Por Edson Rodrigues
Mauro Carlesse, afastado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, recorreu ao próprio ministro relator, Mauro Campbell para que reconsiderasse o afastamento, mantendo as investigações. O recurso, porém, pode não ter data nem prazo para ser julgado, pois nesta sexta-feira, 17, o Poder Judiciário brasileiro entra em férias forenses, voltando somente em 2022. A esperança da defesa de Carlesse é que o ministro relator profira uma decisão ainda nesta sexta-feira, mesmo que seja um “não”, o que abre caminho para um recurso junto ao STF, que tem Luis Fux como ministro plantonista. Coincidentemente, o mesmo Fux que afastou Marcelo Miranda e sua vice, Claudia Lelis, possibilitando que Carlesse, então presidente da Assembleia Legislativa, assumisse o governo do Estado.
Mas para complicar ainda mais a já complicadíssima situação de Carlesse, o ministro Mauro Campbell determinou uma ação da Polícia Federal em vários estados, com busca e apreensão em vários endereços – assim como já havíamos adiantado na Coluna Fique por Dentro na última semana – que resultou na prisão do empresário Diego Honório, apontado como um dos operados do suposto esquema de desvio de recursos do Palnsaúde.
Por conta dessa operação, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a primeira denúncia da investigação que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse. O Ministério Público Federal quer que Carlesse responda seis vezes pelo crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, cinco vezes pelo crime de falsidade ideológica de documento público majorada e sete vezes pelo crime de denunciação caluniosa de funcionário público.
Ministro do STJ Mauro Campbell Marques
Entre os pedidos da PGR, estão a manutenção do afastamento de Carlesse e a perda do cargo ao final do processo. Há ainda um requerimento para que os acusados sejam condenados ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 1 milhão.
Isso praticamente anula as chances de uma hipotética decisão positiva do ministro Mauro Campbell nesta sexta-feira.
IMPEACHMENT
Paralelamente, corre na Assembleia |legislativa um processo de impeachment de Mauro Carlesse, ainda em fase inicial, mas que deve pedir o compartilhamento das provas obtidas pela PGR.
Por enquanto, a Assembleia Legislativa está com dificuldades em encontrar Mauro Carlesse para notificá-lo do processo de impeachment, aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais.
A ESPERANÇA É A PENÚLTIMA QUE MORRE. O ÚLTIMO É QUEM A TEM...
Os aliados de Mauro Carlesse, em sua maioria, ex-servidores “quatro estrelas” de sua equipe de governo, em conversa com os advogados de defesa, acreditam piamente em seu retorno, ainda neste mês de dezembro, via STF, se valendo de raciocínios como “quem tirou Lula da cadeia, anulou todas as suas condenações da Lava Jato e o tornou elegível foi, exatamente, o Supremo Tribunal Federal”.
Governador Wanderlei Barbosa
Enquanto isso, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, apenas observa os fatos jurídicos que envolvem Carlesse passar ao largo, e foca na governança que lhe foi atribuída, com ações de destravamento administrativo do Estado, viagens à Brasília para, junto com membros da bancada federal, garimpar recursos tendo, inclusive, já recebido um ”sinal verde” do Banco do Brasil para um aporte de 400 milhões de reais, como um empréstimo a longo prazo e com prestações suaves e juros baixos.
O pedido de urgência já foi enviado ao Legislativo, solicitando a autorização a contração desse empréstimo importantíssimo, que será revertido em obras de infraestrutura.
Wanderlei Barbosa já fez aportes de recursos para a secretaria da Saúde realizar cirurgias e fazer andar a fila de espera que durava anos, com mais de 300 intervenções cirúrgicas já realizadas e outras dezenas marcadas para acontecer ainda neste mês de dezembro. Já há rodovias sendo pavimentadas ou recuperadas com ações determinadas pelo governador em exercício e um novo estilo de governar já foi notado e elogiado por todos, de políticos a cidadãos do povo, com um Palácio Araguaia de portas abertas a receber todos, de parlamentares federais, estaduais a prefeitos, vereadores, lideranças, empresários e, claro, sua majestade, o povo que, por sinal, tem demonstrado estar extremamente orgulhoso por ver um tocantinense genuíno, pela primeira vez, a governar o Estado.
Política, senhores, é isso. Enquanto alguns penam, outros trabalham.
Por hoje é só!