Por Nara Moura   Dos 46 detentos que receberam o benefício do “Saidão” do Dia das Crianças no Estado, 40 já retornaram às unidades prisionais de Palmas, Gurupi, e Cariri do Tocantins. Durante o “Saidão” um (1) reeducando do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã de Cariri (CRSLA) foi preso por tráfico de drogas e provavelmente terá regressão da pena e outros quatro (4) da mesma unidade prisional não retornaram e já são considerados foragidos. Um detento da Casa de Prisão Provisória de Gurupi que só pôde sair ontem, 18, retornará dia 25. Concedida pelo Poder Judiciário aos reeducandos do regime semiaberto, o benefício acontece com base em vários requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for réu primário) e um quarto (se for reincidente) e também compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Todos os detentos beneficiados deixaram as unidades prisionais com tornozeleira eletrônica e foram monitorados pela Central de Monitoramento Eletrônica do Estado. A adoção das tornozeleiras vem sendo aplicada durante as saídas temporárias, conhecidas como “saidões”, que estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Os benefícios ocorrem em cinco datas comemorativas específicas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
SAIDÃO POR UNIDADE
Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã de Cariri
Saíram: 25 detentos dia 11/10
Retornaram: 20 detentos dia 18/10
Casa de Prisão Provisória de Gurupi
1 detento
Saiu: dia 11/10
Retornou dia 18/10
1 detento
Saiu: dia 18/10
Retorna: dia 25/10
Casa de Prisão Provisória de Palmas
8 detentos
Saíram: dia 11/10
Retornaram: dia 17/10
Unidade de Regime Semiaberto Feminina de Palmas
11 detentas
Saíram: dia 11/10
Retornaram: dia 17/10