Porto Nacional obtém 29º melhor indicador de gestão fiscal do País

Por Edson Rodrigues

Qualquer pai que vê um filho seu se destacar, é envolvido por um sentimento de satisfação e dever cumprido que só quem é pai conhece.

Pois uma pessoa em especial foi surpreendida por esse sentimento com a publicação, por um órgão federal, de que a cidade de Porto Nacional é o 29° município do Brasil no Ranking de Indicadores de Gestão Fiscal, com referência ao ano de 2016 e o líder desse mesmo Ranking no Estado do Tocantins, com um conceito de 0,7695, correspondente à “boa gestão”, que a deixou bem próxima de receber o conceito de excelência, que seria a partir de 0,8.

Para se ter uma ideia, Palmas, a Capital, ficou na 23ª colocação no Estado e apenas com a 876ª nacional, com um conceito que a classifica como “gestão com dificuldade”. O levantamento usa o Índice Firjan de Gestão Fiscal (http://www.firjan.com.br/ifgf/)(IFGF), ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a responsabilidade administrativa, em busca de maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, assim como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, criado em 2006, faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos, estimulando uma cultura de responsabilidade fiscal. Para isso, o IFGF analisa cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

OS “PAIS DA CRIANÇA”

Quando uma cidade como Porto Nacional, situada em um Estado novo, com uma industrialização ainda em fase de implantação, recebe um reconhecimento em nível nacional de que vem fazendo o máximo possível para melhorar a qualidade de vida da sua população por meio de uma gestão voltada para o desenvolvimento e a qualificação, isso se transforma em uma notícia digna das maiores comemorações, pois demonstra que há, no Brasil e em Porto Nacional, gestores preocupados em fazer os seus papéis, em cumprir os seus deveres, longe dos ditames e entranhas da corrupção.

Porto Nacional só chegou a esse patamar porque teve um prefeito, Otoniel Andrade, que montou uma equipe baseada no mérito e na capacidade administrativa, comandada pelo Economista, pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Luso Albateno Alves Guimarães, que montou o planejamento de crescimento estratégico para a cidade que, uma vez posto em andamento, conduziu a cidade aos trilhos do progresso, chegando à essa posição no Ranking da Firjan que, além de ser um marco histórico para a cidade, é o maior exemplo que o Tocantins já teve de um trabalho sério, embasado em conhecimentos técnicos e executado com maestria por um gestor público.

Luso Albateno Alves Guimarães, hoje é Gerente Executivo de Saúde do SESI e mantém a humildade ao falar da conquista: “não fiz nada mais que meu trabalho.  A única ressalva que faço, é que foi um trabalho muito sério, criterioso e voltado para o interesse da cidade, da coletividade.  Fico muito feliz pelo reconhecimento, mas divido com o ex-prefeito, Otoniel Andsrade e com a equipe que o realizou comigo, todos os louros que estamos colhendo.  Porto Nacional merece isso e muito mais.  Basta termos seriedade e vontade de fazer bem feito”, completou.

CONHECENDO O TRABALHO

O Paralelo 13: Quais foram os principais desafios para que Porto Nacional alcançasse esse patamar de excelência em gestão?

Luso Albateno: Entendendo a necessidade de desenvolver o empreendedorismo no município através das Zonas Especiais de Negócios, o Prefeito Otoniel Andrade, Secretariado e corpo técnico, buscaram ações imediatas para o desenvolvimento econômico do Município atuando em vários eixos, com o objetivo de proporcionar uma gestão integrada entre as Secretarias com o foco em resultados. Entre elas podemos apontar:  realizar Missão técnica a um município de referência no setor logístico em Rio das Ostras – RJ; criação da área de zoneamento do distrito de Luzimangues; implantar a Subprefeitura no distrito de Luzimangues, promovendo a descentralização da sede da prefeitura para maior acesso dos empresários ao pode público; criar a Terra Porto; implantação do Setor de Gerenciamento de Projetos e Captação de Recursos; criar Salas do empreendedor para melhoria do ambiente empreendedor; implementar a lei geral da Micro e Pequena empresa; incentivar ações e parcerias, visando à formação e à capacitação de empreendedores e o surgimento de novos negócios; acesso ao crédito, criação do Banco de Porto; promover ações de qualidade de vida; implantar o Porto Rápido e o sistema para emissão de nota fiscal eletrônica; formalização dos empresários do Polo Multisetorial e outras atividade prioritárias; inserção do município na rota do turismo; apoio ao pequeno produtor e a criação da moeda de Porto.

O Paralelo 13: Como estava a economia da cidade de Porto Nacional antes dessas ações?

Luso Albateno: Antes da implantação do projeto não existia qualquer ação para atração de novos investimentos para o município, havia uma retração e o crescimento empresarial estava estagnado. Os empresários não possuíam lugar adequado para receber informações importantes para o crescimento de seu negócio, agravado mais ainda pela burocracia na implantação de um novo negócio ou ampliação. O Distrito de Luzimangues estava abandonado, não existindo qualquer definição de área urbana ou industrial, sem qualquer investimento para o desenvolvimento.

Os empreendedores tinham que recorrer a outros centros para se qualificar ou buscar oportunidades, pois não existia demanda no município.

A lei geral da micro e pequena empresa encontrava-se aprovada, mas somente no papel, pois não havia uma implementação, não existia sala do empreendedor, agente de desenvolvimento e nem mesmo um local para que os empresários recebessem orientação.

Ainda existia muita informalidade, pois não haviam políticas voltadas a benefícios e nenhuma atração que fomentasse o empreendedorismo.

O Paralelo 13:  Como podemos resumir o ambiente econômico após a implantação dos projetos?

Luso Albateno:  Com a implantação de uma gama de ações e aprovação da lei complementar N.º 008 de 08 de Julho de 2014, o Distrito de Luzimangues recebeu um zoneamento urbano e industrial evitando um crescimento desordenado, transformando Porto Nacional economicamente, conforme divulgado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas, resultado da descentralização das riquezas, antes concentradas nas grandes metrópoles, fator que promoveu o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto do interior em 49%, 10 pontos percentuais a mais do que os grandes centros urbanos, somando a isso os significativos investimentos públicos e privados.

Sua gestão está focada também em formar parcerias com a iniciativa privada, que tem a favor, vários incentivos para a instalação de empresas de todos os portes em áreas propicias e especificas. Este volume realizações, somado à vontade de abrir as portas do município para bem receber quem quis investir nesta nova fronteira de desenvolvimento do Brasil, garantiu a Porto Nacional as mais especiais condições de crescimento e desenvolvimento, o que nos permitiu pontuar entre as 10 cidades dentro da chamada Rota do Emprego.

A criação Porto rápido, a implantação da nota fiscal eletrônica, as 3 (três) salas do empreendedor, a nomeação do agente de desenvolvimento, a assessoria prestada pela Secretaria de Industria e Comércio no processo de viabilidade e atração de investimentos, transformaram o município em um parceiro do empresário, facilitando todo processo de formalização e de desenvolvimento, sendo que 90% das licitações do município recebem a participação das MPE’S.

O Paralelo 13: Após esse reconhecimento, essa conquista, o que você, que participou ativamente desse processo, tem a dizer sobre o destaque que Porto Nacional está recebendo em nível nacional?

Luso Albateno: O município de Porto nacional é hoje um dos mais atrativos do país, não só pela sua localização privilegiada, mas sobretudo por um esforço em desenvolver uma série de ações que estão concatenadas e que tiveram êxito dado ao acerto de suas proposições e sobretudo a ousadia do poder público em empreender projetos que tornaram a economia local, diversificada e bem mais dinâmica.

O prefeito municipal tinha uma clara visão de que se adotasse políticas públicas adequadas, principalmente implementando ações estruturantes como a das zonas especiais, onde oferta áreas apropriadas para localização de empresas e outros incentivos, estaria gerando um grande estimulo à economia local.

O processo de captação de empresas foi bastante vigoroso, e os secretários atuaram de forma proativa, para oferecer todo o apoio ao empreendedor o que resultou em atração de inúmeras empresas ancoras para a economia local. A secretaria de Indústria e Comércio realizou um trabalho competente de interação com empresas.

Vale dizer que o poder público, não só ofertou áreas como ofereceu todo um conjunto de ações, que foram desde a tramitação burocrática, capacitação de funcionários, dentre outros.

Sob o prisma da visão estratégica, as propostas tiveram êxito total, já que a atração de empresas permitiu construir-se um projeto de fornecedores locais. Ampliou-se a oferta de mão de obra qualificada, elevou-se a renda e houve um crescimento vertiginoso do número de empregos ofertados.

Porto Nacional, hoje ostenta o privilégio de ter três áreas destinadas a empresas, sendo uma delas especificamente voltada a empresas de pequeno porte.

O município distingue-se também por ter inúmeras parcerias, com instituições e empresas, o que potencializa sua capacidade realizadora.

O resultado de todo este conjunto de ações é uma maior propulsão econômica e tornar-se uma referencia para outros municípios que buscam se inspirar no modelo no exemplo de empreendedorismo aqui vivenciado.

Fico muito feliz, orgulhoso e emocionado ao ver a nossa cidade, a minha cidade, ser celebrada nacionalmente por causa de um trabalho do qual fiz parte, em que o ex-prefeito Otoniel Andrade me incumbiu de traçar planos para que nossa cidade tivesse um crescimento em longo prazo e estou vendo que deu certo. Dediquei muito da minha capacidade e da minha vontade de ver uma Porto Nacional cada vez melhor. Estou muito feliz!