As declarações do presidente Bolsonaro não afetaram somente a relação com Câmara. Ontem o senado deixou de votar Medida Provisória 905, do contrato Verde e Amarelo, que perde validade na segunda-feira caso não haja deliberação pelos senadores

Por Antonio Coelho de Carvalho

 “O desrespeito à Câmara foi muito grande. Nós ficamos tranquilos, equilibrados, mas agora essa é uma questão que nós entendemos que a sociedade cobra da gente responsabilidade”.

Rodrigo Maia

Ataque

As afirmações do Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) que o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) 'resolveu assumir o papel do Executivo'. Segundo a 'Folha de S. Paulo', o presidente também afirmou a parlamentares que o governador de São Paulo, João Doria, Maia e o STF estão 'tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo'. Mais tarde, nesta sexta, a Secretaria de Comunicação do governo negou que tal dossiê contra Bolsonaro exista. Maia afirma que Bolsonaro está tentando desviar o foco da demissão de Mandetta com suas declarações. Parlamentares da base do governo usaram a hashtag #ForaMaia.

A chave

Já é público e notório que Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia não se bicam. Nem mesmo a chegada de um inimigo comum, o coronavírus, fez com que o presidente da República e o presidente da Câmara propusessem uma trégua. O projeto de ajuda aos Estados e municípios foi o pivô do desentendimento. A medida socorre Estados e municípios que não têm dinheiro para fechar as contas por causa da paralisação da economia. Resumindo: governadores e prefeitos, que adotaram políticas cada vez mais restritivas contra a covid-19, querem a chave do cofre em poder do presidente da República — defensor da retomada das atividades produtivas.

O inimigo

Todos sabem que o inimigo a ser vencido é covid-19, mas Bolsonaro continua ver conspiração em tudo. No domingo (12), por exemplo, o ex-minitro Mandetta com do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) antes aliado fidelíssimo de Bolsonaro, rompido com ele devido à condução da crise do coronavírus. Entre outras coisas, os dois, que se conheceram na faculdade de medicina. foi pelas mãos de Caiado, que o ex-ministro chegou ao governo federal. Como dizia meu avô: o medo é o pai da crença.

Encontros

São frequentes encontros entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu vizinho, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro do STF Gilmar Mendes. Quando em Brasília, João Doria costuma ir a essas reuniões. Outros parlamentares e, por vezes, juristas também participam. Como em tempos da comunicação instantânea, e a publicidade que se dá, ou a interpretação que dá a esses encontros como os acontecidos com os protagonistas citados, como os jantares e cafés não previamente agendados com objetivo de discutir a postura de Bolsonaro, “mas o tema acaba surgindo”.  Mais como dizia o velho índio: Quem corre com medo, não pergunta por caminho.

O preço

Pois quem fala demais dá bom dia a cavalo, as declarações de Bolsonaro contra o presidente da Câmara foram interpretadas como uma afronta ao Congresso. Segundo informações houve muito desconforto de vários parlamentares, inclusive da base aliada. Refletiu negativamente no Senado ao ponto de importante matéria ser adiada. Trata-se da Medida Provisória do contrato Verde e Amarelo, que perde validade na segunda-feira caso não haja deliberação pelos senadores. Não sei quem disse, mas, “do mesmo modo que a união faz a força, a discórdia leva a uma rápida derrota."

Corrigindo valores

Em nota aqui nessa coluna dia 14 publicamos que Marisa Leticia Lula da Silva (1950-2017), mulher do ex-presidente Lula que teria questionado sobre 2.566.468 unidades de CDB em nome de Marisa. Cada uma valeria R$ 100, totalizando R$ 256,6 milhões. Pois Bem segundo os advogados Cristiano Zanin, Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo Gabrinha que prestaram esclarecimentos nesta quarta-feira (15/4) ao juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP), sobre o espólio, houve confusão de CDBs com debêntures de outra natureza no inventário da ex-primeira dama. Sendo o valor correto correspondem a R$ 26 mil, ao invés dos R$ 256 milhões especulados.

Só pra informar: debêntures é Investimento em Renda Fixa de médio e longo prazo. Direito de crédito sobre a emissora.

Mais Iguais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (novo) fez Decreto dando gratificações de até R$ 9 mil reais a médicos que serão temporariamente contratados do Estado. O decreto em questão é o 47.914, de 2020, que estabeleceu gratificação temporária entre R$ 4.595,02 mensais para 12 horas semanais de trabalho e R$ 9.000 mensais para 24 horas semanais de trabalho para médicos. A portaria do governo, no entanto, não faz menção em nenhum momento aos profissionais da fisioterapia e da enfermagem.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (Crefito-4 MG) e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) classificaram como “desrespeitoso” o decreto.

Por meio de uma nota de repúdio, os representantes das classes dizem “lamentar profundamente” ser necessário lembrar ao governo que os médicos não atuam sozinhos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ainda ressaltam que, ao beneficiar apenas uma das profissões, a administração estadual “viola, flagrantemente, o princípio constitucional da isonomia”.

Pauta suave

O homem, em seu orgulho, criou a Deus a sua imagem e semelhança, escreveu o Friedrich Nietzsche filósofo alemão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em 24 de abril se gestantes infectadas pelo zika vírus poderão interromper a gravidez. Com tantas mortes pelo coronavírus um abortinho aqui outro ali não é nada. Nas redes sociais os pros e contras começam suas batalhas. A Associação Nacional de Defensores Públicos assina a ADI e a relatora é a ministra Cármen Lúcia. Entendimentos médicos mostram que vírus Zika é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. O que é, afinal, o aborto legal senão uma autorização para matar um ser indefeso? O que é a pena de morte senão um homicídio? O que é a legítima defesa senão uma legitimação para ferir, matar etc.? para pensar...