Medida histórica conclui pagamentos de uma década de direitos dos servidores da Educação

Por Núbia Daiana Mota

Durante as comemorações do Dia Nacional da Escola, nesta terça-feira, 15, o governador Wanderlei Barbosa anunciou uma série de benefícios para os servidores da Educação, dentre eles, o pagamento dos passivos das Progressões de 2014, a atualização do Piso Salarial dos Professores e o aumento nos vencimentos dos profissionais que atuam nas funções de diretor e secretário escolar na rede estadual de ensino.

Somados, os investimentos anunciados hoje pelo Governo do Estado, destinados à valorização dos profissionais da Educação, representam um total de R$ 64 milhões. Os servidores públicos da Educação já haviam sido contemplados com outros benefícios divulgados ainda no final de 2021.

No evento, realizado no Colégio Estadual São José, em Palmas, o Governador do Tocantins exaltou o papel dos servidores para o desenvolvimento do Estado. “Estamos vivenciando um momento histórico, no qual honramos a categoria da Educação, garantindo que os profissionais recebam o que lhes é de direito. Esse é um governo que reconhece o valor dos trabalhadores que são a força que impulsiona o serviço público”, enfatizou Wanderlei Barbosa.

O titular da Secretaria da Educação (Seduc), Fábio Vaz, destacou que tem sido uma preocupação da gestão investir nos servidores e na estrutura das unidades de ensino. “O nosso trabalho para melhoria da educação está pautado em tripé: a parte pedagógica, a valorização dos servidores e a melhoria da infraestrutura das nossas escolas”, ponderou.

Uma década de Progressões liquidadas

Na solenidade, Wanderlei Barbosa também assegurou o pagamento dos passivos das progressões de 2014. Serão investidos mais de R$ 24 milhões em recursos para liquidar as progressões referentes ao ano de 2014. O montante beneficiará 5.801, englobando 3.165 servidores ativos e outros 2.636 aposentados.

No mês de dezembro de 2021, o Governo Estadual pagou cerca de R$ 165 milhões referentes às progressões de 2015 e 2016 e o retroativo da data-base de 2015 a 2018 para os servidores da educação.

Piso Nacional dos Professores

Também em cumprimento aos direitos dos profissionais da Educação, o Governo do Estado autorizou a atualização dos valores do Piso Nacional aos professores. Mais de 5.300 trabalhadores serão beneficiados com a medida.

O valor pago atualmente aos professores normalistas (efetivos com magistério) é de R$ 2.886. Com o reajuste, os profissionais receberão R$ 3.845, em conformidade com o Piso Nacional.

Serão atualizados ainda os vencimentos dos professores da educação básica (contratados com nível superior). Até o momento, os profissionais recebiam R$ 3.582. Com o aumento, o salário pago pelo Governo do Estado será de R$ 4.000.

Os vencimentos dos demais professores de nível superior efetivos já são superiores ao que infere o Piso Nacional e variam conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins.

Maior gratificação para diretores e servidores

Além dos professores, foram contemplados os servidores que atuam nas funções de diretor e os que atuam como secretário de unidade escolar. O aumento beneficiará 860 profissionais das 496 escolas da rede estadual. O aumento anual na folha de pagamento será de R$ 3. 720 milhões.

“Há aproximadamente uma década, os servidores que desempenham estas funções não eram contemplados com aumento salarial. É mais do que justo esse reconhecimento pecuniário aos profissionais que desempenham um papel importantíssimo na gestão das nossas unidades de ensino. Como professor, posso dizer que a categoria está sendo de fato valorizada nesta gestão. Essa satisfação dos servidores culmina na sala de aula, com a melhoria contínua da aprendizagem dos nossos estudantes”, concluiu o secretário da Educação, Fábio Vaz.