Aumento de 6,2% em relação ao Plano Safra 2023/24, que contou com R$ 71,60 bilhões

Por César H. S. Rezende

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 3, a destinação de R$ 76 bilhões para o Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar, um aumento de 6,2% em relação ao Plano Safra 2023/24, que contou com R$ 71,60 bilhões, mas abaixo dos R$ 80 bilhões pleiteados pelo setor produtivo. Na sexta-feira passada, 28, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu um Plano Safra "robusto" e com "fortes subsídios" para a agricultura familiar — ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em investimentos para a agricultura familiar, crescimento de 10%.

Para a produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade, os juros para custeio serão reduzidos para 2% ao ano, comparados aos 3% ao ano da última safra.

"Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis", disse o MDA em nota.

Os juros para o arroz convencional serão de 3% ao ano, enquanto para o arroz orgânico serão de 2% ao ano. No Pronaf Investimento, os juros serão de 3% ao ano, em contraste com os 4% ao ano da safra anterior. O Pronaf Mais Alimentos, destinado à aquisição de máquinas de pequeno porte, terá juros de 2,5% ao ano, uma redução significativa em relação aos 5% ao ano da safra passada — essa linha de crédito será direcionada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.

No Pronaf Investimento, para a compra de máquinas de pequeno porte, incluindo tratores de até 70cv, o limite de financiamento será de R$ 250 mil, com juros de 5% ao ano e um prazo de pagamento de 7 anos.

Segundo o MDA, o governo anunciou a inclusão da agricultura familiar e suas cooperativas em três fundos garantidores da União, como parte do Plano Safra 2024/25 — esses fundos são instrumentos financeiros que reduzem riscos e facilitam o acesso ao crédito para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. Para 2024, está previsto um investimento de R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas.

"O grande desafio que temos de melhorar, nesse momento de mudanças climáticas, e de forte mudanças tecnológicas, para que a agricultura familiar acesse tecnologias disponíveis para a produção de alimentos”, afirmou Teixeira. “Queremos a agricultura familiar fortalecida e que o alimento chegue em grande quantidade e qualidade na mesa do povo brasileiro”, finalizou o ministro.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lançar um Plano Safra 2024/25 recorde, o MDA anuncia também "o melhor Plano Safra da história".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que o Plano Safra 2024/25 da Agricultura Familiar "pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer". Ele acrescentou que o plano foi elaborado de forma coletiva, com contribuições de diversas pessoas.

Lula enfatizou a importância de garantir que as medidas sejam eficazes, destacando que deputados e os próprios usuários do sistema podem ajudar na fiscalização. "É crucial estar ciente em tempo real se o funcionário do banco está agindo de má fé. Agora vocês estão envolvidos não apenas na produção, mas também em assegurar que o que foi prometido seja cumprido", afirmou o presidente.

Plano Safra 24/25 e os juros
Além disso, o Plano Safra 2024/25 da Agricultura Familiar definiu as condições de financiamento para custeio em três faixas de produtos. No Pronaf Custeio - Faixa 1, o limite de crédito é de R$ 250 mil, com uma taxa de juros de 3% ao ano e prazo de um a três anos para quitação. Entre as culturas incluídas estão arroz, feijão, mandioca, trigo, frutas, legumes, verduras, açaí, cacau e ervas aromáticas. Também fazem parte desta faixa atividades como apicultura, bovinocultura de leite, pesca e aquicultura, ovinocultura e caprinocultura.

No Pronaf Custeio - Faixa 2, o limite também é de R$ 250 mil e o prazo de quitação, de um a três anos. A taxa de juros, no entanto, sobe para 6% ao ano — nesta faixa, estão incluídos os "demais produtos", que não fazem parte das faixas 1 e 3.

No Pronaf Custeio - Faixa 3, o limite de financiamento também é de R$ 250 mil, com prazo de um a três anos para quitação. A taxa de juros, no entanto, é de 2% ao ano — essa faixa abrange produtos da sociobiodiversidade, agricultura orgânica e agroecologia.

Mais cedo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou uma resolução que ajusta as normas para operações de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.