Por Isabella Alonso Panho

O projeto de lei n. 2.720/2023 – apelidado de PL Dani Cunha, por ter sido proposto originalmente pela filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – foi aprovado na noite desta quarta-feira, 14, com o apoio de 43 parlamentares do PT. Os petistas compõem quase um quinto dos 252 votos responsáveis pela aprovação da proposta, que pode blindar, inclusive, alvos da Operação Lava Jato.

Na outra ponta, onze parlamentares da sigla disseram não à proposta. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, não votou. Nas redes, há um silêncio das lideranças petistas sobre a votação. O projeto de lei foi colocado em pauta de última hora pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Apesar de protestos de parlamentares, a votação aconteceu em regime de urgência - rito que foi aprovado por um placar de 318 a 118, instantes antes da apreciação do mérito. Ao todo, 163 deputados votaram contra o PL proposto por Dani Cunha. Não houve abstenções.

O texto segue para o Senado, onde passará por uma segunda etapa de votação. Caso seja aprovado, será crime passível de dois a quatro anos de detenção praticar atos discriminatórios (como negar um empréstimo ou abertura de conta bancária) contra políticos que tenham investigações em andamento contra si.

A versão que foi aprovada nesta quarta é um substitutivo do texto original, apresentado às 20h30 pelo relator, Claudio Cajado (PP-BA). O texto fala em proteger “pessoas politicamente expostas” e vale desde a fase de inquérito até para quem já está no banco dos réus.

Veja o placar da votação.

Votaram sim:

Adail Filho (Republicanos-AM)
Adilson Barroso (PL-SP)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Afonso Motta (PDT-RS)
Albuquerque (Republicanos-RR)
Alencar Santana (PT-SP)
Alex Santana (Republicanos-BA)
Alexandre Guimarãe (Republicanos-TO)
Alexandre Leite (União-SP)
Alfredinho (PT-SP)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Ana Paula Lima (PT-SC)
André Figueiredo (PDT-CE)
André Fufuca (PP-MA)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Antonio Andrade (Republicanos-TO)
Antonio Brito (PSD-BA)
Antonio Carlos R. (PL-SP)
Antônio Doido (MDB-PA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur O. Maia (União-BA)
Átila Lins (PSD-AM)
Átila Lira (PP-PI)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Augusto Puppio (MDB-AP)
Bacelar (PV-BA)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Bebeto (PP-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Benes Leocádio (União-RN)
Beto Richa (PSDB-PR)
Bruno Farias (Avante-MG)
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Caio Vianna (PSD-RJ)
Camila Jara (PT-MS)
Carlos Gaguim (União-TO)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Carol Dartora (PT-PR)
Castro Neto (PSD-PI)
Celso Russomanno (Republicanos-SP)
Cezinha Madureira (PSD-SP)
Chiquinho Brazão (União-RJ)
Cleber Verde (MDB-MA)
Dal Barreto (União-BA)
Damião Feliciano (União-PB)
Dani Cunha (União-RJ)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Barbosa (PP-AL)
Def. Stélio Dener (Republicanos-RR)
Del. Adriana A. (PT-GO)
Del. Matheus L. (União-PR)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Detinha (PL-MA)
Diego Coronel (PSD-BA)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Domingos Neto (PSD-CE)
Domingos Sávio (PL-MG)
Dr Benjamim (União-MA)
Dr. Francisco (PT-PI)
Dr. Zacharias Calil (União-GO)
Duda Ramos (MDB-RR)
Eduardo Velloso (União-AC)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eli Borges (PL-TO)
Elmar Nascimento (União-BA)
Emanuel Pinheiro N (MDB-MT)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Enf. Ana Paula (PDT-CE)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Eros Biondini (PL-MG)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Fábio Macedo (Podemos-MA)
Fabio Reis (PSD-SE)
Fábio Teruel (MDB-SP)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fausto Santos Jr. (União-AM)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Felipe Francischin (União-PR)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Fernanda Pessôa (União-CE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PL-PR)
Filipe Martins (PL-TO)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flavinha (MDB-MT)
Florentino Neto (PT-PI)
Fred Costa (Patriota-MG)
Gabriel Mota (Republicanos-RR)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
General Pazuello (PL-RJ)
Geraldo Mendes (União-PR)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Giacobo (PL-PR)
Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
Gilberto Nasciment (PSD-SP)
Gilvan Maximo (Republicanos-DF)
Giovani Cherini (PL-RS)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Helena Lima (MDB-RR)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Hercílio Diniz (MDB-MG)
Icaro de Valmir (PL-SE)
Igor Timo (Podemos-MG)
Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jadyel Alencar (PV-PI)
Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Maia (PL-RN)
Jonas Donizette (PSB-SP)
Jones Moura (PSD-RJ)
Jorge Braz (Republicanos-RJ)
Jorge Goetten (PL-SC)
Jorge Solla (PT-BA)
José Guimarães (PT-CE)
José Priante (MDB-PA)
José Rocha (União-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Josias Gomes (PT-BA)
Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Julio Lopes (PP-RJ)
Juninho do Pneu (União-RJ)
Junior Lourenço (PL-MA)
Keniston Braga (MDB-PA)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Lebrão (União-RO)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Léo Prates (PDT-BA)
Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luciano Alves (PSD-PR)
Luciano Amaral (PV-AL)
Luciano Vieira (PL-RJ)
Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Luiz Carlos Busato (União-RS)
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiz Fernando (PSD-MG)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)
Luizianne Lins (PT-CE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Magda Mofatto (PL-GO)
Marangoni (União-SP)
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Marco Brasil (PP-PR)
Marcon (PT-RS)
Maria Rosas (Republicanos-SP)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Matheus Noronha (PL-CE)
Mauricio Neves (PP-SP)
Mauro Benevides Fo. (PDT-CE)
Max Lemos (PDT-RJ)
Meire Serafim (União-AC)
Merlong Solano (PT-PI)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Milton Vieira (Republicanos-SP)
Moses Rodrigues (União-CE)
Murillo Gouvea (União-RJ)
Nely Aquino (Podemos-MG)
Neto Carletto (PP-BA)
Odair Cunha (PT-MG)
Olival Marques (MDB-PA)
Padovani (União-PR)
Padre João (PT-MG)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Paulão (PT-AL)
Paulinho Freire (União-RN)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Paulo Guedes (PT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Pedro Paulo (PSD-RJ)
Pedro Uczai (PT-SC)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Professora Goreth (PDT-AP)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Reimont (PT-RJ)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Ricardo Abrão (União-RJ)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Roberta Roma (PL-BA)
Roberto Monteiro (PL-RJ)
Robinson Faria (PL-RN)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Rodrigo de Castro (União-MG)
Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Rogério Correia (PT-MG)
Romero Rodrigues (PSC-PB)
Rosângela Reis (PL-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Rui Falcão (PT-SP)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Samuel Viana (PL-MG)
Saullo Vianna (União-AM)
Sergio Souza (MDB-PR)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Silvia Cristina (PL-RO)
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Silvye Alves (União-GO)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Tião Medeiros (PP-PR)
Tiririca (PL-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Vermelho (PL-PR)
Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Wellington Roberto (PL-PB)
Welter (PT-PR)
Wilson Santiago (Republicanos-PB)
Yandra Moura (União-SE)
Yury do Paredão (PL-CE)
Zé Neto (PT-BA)
Zé Silva (Solidariede-MG)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Zeca Dirceu (PT-PR)

Votaram não:

Abilio Brunini (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Afonso Hamm (PP-RS)
Alberto Fraga (PL-DF)
Alberto Mourão (MDB-SP)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Aliel Machado (PV-PR)
Amália Barros (PL-MT)
Amaro Neto (Republicanos-ES)
Amom Mandel (Cidadania-AM)
Ana Paula Leão (PP-MG)
André Fernandes (PL-CE)
André Janones (Avante-MG)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Cap. Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Alden (PL-BA)
Capitão Augusto (PL-SP)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Caroline de Toni (PL-SC)
Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Célia Xakriabá (Psol-MG)
Célio Studart (PSD-CE)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Clodoaldo Magalhãe (PV-PE)
Cobalchini (MDB-SC)
Coronel Assis (União-MT)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Telhada (PP-SP)
Coronel Ulysses (União-AC)
Cristiane Lopes (União-RO)
Da Vitoria (PP-ES)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Del. Éder Mauro (PL-PA)
Del. Fabio Costa (PP-AL)
Delegada Ione (Avante-MG)
Delegado Bilynskyj (PL-SP)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dr Fernando Máximo (União-RO)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Duarte (PSB-MA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Erika Kokay (PT-DF)
Evair de Melo (PP-ES)
Fabio Garcia (União-MT)
Felipe Becari (União-SP)
Fernanda Melchionna (Psol-RS)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
General Girão (PL-RN)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Gerlen Diniz (PP-AC)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Gilson Daniel (Podemos-ES)
Gilson Marques (Novo-SC)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Glauber Braga (Psol-RJ)
Greyce Elias (Avante-MG)
Guilherme Boulos (Psol-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Helder Salomão (PT-ES)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Ismael (PSD-SC)
Jack Rocha (PT-ES)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Josenildo (PDT-AP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Kim Kataguiri (União-SP)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lincoln Portela (PL-MG)
Lindenmeyer (PT-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Luciano Azevedo (PSD-RS)
Luciano Bivar (União-PE)
Luiz Lima (PL-RJ)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Álvaro (PL-MG)
Marcelo Lima (PSB-SP)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Marcos Pollon (PL-MS)
Maria Arraes (Solidariede-PE)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mendonça Filho (União-PE)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Misael Varella (PSD-MG)
Nicoletti (União-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Osmar Terra (MDB-RS)
Pastor Eurico (PL-PE)
Pastor Gil (PL-MA)
Pastor Henrique V. (Psol-RJ)
Paulo Azi (União-BA)
Pedro Aihara (Patriota-MG)
Pedro Lucas F. (União-MA)
Pedro Lupion (PP-PR)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pezenti (MDB-SC)
Prof. Reginaldo V. (PV-DF)
Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
Professor Alcides (PL-GO)
Professora Luciene (Psol-SP)
Rafael Simoes (União-MG)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Reginete Bispo (PT-RS)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Rosana Valle (PL-SP)
Rosângela Moro (União-SP)
Sâmia Bomfim (Psol-SP)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Portugal (Podemos-RJ)
Sgt. Gonçalves (PL-RN)
Sidney Leite (PSD-AM)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Socorro Neri (PP-AC)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Talíria Petrone (Psol-RJ)
Tarcísio Motta (Psol-RJ)
Ten. Cel. Zucco (Republicanos-RS)
Thiago Flores (MDB-RO)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Weliton Prado (Solidariede-MG)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)