Reforma tributária deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana

COM  O TEMPO 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (2/7), que pretende separar o imposto cobrado pela nova reforma tributária pelo tipo de carne. Para corte “chique, de primeiríssima qualidade”, o petista avaliou que “o cara que consome pode pagar um impostozinho”.

Na avaliação do petista, é preciso fazer essa "diferenciação". “Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. O frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, o ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado", citou.

Atualmente não há uma cobrança feita por cortes da carne. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), essa é a carga tributária atual dos produtos:

Carne vermelha: 29%

Frango: 26,80%

Peixe: 34,48%

Ovo: 20,59%Camarão: 33,29%

Chester/Peru/Pernil: 29,32%

Frutas: 11,78%

A lista de itens que devem contar com a isenção tributária está em debate na proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ter o texto finalizado nesta quarta-feira (3). Atualmente, a cesta básica possui uma variedade que chega a 100 itens e, após a aprovação do texto que regulamentará a isenção de impostos, a expectativa é que a lista seja reduzida para cerca de 35 produtos. A intenção é que o tema seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana.

Diversos setores da indústria e comércio vêm intensificando a pressão em cima das autoridades para manter seus produtos de interesse dentro da cesta básica e, consequentemente, conseguir a exoneração junto à reforma tributária. Nesta semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por exemplo, emitiu um comunicado afirmando considerar um equívoco incluir na cesta básica nacional apenas carnes menos nobres, deixando as peças mais caras fora da desoneração fiscal. Até mesmo a Associação Nacional das Indústrias de Vinagre (Anav) solicitou a inclusão do vinagre entre os itens essenciais que terão impostos zerados.

"Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa", disse o presidente à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Isenção

A proposta do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos (veja lista completa abaixo) com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os tributos vão substituir os atuais PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS. Carnes não entraram no texto inicial, que pode ser modificado ao longo do debate no Parlamento.

Veja abaixo os tipos de alimentos que o governo defende alíquota zero de impostos:

Arroz;

Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

Manteiga;

Margarina;

Feijões;

Raízes e tubérculos;

Cocos;

Café;

Óleo de soja;

Farinha de mandioca;

Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;

Farinha de trigo;

Açúcar;

Massas alimentícias;

Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal);

Ovos;

Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas);

Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.