Determinação foi do ministro da Justiça, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional

Da Redação 

O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o jornal Folha de S. Paulo após a publicação do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”, do articulista Hélio Schwartsman. Segundo Mendonça, com a publicação, a Folha infringiu artigos da Lei de Segurança Nacional.

De acordo com o ministro, o jornal pode ser enquadrado nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional. Para o ministro, ao defender publicamente a morte de um presidente, o colunista da Folha feriu princípios básicos do Estado democrático de direito. “Não há direitos fundamentais absolutos. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.Tais direitos são limitados pela lei”, descreveu o ministro pelas redes sociais.

O artigo

No artigo, Schwartsman foi além de fazer mero questionamento sobre eventuais benefícios relacionados à morte do presidente. De acordo com o articulista, Bolsonaro “prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”. Ele, que é ex-editor do jornal, afirma ainda que a morte do político salvaria outras vidas.