Nunes Marques manteve o processo engavetado por um ano e quatro meses

Com Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pautou no fim de semana a votação de um processo movido pela Procuradoria-Geral Eleitoral que pede a cassação de três deputados estaduais de Goiás. A ação deve ser julgada hoje em plenário.

O Estadão mostrou ontem que Nunes Marques manteve o processo engavetado por um ano e quatro meses. Ao ser empossado no cargo de presidente do TSE, em maio passado, ele decidiu permanecer como relator do caso, contrariando uma regra da Corte Eleitoral que prevê a “redistribuição automática de processos” quando um ministro assume o comando do tribunal.

Em nota, Nunes Marques havia afirmado que “a seleção dos casos que manterá sob sua relatoria é uma praxe de todos os presidentes que assumem”, mas não tinha respondido sobre o prazo de tramitação nem sobre critérios que o fizeram permanecer com o processo.

Os três deputados estaduais alvo do processo eram do PP; hoje, apenas um deles permanece no partido. Alessandro Moreira (PRD) e Jamil Calife (PP) já disseram que pretendem disputar a reeleição para a Assembleia goiana. Vivian Naves (Republicanos) ainda não declarou se vai entrar na disputa.

O processo chegou ao TSE por meio de dois recursos, em outubro de 2024, quando Nunes Marques foi escolhido relator. A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer – contra o PP – em fevereiro de 2025.

FRAUDE

O caso está relacionado a uma denúncia que apontou que o PP lançou candidatas fantasmas em 2022 para fraudar a cota de gênero. O Ministério Público Eleitoral de Goiás passou a defender a ação e é o autor de um dos recursos que chegaram ao TSE.

A tese levada ao TSE sustenta que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) reconheceu indícios de que uma das candidatas era fantasma, e isso seria o suficiente para caracterizar fraude à cota de gênero. O PP afirmou que cumpriu a cota após a exclusão daquela candidata.

Nunes Marques foi escolhido para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) A opção pelo piauiense foi sugestão de políticos do Centrão liderados pelo senador Ciro Nogueira (PI), conterrâneo e presidente nacional do PP.