Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Estão camuflados. Na realidade, são voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Eles alegaram questões de segurança para usufruir da mordomia.

Por Lúcio Vaz

A inclusão dos ministros do Supremo entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida ao Ministério da Defesa pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após pedido dos ministros do STF. Eles estariam sendo constrangidos e até ameaçados em aeroportos nos últimos meses, principalmente após a invasão e depredação dos prédios do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto, dia 8 de janeiro.

Há uma brecha na legislação que permitiria estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. O Decreto 10.267/2000 autoriza viagens em jatinhos da FAB aos presidentes do Congresso, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares. Mas o decreto também estabelece que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”.

O curioso é que, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas expressamente no decreto, atualmente não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. Os voos secretos estão incomodando as Forças Armadas, a quem são atribuídos os deslocamentos de ministros do STF em aeronave oficial da FAB. Uma alternativa analisada pelo governo é a alteração do decreto presidencial para incluir a autorização expressa dos demais ministros do Supremo. O decreto atual não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou em casos extraordinários.

Os voos sigilosos

Há dois voos de ministros do STF de São Paulo para Brasília às segundas-feiras, dias 6 e 27 de fevereiro. Há também um voo no mesmo trajeto no dia 23 de fevereiro, às 7h15, um dia após a quarta-feira de cinzas. Há dois deslocamentos de Brasília para São Paulo às quintas-feiras e um numa sexta-feira.

Pelo Decreto 19.267, os ministros de Estado e comandantes militares podem usar os jatinhos por motivo de serviço, segurança e emergência médica. Os presidentes do Judiciário e do Legislativo podem também utilizar as aeronaves oficiais para se deslocar ao local de residência permanente. Mas o decreto não especifica se as autoridades autorizadas pelo ministro da Defesa também podem usar o jatinho até a sua residência.