O temor que a reforma seja desidratada

Regra de transição, que garante economia de R$ 200 bilhões, é maior foco de preocupação

A crise entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aumentou o temor entre técnicos do governo de que a reforma da Previdência sofra muitas alterações no Congresso. A maior preocupação é com a regra de transição para quem já está no mercado de trabalho, que garante uma economia de R$ 200 bilhões. Como a proposta para os militares prevê uma transição mais suave, a regra para os civis deve ser alvo de críticas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em rede social que o Congresso no Brasil é forte e que “o presidente que não entende isso pode cair’.

Decreto cortará apenas 159 cargos

Promessa de campanha e nas redes sociais a medida que supostamente extinguia 21 mil cargos da União vai se restringir a eliminar adicionais que servidores recebem por funções exercidas além daquelas para as quais foram aprovados em concurso. Economia será de R$ 195 milhões por ano, valor considerado baixo por especialistas. O gasto com servidores em 2019 será de R$ 326 bilhões. Medida vai acabar com 16% dos cargos e funções comissionados.

Norte Sul

Novamente o presidente Jair Bolsonaro volta a usa o Witter para fala da privatização da ferrovia Norte Sul

Divisão da bolada

União dividirá com cidades e Estados R$ 17 bi do pré-sal. Equipe econômica decide socorrer entes federativos com verbas de fundo. Com a maioria dos Estados e municípios atravessando grave crise financeira, a União vai usar recursos do pré-sal para ajudar seus entes federativos. Conforme decisão da equipe econômica, parte de R$ 17 bilhões do Fundo Social abastecido com recursos do présal irá para cidades e Estados a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro do petróleo diminuísse. O valor do repasse é uma expectativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos da exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes, cuja exploração deve criar receitas crescentes. O governo planeja leilão para 28 de outubro. As receitas do fundo pertencem 100% à União, mas a ideia é aumentar a parcela destinada aos demais entes até chegar a 70%.  As informações são O Estado de S. Paulo

Lenha na fogueira

Em forte recado ao governo, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), diz que Jair Bolsonaro precisa “descer do palanque” e se colocar no papel de presidente da República. À frente do PRB com ascendência sobre a bancada, Pereira reclama da falta de atenção do Palácio do Planalto com os parlamentares, que não estão sendo recebidos nos ministérios. “O novo Brasil tem de começar de onde o Brasil estava dando certo, não do zero”, diz o dirigente partidário.  Após encontro com Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, usa rede social para atacar a “velha política”.

Espera para ver

O Jornal Estado de S. Paulo trás matéria mostrando que congressistas abrem mão de aposentadoria especial. Com a tarefa de aprovar mudanças na Previdência, a maioria dos deputados e quase a metade dos senadores escolheram abrir mão da aposentadoria especial que lhes permitiria receber até R$ 33,7 mil (salário parlamentar) a depender do tempo de contribuição, segundo mapeamento do Estado. Ao abrir mão do plano especial, o deputado ou senador fica sujeito às regras do INSS, ou ao regime dos servidores. Mas eles podem voltar a ter as benesses a qualquer momento.

Tá ficando Russo

Aviões russos desembarcam com militares na Venezuela. Ao menos dois aviões da Força Aérea Russa pousaram ontem no Aeroporto de Maiquetía, nos arredores de Caracas, com equipamentos e pessoal militar, em meio a ameaças do presidente Nicolás Maduro contra o líder opositor Juan Guaidó. Segundo diplomatas russos, a chegada do cargueiro e de um jato faz parte de acordos de cooperação militar assinados com a Venezuela. As autoridades locais não comentaram o assunto. E o povo continua sem comida, remédio direitos...

A tortura continua

A Folha de S. Paulo de Domingo traz caderno especial onde levantamento mostra que disparam denúncias de tortura em prisões de SP. Osasco tem 66 registros até fevereiro; gestão Doria nega irregularidades. Denúncias de tortura em presídios paulistas dispararam em janeiro e fevereiro. Até o dia 12 de fevereiro, 73 foram registradas, sendo 66 referentes ao Centro de Detenção Provisória 2, em Osasco, na Grande SP. Nos últimos dez anos, nenhum presídio teve tantas denúncias na ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária. A recordista até então era a Penitenciária 1, de Potim, com 20 anotações em 2013. O total de 73 já é superior à metade do volume de reclamações (142) feitas em 2018. O pico deste ano coincide com a véspera da remoção de líderes do PCC para presídios federais. No período da operação, todas as unidades do estado foram revistadas para tentar inibir eventuais rebeliões. Segundo familiares de presos, com muita violência. Como no caso de Michael Jachson Araújo da Silva, 33, que não teria recebido assistência em Osasco após agressão e morreu. Para o secretário Nivaldo Restivo, ex-comandante da PM, as denúncias “não têm procedência”.

Para ministro Olavo é chulo

O ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, reagiu a ofensas de Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro (PSL). “Com linguajar chulo, palavrões, inconseqüente, o desequilíbrio fica evidente”, disse. Tratado com deferência pelo presidente, Olavo afirmou, no último dia 16, que os militares do governo têm “mentalidade golpista” e são “cagões”.