Bloqueio bilionário feito pelo governo do presidente Lula afeta economia e população brasileira; entenda os detalhes

Por Bruna Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa de não cortar recursos do Orçamento do próximo ano. Contudo, o governo Lula já bloqueia bilhões em verbas em 2023, impactando setores cruciais, e deixando, assim, a população prejudicada.

Esses setores incluem, por exemplo, hospitais, o Auxílio Gás e a compra de livros didáticos para a educação básica. Em vista disso, a Associação Contas Abertas, com base nos dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), fez um levantamento desses dados.

De acordo com a Siop, o bloqueio já alcançou a marca de R$ 3,8 bilhões até 1º de novembro e ainda não foi revertido. Essas restrições orçamentárias colocam em risco a continuidade das ações do governo em áreas críticas até o final do ano.

Governo Lula bloqueia bilhões em verbas

Os bloqueios de verba ocorrem quando o governo identifica o risco de descumprir as regras fiscais. Desse modo, os órgãos do Executivo decidem quais verbas serão afetadas, com a condição de liberar os valores apenas quando a situação financeira se normalizar.

O maior bloqueio de Lula atingiu os recursos da assistência hospitalar e ambulatorial do Ministério da Saúde, totalizando R$ 296 milhões, afetando verbas de emendas estaduais do Congresso. Quanto a isso, o Ministério da Saúde argumenta que buscou minimizar o impacto.

Auxílio Gás também também sofre consequências

Os pagamentos do Auxílio Gás também será afetado, pois houve um bloqueio de R$ 262 milhões, colocando em risco o pagamento do benefício para cerca de 2 milhões de famílias em dezembro e deixando a população prejudicada. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reconheceu o risco e se comprometeu a realocar recursos de outras áreas para garantir o pagamento.

Além disso, o Ministério da Educação bloqueou R$ 179,8 milhões destinados à produção e compra de livros didáticos para a educação básica, afetando programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo.

Enquanto isso, o dinheiro do orçamento secreto permanece sem alterações. Vale lembrar que essa cota está sujeita a negociações com parlamentares do Centrão e é liberada de acordo com os interesses dos ministros e negociações com o Congresso. No entanto, não há transparência ou critérios claros de distribuição regional.