O intercâmbio institucional com a iniciativa implementada pela prefeitura de BH é uma experiência importante para o avanço dos projetos de infraestrutura educacional no Tocantins.

Por Ana Franco

Em busca de experiências exitosas que contribuam para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura em educação no Tocantins, uma comitiva do Governo do Estado composta pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Secretaria da Educação (Seduc/TO), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), esteve em Belo Horizonte/MG, nesta quinta-feira (22), para conhecer de perto algumas unidades educacionais construídas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A Secretaria Municipal da Educação de Palmas também acompanhou a agenda.

Durante a visita institucional, a equipe conheceu duas escolas, uma de ensino fundamental e outra de educação infantil, ambas resultado de uma iniciativa entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH, concessionária vencedora da licitação pública, que juntas viabilizaram a construção de 55 escolas responsáveis pela educação de aproximadamente 25 mil crianças, jovens e adultos na capital mineira.

Em seguida, a comitiva foi recebida pelo CEO da Inova BH, Ruz Gonzalez, e por representantes da PBH Ativos, empresa estatal que apoia o município de Belo Horizonte na execução de políticas públicas por meio de projetos em parceria com o setor privado. Na ocasião, foi apresentado o projeto de PPP Educacional de BH.

“A visita proporcionou uma imersão completa nas estruturas, funcionamento e resultados alcançados por meio dessa modalidade de investimento em infraestrutura educacional.”, afirmou o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson.

Para o titular da SPI/TO, conhecer casos de sucesso como o de Belo Horizonte é uma excelente oportunidade para consolidar o planejamento de projetos similares no Tocantins, agregando também experiências que podem contribuir com o aprimoramento das práticas de gestão e investimento público.

O secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, destacou a importância da agenda: “É uma oportunidade para aprendermos e trocarmos experiências que serão úteis no Tocantins em relação a infraestrutura das unidades escolares. Estamos comprometidos em continuar buscando as melhores práticas e soluções para o desenvolvimento da educação, e esta visita é um passo importante nessa direção”.

Aleandro Lacerda, presidente da Tocantins Parcerias, enfatiza que conhecer modelos de PPPs que são referência no Brasil é uma estratégia positiva para entregar um serviço público de excelência.

“Para nós que somos estruturadores de projetos de PPP, a troca de experiências com outros Estados faz toda a diferença para o sucesso das parcerias que serão implementadas no nosso governo.”, explica Aleandro.

PPP em Educação no Tocantins

O Governo do Tocantins também vislumbra parcerias com o setor privado para fortalecer a infraestrutura na área da educação e já possui um projeto destinado a construção de sede própria para o campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. Trata-se de uma proposta pioneira no Brasil que, quando implementada, será a primeira PPP do país a contemplar uma unidade universitária.

Para o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, conhecer a experiência da PPP em Educação de Belo Horizonte é uma forma moderna de avançar nas questões estruturais da universidade tocantinense:

“Essa visita técnica foi muito importante para nós que já temos um projeto qualificado na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado. Estar aqui em Belo Horizonte foi uma oportunidade de visualizar um caso de sucesso sobre a implantação de PPP dentro do sistema educacional que, apesar de ser em nível fundamental, também pode ser adaptado de forma comparativa ao nível superior.”, concluiu o reitor.

A comitiva do Governo do Tocantins presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de gabinete Wesley Teixeira; Tocantins Parcerias, representada pelo presidente Aleandro Lacerda, diretora de PPPs- Kelly Barreto, e consultora de PPPs- Marina Galvão; Seduc/TO representada pelo secretário Fábio Vaz e pelo superintendente de Administração, Infraestrutura e Obras- Marcus Tadeu; Unitins representada pelo reitor Augusto Rezende.