O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de envio ao Congresso de um projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos, separado da medida provisória editada no fim do ano passado e que trata do tema.

Por Victor Borges

"O pedido feito pelo presidente Pacheco, reiterado pelos líderes, é de dividir em dois, separar (os quatro pontos abordados na MP) em pelo menos duas, que é a parte da folha, por um PL com urgência constitucional, que ficaria mais desanuviado o ambiente. Vamos sentar com o presidente (Lula)", afirmou Haddad em entrevista na saída do Ministério da Fazenda nesta terça-feira, após reunião com líderes do Senado.

Motivo de embate entre governo e parlamentares, a MP da reoneração aborda tema já tratado anteriormente pelo Congresso, que derrubou em meados de dezembro um veto do presidente Lula à desoneração da folha para 17 setores da economia.

Haddad disse acreditar que a decisão sobre o formato da proposta seria tomada ainda nesta semana e afirmou estar confiante na aprovação das proposições.

O ministro também confirmou que, neste modelo, a proposta dos líderes do Senado é de que sigam tramitando como MP o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a compensação tributária.

Mesmo em meio a atritos entre o governo e as duas Casas, O ministro reiterou que a Pasta está aberta ao diálogo com o Congresso.

"Eu não vejo nenhum impedimento de que nós avancemos na agenda econômica com segurança e com responsabilidade", disse.

Mais cedo, líderes do Senado que se reuniram com Haddad defenderam uma solução para o impasse que não passe por uma MP.

"O projeto de lei, esse sim seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos. Então, ficou muito claro... que tentar refazer a decisão do Congresso Nacional... por medida provisória não seria o melhor caminho", disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Questionado sobre a possibilidade de divergências entre o Executivo e o Legislativo prejudicarem a futura tramitação de propostas sobre o tema, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, negou que haja qualquer tipo de desavença.

"Acho que não existe problema na Câmara. Os líderes da Câmara essa semana toda têm conversado com o ministro (das Relações Institucionais, Alexandre) Padilha", afirmou Randolfe. "Mesmo durante o recesso, o próprio presidente (da Câmara) Arthur Lira tem conversado com o ministro Fernando Haddad. Então, não há (problema) no Senado por razões óbvias... muito menos na Câmara", afirmou.