Balanço positivo do primeiro semestre, reforça o compromisso do Governo do Tocantins de proteger e garantir os direitos dos consumidores, com ações integradas e presença ativa em todo o estado na prevenção e resolução das demanda

Da Assessoria

Com foco na proteção e orientação dos consumidores, o Procon Tocantins esteve presente, de janeiro a julho de 2025, nas ruas, escolas e comércios do estado, com ações efetivas de atendimento a mais de 17 mil demandas registradas na pasta, apreensão de mais de 31 mil produtos impróprios para o consumo, com intensificação nos trabalhos de fiscalização, emissão de pareceres jurídicos e atividades de conscientização nos municípios.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão. “Nosso governo tem compromisso com o cidadão, e o Procon é uma das ferramentas importantes para garantir que esse compromisso se transforme em ações concretas. É gratificante ver o quanto o órgão tem avançado, com seriedade, responsabilidade e proximidade com a população tocantinense”, reforça o governador.

Para o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, os números refletem o comprometimento dos profissionais da pasta. “Trabalhamos de forma integrada entre os setores para que o consumidor tenha seus direitos respeitados e acesso à informação de qualidade. Nosso foco sempre será o de garantir proteção, promover educação e dar respostas efetivas às demandas que chegam até nós. Seguiremos firmes nesse propósito”, destaca.

Orientação e fiscalização

Os mais de 31 mil produtos impróprios para o consumo foram apreendidos nesse período pela Diretoria de Fiscalização. As equipes realizaram 905 fiscalizações, que resultaram em 214 autos de infração, 217 notificações e 536 relatórios de visita. Foram feitas também 162 pesquisas de preços em produtos como cesta básica, combustível, material escolar e produtos sazonais, e 167 denúncias atendidas. “A fiscalização tem um papel essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que os fornecedores estejam atuando de forma correta. Trabalhamos todos os dias para coibir práticas abusivas e proteger a população. Nosso foco é agir com firmeza, mas também com orientação sempre buscando equilíbrio nas relações de consumo”, afirma o diretor de Fiscalização do Procon, Magno Silva.

O órgão emitiu 1.526 pareceres jurídicos e elaborados, 1.508 termos de julgamento, somando decisões de primeira e segunda instâncias. Além disso, foram registrados 320 despachos e 266 decisões que contribuíram para dar encaminhamento técnico às demandas que chegam até a pasta.

A Gerência de Atendimento e Educação para o Consumo nesse período registrou 17.560 demandas. Foram realizadas 79 ações com foco na orientação dos consumidores, estudantes, servidores e fornecedores, e 38 cidades tocantinenses foram alcançadas, mais de 5,8 mil pessoas orientadas diretamente pelas ações educativas e de conscientização.