhadores de diversos setores do funcionalismo público do estado de São Paulo farão na próxima terça-feira (28) uma greve geral para protestar e se mobilizar contra os projetos de privatização de serviços públicos em andamento (Sabesp, Metrô, CPTM) liderados pelo governador Tarcísio de Freitas. Mais de 40 entidades estão unidas, incluindo Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que fizeram uma paralisação no último dia 3 de outubro.

“Essa união de todas as entidades é importante porque o governo do estado de São Paulo está acelerando projetos de privatização de vários serviços essenciais e não está ouvindo a voz da população. Uma das reivindicações desse movimento do dia 28 é que o governador faça um plebiscito oficial para saber se a população quer que privatize a Sabesp. Assim como tem que ouvir a população sobre a privatização do transporte. Desde o início de 2022 a população está vivendo um caos com as linhas [de metrô] privatizadas e ele não ouve a opinião da população”, diz a presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa.

O secretário de finanças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Roberto Guido, destaca que as entidades entendem que as privatizações equivalem à destruição do Estado e é natural que diversos segmentos se mobilizem porque percebem o conjunto da pauta. A população sabe muito bem o que quer e o que não quer e por isso nós desafiamos o governo Tarcísio a fazer um plebiscito sobre o tema

“Nós tivemos um plebiscito popular a respeito da Sabesp, a própria situação da eletricidade no estado de São Paulo também mostrou para a população os problemas que a privatização traz. Portanto não há dentro da lógica do governo possibilidade da população compactuar com encarecimento de conta de água, falhas no abastecimento, as escolas públicas que já são precarizadas ficarem piores, sem contar o transporte todo dia no noticiário”.

Sabesp

Na mira do governo estadual, a Sabesp é a maior preocupação das entidades neste momento, principalmente depois de o projeto de lei que autoriza a desestatização da empresa ter recebido aval durante reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (22), ficando disponível para a discussão em Plenário. Com 27 votos favoráveis, o relatório feito pelo deputado Barros Munhoz (PSDB) foi acatado pelos parlamentares.

A proposta deu entrada na Casa no dia 18 de outubro e, durante o período em que esteve em pauta, recebeu 173 emendas, que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria, e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia. Tudo foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura da Alesp.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). Helena Maria da Silva, destaca o risco corrido pela Sabesp, já que o mercado terá a sua disposição 15% a 30% das ações que o governo detém, que são 50% do total. “Isso muda a gestão da empresa radicalmente, porque a maioria das ações vai estar na mão da iniciativa privada. Isso traz como consequência precarização do serviço que será muito pior para a população e aumento de tarifa”.

A vice-presidente do Sintaema, lembrou que os trabalhadores também serão muito prejudicados, já que o modelo de privatização tradicional vem acompanhado de demissões de mão de obra própria para economizar com terceirização de empreiteiras. “A Sabesp já foi muito terceirizada e temos denunciado o não pagamento de FGTS, atraso de benefícios, exclusão de assistência médica. O salário é baixíssimo e não paga hora extra. Então eles preferem esse tipo de terceirização porque para ele vale a economia como lógica de mercado”.