Por Edson Rodrigues

Em períodos de crise, só o diálogo pode auxiliar na transição, durante o processo para que tudo ocorra de forma mais amena possível. O governador Marcelo Miranda, na posição de gestor do Executivo Estadual tem a liberdade para reunir-se com representantes dos demais Poderes para apresentar a real situação no qual o Tocantins se encontra.

Só com diálogo e transparência e possível ultrapassar as barreiras atuais para que a sociedade seja beneficiada. É preciso discutir, mostrar os problemas e ouvir ideias e sugestões para chegar-se a um resultado onde todos sejam o menos impactado possível, um acordo constitucional de sobrevivência, bom convívio e ações conjuntas.

Hoje a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias encontra-se na Assembleia. O documento com a previsão do que será arrecadado em 2017 e onde será investido está em poder dos deputados estaduais para análise. Tendo como princípio o direito de igualdade entre os Poderes, é preciso que todos se ajudem e compreendam as limitações dos outros para que um órgão não “se alimente de caviar, e os demais de carne de pescoço”.

Todos terão tratamento igual no que diz respeito a distribuição equivalente dos recursos arrecadados por meio dos impostos como ICMS, IPVA, FPM, conforme a Constituição Federal respaldado pela Constituição Estadual tendo na LDO um item específico e determinante. É preciso, no entanto que compreendam as necessidades de investimentos do Executivo, até para a execução de emendas parlamentares, assim como os gastos da Assembleia e Judiciário.

E como os benefícios que são tripartidos, de forma proporcional, é preciso consciência "quando houver frustração de receita para que seja abatido integralmente no montante a ser dividido entre os Poderes" evitando que um não seja prejudicado e outro seja beneficiado seletivamente.

Greve dos servidores e decisão do STF

A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em que autoriza ao executivo o corte de pontos dos grevistas também é um caso a se pensar, pensar rápido, e agir de forma precisa.

Caso o governador Marcelo Miranda e sua equipe decidam por não cortar de imediato o ponto dos grevistas, no qual já estão paralisados há mais de 80 dias, a gestão estará compactuando, mesmo que indiretamente com  a greve, as paralisações e as consequências que tem sofrido a população em decorrência do atual cenário no Tocantins.

A greve está com os dias contados, mas é necessária uma ação do Executivo diante disso tudo, uma vez que as propostas feitas pelo governo não foram aceitas pelos sindicatos, que continuam incitando as paralisações. Os representantes sindicais, assim como toda a população conhece com clareza a situação que enfrenta não só o Estado, mas o País.

As paralisações já fugiram do controle, hoje os sindicatos se mobilizam para entrar no campo político partidário onde estão colhendo assinaturas para pedir o impeachment do atual governador.

O senhor governador precisa abrir um canal de diálogo, mas ele não cabe mais aos servidores públicos paralisados ou as categorias que os representam e sim com os demais poderes com os empresários, com os segmentos representativos, para juntos elaborar uma agenda positiva a partir de janeiro de 2017.

Nós, sociedade, entidades classistas de diversos segmentos diversos, esperamos do senhor Marcelo Miranda na atual conjuntura uma medida mais enérgica em seguimento a decisão do STF para que a máquina pública volte ao controle do gestor , de seu governo para que a população pagadora de impostos, não pague mais pelas consequências do atual cenário e da decisão de um grupo no qual tem a obrigação de servir o povo.