Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP já reuniu mais de 660 mil assinaturas e defende a lisura do sistema eleitoral, além das instituições e o estado democrático de direito

Por Eduardo Gayer, Davi Medeiros e Beatriz Bulla

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "cara de pau" e "sem caráter" os signatários da carta pela democracia, documento organizado pela Faculdade de Direito da USP em reação aos ataques do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas. O manifesto conta com mais de 660 mil adesões da sociedade civil, além de ter sido assinado por juristas, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), docentes universitários, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público, empresários de vários setores, banqueiros, artistas e líderes políticos, incluindo candidatos à Presidência, entre outras personalidades de diversas categorias.

"Pessoal que assina esse manifesto (por democracia) é cara de pau, sem caráter", declarou o presidente nesta terça-feira, 2, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. "Não vou falar outro adjetivo aqui porque eu sou uma pessoa bastante educada."

O chefe do Executivo insinuou que todos os signatários da carta têm interesses escusos para tirá-lo do Planalto. "Geralmente, quem fala que é defensor da democracia é um ditador", disse.

"Olha quem assinou: banqueiros. Banqueiros estão contra o Pix (...) Veja o padrão das outras pessoas: artistas, que foram desmamados da Lei Rouanet. Olha o perfil dos políticos", afirmou. "Veja o que esse pessoal de esquerda que assinou o manifesto pela democracia fala de Cuba?", acrescentou. O discurso adotado por aliados do governo desde a revelação da carta é de que se trata de iniciativa "contra" Bolsonaro. No último dia 26, o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) insinuou que banqueiros estariam participando do manifesto por terem perdido "R$ 40 bilhões" por ano como suposto resultado do sucesso do Pix. "Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", escreveu o ministro em uma rede social, inaugurando a argumentação repetida nesta terça-feira pelo presidente. A tese não procede; como mostrou o Estadão, a perda de receita após um ano de adoção do Pix foi inferior a 2% do lucro dos bancos em 2021.

O documento foi organizado em reação à investida mais enfática do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas até o momento. Em 18 de julho, o presidente reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eletrônico de votação e colocar em descrédito os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura do pleito.

O manifesto foi assinado pelos candidatos à Presidência Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), pelo candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin (PSB); pelos ex-ministros do STF Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros; pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; além de procuradores, promotores, desembargadores, artistas, entre outros, como os banqueiros Roberto Setúbal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco.

Bolsonaro também aproveitou a entrevista para fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições. Segundo o presidente, o magistrado "faz de tudo" para incriminá-lo e os inquéritos conduzidos por ele "são completamente ilegais, imorais". "É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele", afirmou.

Em entrevista ao Estadão na semana passada, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, criticou os ataques que já vinham sendo realizados por Bolsonaro. "De 'gripezinha' a 'cartinha', querem diminuir o Brasil à condição de 'paisinho'. Há dois dias ouvimos críticas inconsistentes à carta e vemos o número de adesões crescer de forma explosiva", disse Campilongo na última quinta-feira, 28. Ele também disse ao Estadão, na mesma entrevista, que não acreditava que os ataques ao processo eleitoral e à democracia cessariam diante da mobilização da sociedade civil.