Na sequência de visitas regionais às comarcas do Estado para ouvir as demandas de magistrados e apresentar dados do projeto Justiça para Todos, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19/4), em Tocantinópolis, com os juízes da comarca da cidade e dos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Itaguatins.

Por Samir Leão

O presidente do TJTO, que ouviu atentamente as posições dos magistrados, destacou o empenho de todos no cumprimento de metas que beneficiam os tocantinenses e ressaltou que, apesar da pandemia ter impossibilitado que o Projeto Justiça para Todos tivesse um alcance maior dentro da prestação jurisdicional ao cidadão em 2021, os resultados mostram que a dedicação de todos tem feito a diferença no cumprimento das metas e espera que os números sigam em crescimento de forma satisfatória em 2022.

“Estou feliz em fazer mais uma visita e sentir de novo esse contato com os servidores e juízes das comarcas. Acredito que nossa maior preocupação é com a prestação jurisdicional, pois estamos aqui para servir o cidadão que busca a Justiça no Estado. Temos prezado em oferecer uma prestação jurisdicional digna e célere, que possa trazer segurança jurídica, pois devemos primar por princípios que nos norteiam. Reconheço que fizemos muito até aqui, mas é nosso compromisso fazer mais”, frisou o presidente, que ressaltou ainda que é preciso acabar com o estigma que a Justiça só atende aos mais ricos e, para isso, o Poder Judiciário precisa ser ágil e o acesso a ele deve ser pavimentado de forma humana para que todos, sem distinção, sejam beneficiados.

Dados

Os dados do Projeto Justiça para Todos são sobre as ações julgadas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos vulneráveis, com o impulso aos processos em tramitação com assuntos selecionados, entre os quais os voltados para a pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, direito assistencial notadamente para os deficientes, entre outros.

De acordo com os dados da Coordenação de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), apresentados aos magistrados pelo coordenador João Ornato Benigno Brito, até o dia 31 de dezembro do ano passado, o resultado das comarcas em relação ao Justiça para Todos seguiu da seguinte forma: Araguatins 74%, Augustinópolis 35%, Itaguatins 7% e Tocantinópolis 28%.

Prêmio CNJ

Na pauta, ainda foram apresentadas aos magistrados metas importantes do Prêmio CNJ de Qualidade, que, dentro dos eixos temáticos - governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia - estimulam os tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação jurisdicional. Em 2021, o TJTO ficou na Categoria Ouro, e a meta do presidente João Rigo é que em 2022 o Tribunal avance para a Diamante.

Durante essa apresentação, falou-se do histórico do prêmio, das conquistas do TJTO e sobre as principais dificuldades entre os requisitos do prêmio. “Para que a gente chegue à Categoria Diamante, precisamos do empenho de todos: desembargadores, magistrados e servidores de modo geral. Sabemos das dificuldades, mas com empenho e trabalho em conjunto podemos buscar esse prêmio”, pontuou o coordenador da Coges, que ressaltou aos magistrados que é importante o cumprimento das metas para melhorias nos índices do Tocantins junto ao CNJ, e que isso reflete na promoção de cidadania aos jurisdicionados do Estado.

Mudanças

Durante o encontro, os juízes auxiliares da presidência do TJTO, Océlio Nobre e Manuel de Faria Reis Neto, falaram sobre as mudanças no sistema SEI, regulamentação do procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registros, auxílio saúde e sobre o concurso do quadro geral de servidores e dos trâmites para o certame dos magistradosos.

Agradecimentos

Além de apresentarem ao presidente do TJTO as demandas que consideram importantes, os juízes Arióstenis Guimarães Vieira (diretor do fórum de Tocantinópolis), Helder Carvalho Lisboa (Tocantinópolis), Nely Alves da Cruz (Araguatins) e José Carlos Tajra Reis Júnior (Araguatins), que estavam presentes na reunião, agradeceram a gestão do desembargador João Rigo pelos resultados e o atendimento que a equipe tem prestado as demandas que são solicitadas.