Maia defende suspensão do recesso parlamentar de janeiro

Posted On Terça, 15 Dezembro 2020 05:59
Avalie este item
(0 votos)

A suspensão do recesso tem de ser aprovada pelo plenário das duas Casas

 

Da Redação

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, hoje (14), a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para votar temas emergenciais.

 

Maia replicou um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em que o senador dizia que não se pode pensar em recesso neste momento.

 

“Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, escreveu Maia.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que estabelece cortes de gastos correntes se o Orçamento da União ultrapassa a chamada regra de ouro, está no Senado, mas o relator do projeto enviado pelo governo, Márcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu texto este ano.

 

A Câmara tem um outro texto, a chamada PEC dos Gatilhos, que precisa da criação de uma comissão especial para analisá-la, mas tem relatório pronto. Maia defende a votação dessa medida.

 

Maia cita ainda, entre as medidas que precisam ser votadas o PLP 137, que libera recursos de fundos públicos para custear despesas da pandemia de Covid-19, outras medidas relacionadas a produção da vacina e a possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir PIS e Cofins. (Com Reuters)