Decisão abrange escolas públicas e privadas em todo o estado

Por iG Último Segundo

O Tribunal de Justiça suspendeu, na noite desta quinta-feira (28), a volta às aulas presenciais em São Paulo . A decisão vale para escolas públicas e privadas de todo o estado. A informação é do G1.

A ação atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para derrubar o decreto do governador João Doria, que determinava abertura das escolas em qualquer fase do plano São Paulo.

No despacho, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que o ensino presencial não deve acontecer em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha.

A magistrada baseou sua decisão " na proteção ao direito à vida ". "A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. "caput" da Constituição."