Rafael Moraes Moura

O mês que começou com as falas de tom golpista do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro deve terminar com outro fato político capaz de estremecer as relações entre os poderes. No próximo dia 29, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente retomar o julgamento em que vai decidir como deve ser o depoimento de Bolsonaro no caso que apura a interferência indevida do chefe do Executivo na Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o relator original do caso, Celso de Mello, determinou que a oitiva fosse presencial, o que contrariou Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso e agora o plenário vai decidir se mantém de pé ou não a decisão de Celso.

Com a aposentadoria do ex-decano, que deixou o Supremo em outubro do ano passado, o processo foi redistribuído internamente para o ministro Alexandre de Moraes. Chamado de “xerife” pelos colegas, Moraes toca outras investigações que incomodam Bolsonaro e seus aliados, como o inquérito das fake news e a apuração sobre uma militância digital que atenta contra o regime democrático. Essas duas frentes já fecharam o cerco sobre o chamado “gabinete do ódio”.

Moraes foi indicado ao Supremo por Michel Temer, responsável pela carta pública em que Bolsonaro tentou distensionar o ambiente e apaziguar os ânimos, após os sucessivos ataques do presidente da República ao tribunal. Nas últimas semanas, o Supremo adiou o desfecho de dois julgamentos que atingem diretamente os interesses do atual ocupante do Planalto: o uso do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a redução da alíquota de importação de revolveres e pistolas. Os dois julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Moraes e Kassio Nunes Marques, respectivamente.

O julgamento sobre o depoimento de Bolsonaro à PF chegou a ser marcado para fevereiro deste ano, mas acabou adiado, para evitar criar mais atrito com o Executivo depois da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). VEJA apurou que uma ala do Supremo defende o direito de Bolsonaro prestar o depoimento por escrito, como já foi garantido ao próprio Temer no âmbito do inquérito dos portos, por exemplo. Uma outra ala, no entanto, prefere se curvar à decisão de Celso de Mello e acha que cada caso é um caso, cabendo ao relator decidir como deve ser o depoimento. Mais uma vez, as atenções estão voltadas para o STF.