Por Congresso Em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski manteve a quebra de sigilo telefônico e telemático do assessor da Presidência da República, José Matheus Salles Gomes. As quebras haviam sido requisitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. José Matheus é suspeito de atuar no chamado "gabinete do ódio".

No entendimento de Lewandowski entendeu que para suspender a quebra "seria preciso estar inequivocamente demonstrada a falta de pertinência temática entre a medida aqui questionada e os fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito".

O requerimento de quebra de sigilo é de autoria do relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e havia sido aprovado pela comissão De acordo com Renan, o assessor de Bolsonaro atuava no “gabinete do ódio” divulgando a utilização de remédios sem eficácia contra a covid.

No pedido apresentado, o senador também requeria os dados de geolocalização para levantar onde o assessor esteve em dias específicos investigados. Neste ponto, entretanto, o ministro atendeu o pedido de liminar de José Matheus, suspendendo a determinação de rastreio.

O acesso a dados de geolocalização é objeto de uma ação sob relatoria da ministra Rosa Weber pendente de julgamento da corte. Esse processo diz respeito às investigações do caso Marielle Franco.