Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse

Por Fabíola Siminbú

Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, além de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, vivem nas duas terras indígenas que abrangem parte dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Há ainda registro de indígenas isolados com contato recente com não indígenas na região.

A Secom informou ainda que a operação acontecerá de forma semelhante a ação ocorrida na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. De maio para junho o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.

Segundo a Funai, a presença de estranhos no território indígena, além de representar uma ameaça à integridade dos povos que ali vivem, também pode causar danos ambientais, já que alguns ocupantes promovem a destruição da vegetação nativa para praticar atividades como criação de gado e garimpo, de forma ilegal.

A medida cumpre uma determinação judicial de devolução da posse e cumprimento do direito de uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, conforme o previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

Os outros órgãos que atuam na força-tarefa são o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).