Os cem primeiros dias do governo Lula passaram com a marca da irresponsabilidade fiscal, ja durante sua posse Lula qualificou o teto de gastos como uma “estupidez”, prometendo derrubar a âncora fiscal do país.  A dita reforma tributária devera ser apresentada a sociedade, ainda essa semana pelo  ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Por Antonio Coelho de Carvalho

O petista já tem protocolado na Câmara Federal seis pedidos de impeachment, na mesma época seu antecessor Jair Bolsonaro tinha dois pedidos de impeachment. Metade desse pedido foram por declarações publicas de Lula. O último foi a favor do ex-juiz Sergio Moro, a favor por que Lula retira Moro de uma até então irrelevância parlamentar e novamente dá a ele Moro, o papel de herói da Lava Jato.

Sem papas na língua

Em sua primeira viagem internacional, o petista voltou a dizer que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "golpe de Estado", desprezando o processo legal que ocorreu em 2016. Fato que gerou outros dois pedidos, entretanto, foram arquivados , porque foram apresentados no final de janeiro de 2023, sendo que a atual legislatura se iniciou no dia 2 de fevereiro, dando-se aquele jeitinho. Uma coisa é certa o peixe morre pela boca.

Sem prazo e sem projeto

Ao que parece o Planalto aposta no novo arcabouço fiscal, ele que já foi adiado por duas vezes. Agora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o anúncio do texto só deverá acontecer após reuniões com lideranças do Congresso Nacional e economistas. Na realidade esse governo foi eleito sem nenhuma proposta, tanto que à época,  Lula declara que decidiu não divulgar a versão final do programa de governo para evitar polêmicas na reta final do primeiro turno, que poderiam ser usadas contra ele, durante a campanha ele faz muitas promessa vãs. Sabemos que de promessas quem vive é santo,  que aqui não é o caso.

Sem teto

O arcabouço fiscal e simplesmente um nome criado para substituir o teto de gasto, sonho de todo governante, poder gastar sem um teto limite. Estamos falando de mais 14 novos ministérios a mais no governo Lula, é muita gente para acomodar, são bilhões de reais pagos por nos contribuintes, que entregamos nossos impostos sem a garantia de entrega de coisa alguma, ou até mesmo gastar mais e entregar menos. Par você não se preocupar, são grandes as chances de aprovação da nova regra, mesmo ainda sem saber o será, anotem ai.  

A reforma

A reforma tributária é a proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas. Com isso , acelerar o ritmo de crescimento econômico do Brasil, gerando emprego e renda para a população.

Mais impostos

A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) projeta um aumento de até 188% da carga de impostos caso a eventual reforma tributária institua uma alíquota de 25% para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Segundo a entidade, as maiores onerações podem incidir sobre aluguel de imóveis, locação de mão de obra como segurança, vigilância e transporte: 163%; serviços de escritório e apoio administrativo: 143,2%; compra, venda e aluguel de imóveis próprios: 143%; intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis: 142,4%; e serviços técnico-profissionais: 135,2%.

Mais impostos II

Infelizmente o agronegócio também  aponta efeito colateral de novo imposto o chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo projeções  da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), alimentos básicos subiram até mais 21% . Alimentos básicos, hoje isentos de impostos na saída da propriedade rural, vão ficar até 21% mais caros se forem obrigados a recolher “na porteira” o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – também chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – pretendido nas propostas de reforma tributária encampadas pelo governo federal no Congresso. Na PEC 45, da Câmara, discute-se uma alíquota de 25% para praticamente todas as cadeias produtivas, com poucas exceções. Na PEC 110, do Senado, a alíquota padrão e suas exceções seriam definidas posteriormente, por lei complementar. (Matéria completa aqui)

Haddad vendendo peixe

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad . Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos.

Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país. “[Existe uma] briga para pagar ou não pagar imposto. Às vezes, a pessoa nem sabe o que deve”, declarou o ministro durante o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Remédio amargo

Os remédios devem subir 5,6% a partir de abril, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O reajuste é feito uma vez por ano e será definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) nesta sexta-feira (31). O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril. Porém, ele não será necessariamente imediato, pois depende de cada farmácia e indústria farmacêutica.

Na canetada

Desgaste político que poderia ter sido evitado com aposentados, pensionistas, e bancos, foi a suspensão  os empréstimos consignado do INSS. O governo tentou à redução dos juros via canetada e gerou mal-estar e repercussão negativa entre os bancos, que suspenderam o serviço. Mas agora o governo recua e eleva teto de juros para 1,97% após polêmica. O Conselho da Previdência tentou derrubar a taxa de 2,14% para 1,70%, ontem em decisão, uns dizem ser de Lula foi fixado em 1,97%. 

Carne fraca

Era para ela estar presente na mesa de boa parte dos brasileiros, mais a carne bovina está pesando cada vez mais no bolso. Nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proteína ficou 28,36% mais cara, em média, enquanto a inflação medida pelo IPCA-15 ficou em 10,05%. Mesmo com a queda de 11% no preço do boi gordo o valor não deve atingir consumidor ainda. Segundo especialistas,“O preço do boi cai para o frigorífico e o atacado, mas o varejo não acompanha. Isso porque existe um delay que faz com que a carne vendida não seja tão volátil. Portanto, pode haver uma promoção ou outra pontual na carne no mercado, mas não é algo esperado neste momento”, diz Lygia Pimentel, CEO da Agrifatto.

Sem picanha

No domingo (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de uma tonelada de picanha sendo transportada de forma irregular, durante fiscalização no km 54 da BR-316, no município de Castanhal, nordeste do Pará. Diante dos fatos, cerca de 1.200 kg de carne foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA), a fim de que fossem realizadas as medidas cabíveis. Segundo o condutor, a carga apreendida está avaliada em mais de R$ 100 mil.

Sem cachaça

Outro produto que também serão bem taxadas serão as bebidas alcoólicas. Por falar em cachaça, PRF apreendeu 10 mil litros de cachaça em um caminhão para transporte de combustível na Bahia.O condutor disse que saiu de Feira de Santana carregado com etanol e para ganhar um frete extra resolveu colocar cachaça no tanque para não voltar vazio.

Brasil 700 mil mortes por Covid

Três anos depois da primeira morte por Covid no país, o Brasil chega à triste marca de 700 mil óbitos pela doença com um cenário marcado por paradoxos. Ao mesmo tempo em que a pandemia teve uma desaceleração recente devido ao avanço na vacinação. Agora novamente as maiores vitimas as pessoas idosas na faixa de 80 anos.

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista