Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países; objetos foram incorporados ao acervo da União

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 1.150 presentes desde o dia 1º de janeiro de 2023 até o último 22 de agosto, de acordo com dados obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os objetos vão desde suplemento alimentar até esculturas, vasos ornamentais, cachaça e um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países, como China — que ocupa a primeira posição da lista —, Rússia e Estados Unidos.

De acordo com as informações fornecidas pela Casa Civil, os presentes foram divididos entre bibliográficos (444) e museológicos (706). Os objetos mais comuns na lista são livros, camisas e camisetas — 15 delas de times de futebol. Lula é torcedor do Corinthians.

Entre outros itens recebidos estão, por exemplo, esculturas, pinturas, cantil, busto, medalha, distintivo, quadro, vasos ornamentais, miniaturas de carro, licoreira, toalhas, azulejo, faca, taças, par de tênis, chocalho, chinelo, boné, óleo essencial, rede de descanso, chaveiro, cachaça, bandeiras e suplemento alimentar.

Na parte dos museológicos e bibliográficos, há mais de 160 presentes doados a Lula por pelo menos 41 países. A China ocupa o primeiro lugar da lista, com 30 objetos. Na segunda posição está o Japão, com 19 itens. Prato decorativo, miniaturas de carro e de navio, vaso ornamental, pintura e quadro são exemplos das doações chinesas, enquanto faca, kendama (espécie de brinquedo tradicional), escultura e furoshiki (tecido usado para embalar objetos) estão entre os presentes japoneses.

Estados Unidos, El Salvador, Vaticano, Emirados Árabes Unidos, Portugal e Chile, entre outros países, doaram lembranças ao presidente brasileiro. A Rússia deu ao petista uma pintura. Outro presente que Lula recebeu e está na lista obtida pela reportagem é um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Ambos se encontraram em março deste ano no Brasil.

O que diz a lei?

As normas brasileiras que regem os presentes dados a autoridades públicas deixam margem a interpretações diversas sobre o conceito de "patrimônio pessoal", dizem especialistas ouvidos pela reportagem. Na prática, todos os presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio público brasileiro porque os itens são, em regra, endereçados à nação brasileira, e não à pessoa física do presidente.

A única lei específica sobre o tema é de 1991 e trata da preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. O texto não tem como objeto os itens em si, mas a memória do país — o que deixa brechas para interpretações diversas. A lei não chega a citar presentes em nenhum dos artigos.

Em 2002, essa lei foi regulamentada por meio de um decreto presidencial. Foi a primeira vez em que a legislação tratou do recebimento de presentes por chefes do Executivo federal. O regulamento considerou como propriedade da União os itens "bibliográficos ou museológicos" produzidos em cerimônias de troca de presentes, visitas oficiais ou viagens de Estado do presidente da República ao exterior e nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão para determinar que todos os presentes e documentos recebidos pelos presidentes, independentemente da ocasião, devem ser incorporados ao patrimônio público, excluídos os itens de natureza "personalíssima", como medalhas personalizadas, ou de consumo direto, como bonés, camisetas e gravatas.

Bolsonaro

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados inicialmente em R$ 16,5 milhões — e depois reavaliados pela Polícia Federal em R$ 5,1 milhões. As joias eram presentes do regime saudita ao então presidente e à primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Os objetos estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021. O ex-presidente e a ex-primeira-dama já prestaram diversos depoimentos à Polícia Federal sobre o caso das joias sauditas. Diversos itens recebidos pelo ex-chefe do Palácio do Planalto foram vendidos por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército.