Empenhos avançam às vésperas de votação de Jorge Messias, mas pagamentos seguem lentos

Por Marina Verenicz

Às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal ampliou de forma significativa o volume de emendas parlamentares empenhadas. Ao todo, cerca de R$ 12 bilhões foram reservados para pagamento, segundo dados orçamentários apurados pelo g1.

As emendas já haviam sido solicitada pelos parlamentares, no entanto, o governo vinha atrasando os repasses desde o começo do ano, visando manter a margem de negociação política em um momento sensível para o governo.

Messias será avaliado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa de ao menos 14 votos para avançar ao plenário, onde são necessários 41 apoios para a confirmação.

A aceleração contrasta com o ritmo registrado no início de abril, quando apenas R$ 389,8 milhões haviam sido empenhados, menos de 2% do total previsto para o semestre.

Com a nova rodada, o governo já se comprometeu com mais de 58% dos R$ 17,3 bilhões que devem ser executados até junho, conforme cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Distribuição alcança base e oposição

A maior parte dos recursos empenhados está vinculada a transferências obrigatórias, como repasses a fundos de saúde e assistência social e as chamadas “emendas Pix”, que permitem aplicação mais ampla pelos parlamentares.

Entre os partidos, o PL — principal legenda de oposição e maior bancada do Senado — lidera o volume de recursos reservados, com R$ 479 milhões. Na sequência aparecem MDB, com R$ 372,7 milhões, e PSD, com R$ 366,2 milhões. O PT, partido do presidente Lula, soma R$ 281,2 milhões.

Nas últimas semanas, o pagamento efetivo dessas emendas subiu de R$ 102,3 milhões para R$ 395,2 milhões, o que representa cerca de 2,28% do total previsto para o primeiro semestre.

Indicação ao STF

A escolha de Jorge Messias para o STF provocou atritos dentro do Senado, especialmente com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O impasse atrasou o envio formal da indicação ao Legislativo.

No contexto atual, a liberação de emendas ocorre em paralelo à tentativa do governo de consolidar apoio para a aprovação do indicado. A sabatina marca um teste de força política para o Planalto em meio à necessidade de articulação com diferentes bancadas.