Pernambuco lidera o ranking com o maior aumento, elevando a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%; entenda

Por Bruna Correia

Dez estados brasileiros e o Distrito Federal aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024, impactando diretamente o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) , principal medida de inflação no país.

As alíquotas são estabelecidas por meio de projetos de leis aprovados nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais, e o levantamento revela que o ICMS varia de 17% a 22% em todo o país.

Pernambuco lidera o ranking com o maior aumento, elevando a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%. Além do Distrito Federal, outros estados que seguiram essa tendência de aumento de impostos incluem Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia.

No primeiro semestre, está previsto o aumento do ICMS em Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia. Segundo cálculos, o Rio de Janeiro, cuja atividade econômica é a mais significativa entre os estados que ajustarão o imposto, terá o maior impacto na inflação, com a alíquota aumentando de 18% para 20%.

Confira os estados com aumento no ICMS:

Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24

Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24

Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24

Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24

Goiás: 17% para 19% – em Abr/24

Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24

Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24

Ceará: 18% para 20% – em Jan/24

Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24

Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24

Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24

O que é o ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que impacta a circulação de mercadorias, prestação de serviços, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. O Congresso Nacional aprovou a unificação de cinco impostos sobre o consumo, abrangendo produtos e serviços em âmbito federal, estadual e municipal.