Ministro também falou sobre a suspensão de visto de ministros do STF: "Algo inusitado na história"

Por Leticia Martins

O ministro da Casa Civil Rui Costa, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o Brasil anunciará um conjunto de medidas garantindo a reciprocidade caso a tarifa de 50% em cima de produtos brasileiros seja realmente implantada no dia 1º de agosto, como anunciou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 9 de julho.

"Se dia primeiro chegar e as medidas forem implementadas o Brasil anunciará um conjunto de medidas garantindo a reciprocidade, não necessariamente em tarifas mas em outras medidas para garantir a reciprocidade de tratamento", afirmou Rui Costa durante um evento na Bahia.

"Nós estamos avaliando, temos um grupo de trabalho. Nós não vamos dar tiro no pé, nós não vamos prejudicar a economia brasileira em função disso. Nós vamos escolher medidas que possam ser recíprocas em relação a medida anunciada sem prejudicar a economia brasileira", prosseguiu o ministro.

No dia 15 de julho, o Executivo publicou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica no DOU (Diário Oficial da União).

Apesar de não fazer referência ao governo dos Estados Unidos, a norma foi uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral pelo país norte-americano.

O decreto do governo brasileiro permite a suspensão de "concessões comerciais, de investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente a sua competitividade internacional".

A Lei da Reciprocidade estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.

A legislação permite que o Brasil ofereça a cidadãos e governos estrangeiros o mesmo tratamento que eles conferem ao país, seja em questões comerciais, concessão de vistos, relações econômicas ou diplomáticas.

Suspensão de visto de ministros

Rui Costa também comentou sobre suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e mais sete ministros da Corte. A decisão partiu do governo dos Estados Unidos, segundo apuração da CNN.

"É algo realmente inusitado na história da humanidade e algo surpreendente, mas nós não temos que responder a isso com emoção, com o coração, temos que responder com serenidade, com firmeza e positividade", afirmou.

Nesta manhã, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso disse que trata com muita "importância" a questão da suspensão de vistos norte-americanos de ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Trato esse assunto com muita importância, com seriedade, mas ainda não é hora de comentá-lo”, disse Barroso.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram alvo da medida norte-americana.

Na última sexta-feira (18), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de Moraes, "de seus aliados e de seus familiares imediatos", através do X (antigo Twitter).

Na publicação, Rubio citou o presidente Donald Trump dizendo que ele deixou claro que o governo "vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos".

"A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos", prosseguiu o secretário.