O ex-presidente Lula, mesmo estando preso em Curitiba, na superintendência da Polícia Federal, vem articulando uma forte oposição ao governo de Jair Bolsonaro e o principal movimento para que isso se concretize seria uma união entre o PT, o PDT e o PSB nas eleições municipais de 2020, principalmente nas capitais e principais cidades dos estados.

Por Edson Rodrigues

Na semana passada Lula conversou com lideranças nacionais das duas legendas e espera selar um pacto entre as cúpulas das três legendas, ficando o acerto final para os Diretórios Nacionais, que escolheriam os candidatos para concorrer às prefeituras das capitais.

TOCANTINS

Se essa articulação de Lula se confirmar e tiver êxito, o “caldo” no Tocantins pode engrossar, com união de Kátia Abreu, Carlos Amastha todo o conglomerado petista, atraindo, automaticamente, o senador Irajá Abreu e outras siglas partidárias, formando, de imediato, uma grandiosa frente partidária com um ótimo tempo de Rádio e TV no Horário Eleitoral Gratuito, turbinando as possibilidades na eleição municipal.

Senadora Kátia Abreu e Carlos Amastha

Essa seria mais uma prova de que, em política, vale tudo pelo poder e pela sobrevivência e que tudo pode acontecer.

Não podemos deixar de lembrar que no Tocantins a oposição tem muitas bandeiras e muitas lideranças com bom potencial de votos. Some-se isso ao fato de que, até a campanha para as eleições municipais de 2020, provavelmente Lula já estará fora da prisão e participando dos palanques de seus candidatos em todo o Brasil.  Se vier à Palmas, vai atrair uma multidão.

FOME E VONTADE DE COMER

Finalizando, após tudo o que foi exposto acima, sabe-se, também que a senadora Kátia Abreu articula a formação de uma plataforma política formada por uma grande frente de partidos para a disputa eleitoral do ano que vem.

Na semana passada, a Senadora esteve em Araguaína, junto com o prefeito Ronaldo Dimas, com que “trocou figurinhas” e deixou portas e janelas abertas para uma possível união dos dois em um mesmo palanque.

Vale lembrar que Irajá Abreu, filho de Kátia, foi apoiado por Dimas, sendo o candidato a senador mais bem votado em Araguaína, assim como o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, foi o candidato a governador com mais votos na cidade nas duas eleições.

Dimas preteriu o filho político de Araguaína, o deputado federal César Halum, que foi candidato ao Senado, para apoiar Irajá Abreu, mesmo com Halum tendo sido campeão no carreamento de verbas da União para a cidade de Araguaína.

Dificilmente Dimas subirá em um mesmo palanque em que esteja o governador Mauro Carlesse e seus companheiros César Halum, Lazaro Botelho e Valderez Castelo Branco.

É isso, mesmo ou estou inventando uma fake News???

COMO É CALCULADO O TEMPO DE RÁDIO E TV

O tempo de propaganda de cada candidato é estimado com base no tamanho das bancadas que o apoiam. O cálculo é feito partindo-se da resolução número 23.404/2014, do TSE (que se refere, por sua vez, à Lei nº 9.504, de 1997), e é feito em dois passos: primeiro, divide-se igualitariamente um terço (aproximadamente oito minutos) do tempo total de propaganda de cada um dos dois blocos nacionais diários (25 minutos cada) entre todos os candidatos. Esse cálculo, na situação atual, resulta em cerca de 45 segundos por candidato.

Prefeito de Araguaína Rolado Dimas e o senador Irajá Abreu

Posteriormente, os outros dois terços do tempo serão divididos com base no número de deputados eleitos em 2010 por cada um dos partidos que estão na coligação dos candidatos de 2014. Para tanto, divide-se o tempo restante (aproximadamente 17 minutos) pelo total de deputados federais dos partidos que disputam as eleições (513 parlamentares) e o resultado do cálculo é multiplicado pela quantidade de deputados que apoiam cada candidato. Cada parlamentar, nesse caso, representa aproximadamente 2 segundos de tempo de TV. Somando-se o tempo igualitário, com o proporcional, tem-se o tempo total para cada candidato.

COMO É DIVIDIDO O FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral publicou, através da portaria no Diário de Justiça Eletrônico, a relação dos partidos políticos que conseguiram atingir a cláusula de desempenho e estão aptos a receber o Fundo Partidário, calculado em R$ 927.750.560,00. Os partidos poderão ter acesso aos recursos do Fundo a partir do dia 1º de fevereiro. Dos 35 partidos políticos registrados pelo TSE, 21 poderão receber recursos.

De acordo com a norma estabelecida, têm direito a receber o Fundo as legendas que atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as legendas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos 27 estados e unidades federativas.

Os 21 partidos que receberão recursos do Fundo Partidário, com os respectivos percentuais de votos válidos que serão utilizados para cálculo dos valores a serem recebidos por cada um deles: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Com isso, os partidos Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC, deixarão de receber recursos a partir de fevereiro.

O valor total do Fundo Partidário é dividido em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE aos partidos e é composto de duas partes. A primeira diz respeito às dotações orçamentárias da União que totalizam R$ 810.050.743,00. A segunda parte se refere aos valores provenientes da arrecadação de multas e penalidades aplicadas sob termos do Código Eleitoral, cujo valor é estimado em R$ 117.699.817,00, podendo sofrer alterações.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, 5% do valor total do Fundo são distribuídos igualmente entre todos os partidos. Os outros 95% são divididos levando em consideração a porcentagem de votos que cada partido recebeu na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Todos os valores repassados aos partidos políticos são divulgados mensalmente no Diário de Justiça Eletrônico.