Diz o dicionário que “nó cego é todo aquele que se mostra difícil ou impossível de desatar”.

Por Luciano Moreira

Pois não existe definição melhor para definir a situação criada no País pelo STF, Supremo Tribunal Federal, que não seja “nó cego”, após resolver se sobrepor aos ataques do presidente Jair Bolsonaro, passando a atuar com severidade e força desproporcionais ao que os brasileiros estão acostumados, deixando margem para que a população associe a “descondenação” de Luiz Inácio Lula da Silva, sua soltura e sua vitória nas urnas à uma ação premeditada, para tirar o acusador, Bolsonaro, do poder.

Fazia parte do noticiário político de todos os dias a repetição de que a democracia no Brasil está sob ameaça direta e permanente. A oposição, a mídia e o “centro equilibrado”, que anunciava querer salvar o país ficando distante dos “extremos”, estavam convencidos de que o culpado pelo desastre era o governo — claro, quem mais poderia ser? Ninguém foi capaz, a partir de então, de fazer uma relação objetiva e factual, uma por uma, dessas ameaças, que, hoje, podem, sem medo de errar, incluir o próprio STF.

Não são bolsonaristas – muito menos lulistas – que estão dizendo.  É a mídia internacional.  Em matéria recente, o The New York Times – NYT –, nada menos que o mais respeitado veículo de comunicação do mundo, começou a enumerar os atos do STF, capitaneado pelo seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, citando-os como “à beira do abuso” ou “muito acima do tom”.

O NYT cita, por exemplo, a censura completa do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais por posts na internet que xingavam Moraes e pediam a dissolução do STF, além da sentença de 9 anos de cadeia contra o deputado federal Daniel Silveira, após “ameaças” proferidas em vídeo publicado nas redes sociais. A motivação de Alexandre de Moraes é a “defesa da democracia”, diz o jornal, e atribui a “tomada de poder” do STF no Brasil como uma reação a supostas ameaças de Bolsonaro e à possibilidade de o presidente não aceitar os resultados das urnas, no dia 2.

POLICIAMENTO IDEOLÓGICO

Além dos atos controversos do STF, as ONGs que, supostamente, monitoram a situação da democracia pelo mundo afora, passaram a citar o Brasil como local “em risco”, num monitoramento ideológico atravessado, sem muita coerência entre discurso e prática. O interessante é que essas “organizações de vigilância” raramente se interessam pelo atual estado das liberdades democráticas na Venezuela, Cuba ou China, mas se escandalizam o tempo todo com o Brasil. Num planeta com 200 países, vivem socando a gente entre o 190º e o 200º lugar na lista dos piores, ou coisa parecida.

Como diz o colunista J.R. Guzzo, “a única coisa que não se diz, naturalmente, é quem, de fato, ameaça à democracia no Brasil de hoje. Não é o Poder Executivo nem o governo federal: é o Supremo Tribunal Federal. Cada vez mais, é o STF quem governa de fato o país: decide o que é a lei, sem levar em conta o que o Congresso possa ou não dizer, aproveita-se da subserviência, da cumplicidade e do medo que hoje reinam no Poder Legislativo e dá a si mesmo o comando de uma ditadura de fato. O STF prendeu um deputado federal no exercício do mandato, anulando a sua imunidade parlamentar, e um jornalista, ambos por delitos de opinião — isso faz do Brasil o único país da América Latina a ter presos políticos, ao lado da Venezuela e de Cuba. Um dos seus ministros conduz um inquérito inteiramente ilegal para apurar “atos antidemocráticos” — sem a participação do Ministério Público, operado por policiais pessoalmente comandados a ele, sem controle de ninguém, sem prazo para acabar, sem o pleno direito de defesa para os indiciados”.

Guzzo sobe o tem do alerta ao afirmar que “usando o TSE, o Poder Supremo acaba de abrir um inquérito administrativo contra o presidente da República — e, ainda por cima, quer inclui-lo entre os investigados no processo ilegal sobre os “inimigos da democracia”, aquele que se coloca acima de todas as leis do Brasil. É mais um ato de guerra contra o Executivo, com a certeza de que todo mundo vai continuar de cabeça baixa. O STF desfaz decisões do governo e leis aprovadas no Congresso, sob a alegação que são “inconstitucionais”. Interfere diretamente em qualquer área da administração pública. Opera como polícia. Investiga, acusa e julga, tudo ao mesmo tempo. Age como partido político — atendendo requerimentos da oposição, sempre que ela é derrotada em alguma votação, e mandando tanto o Executivo como o Legislativo obedecerem às ordens dos ministros. O presidente do Senado não quer abrir a CPI da Covid, valendo-se do direito que lhe é conferido pela lei? O STF manda abrir, o Senado cala a boca e o governo passa a ser hostilizado todos os dias, durante seis meses, por uma operação política de extermínio — e que dá a si própria a licença de cometer qualquer tipo de

PROTESTOS E MANIFESTAÇÕES

Essa situação de “protagonismo forçado” do STF parece não ter hora para acabar. Em um momento em que até Jair Bolsonaro se recolheu entre as paredes do Palácio do Planalto para “curtir a fossa” da derrota e o seu minstro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, diz que já prepara a volta de Bolsonaro ao poder em 2026, quase que reconhecendo a derrota nas urnas em outubro passado, é o STF que vem tomando medidas cada vez mais ditatoriais, como foi com o bloqueio de contas e bens de empresas e de pessoas, que supostamente estariam financiando atos contra o resultado das eleições, realizando atos nas rodovias mais importantes do País.

Justamente por serem empresários e empresas, o STF esqueceu que há trabalhadores que serão prejudicados com os bloqueios de contas.  Só no Mato Grosso são mais de 5 mil famílias que estarão sem receber seus salários por conta de uma decisão de Alexandre de Moraes.

Ao invés de suplantar os protestos e manifestações, as ações do STF estão é insuflando a massa e, se os bolsonaristas já estavam esquecendo da derrota nas urnas, o STF está fazendo questão de relembrar e de fazer “doer” ainda mais a perda, criando um clima de insatisfação geral e com risco de ficar ainda pior, nas ações e nas consequências.

Enquanto isso, depois de negar reiteradamente, o PL, finalmente, assumiu que vai contestar o resultado das eleições presidenciais, colocando em questão a possibilidade de falhas em algumas urnas eletrônicas, o que pode gerara uma auditoria ou um processo que evitaria a diplomação e posse dos eleitos, até que fosse julgado o mérito da acudação.

MORAES REPERCUTE

O NYT continua suas publicações, afirmando que Alexandre de Moraes é “reincidente“ em atitudes fora do tom, citando o caso dos empresários alvos de operação da Polícia Federal por mensagens no WhatsApp antes da eleição do dia dois de outubro. “Foi uma exibição bruta de força judicial”, classifica o jornal. O NYT aponta que oito brasileiros tiveram seus sigilos bancários, telefônicos e digitais quebrados, contas bancárias congeladas, além de terem censurados seus perfis nas redes sociais porque um membro do grupo disse preferir “um golpe de Estado ao retorno do PT” e outro membro responder a essa mensagem com um GIF de homem aplaudindo.

“O Sr. Moraes prendeu cinco pessoas sem julgamento por postagens nas redes sociais que ele disse terem atacado as instituições brasileiras”, relata o New York Times. “Ele também mandou remover milhares de posts e vídeos com pouco espaço para recursos. E, neste ano, dez dos 11 ministros sentenciaram um parlamentar a quase nove anos de cadeia por fazer o que eles chamaram de ameaças [contra o STF] durante uma live”.

Agindo da mesma maneira que seu presidente, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ora, em um país dividido, em que o atual presidente se policia para não colocar mais “lenha na fogueira”, se isola, evita dar declarações públicas, para evitar que seus seguidores mais radicais vejam “recados” nas entrelinhas, o STF deveria estar cuidando de manter um clima minimamente amistoso, abrindo espaço para o diálogo e a volta da segurança institucional.

Não é mandando paralisar investigações sobre corrupção e punindo severa e descabidamente quem quiser, que o STF vai gerar o clima que o País precisa para a transição de governo.

Os caminhoneiros iniciaram uma greve geral que, se caminhar como a anterior, vais se ramificando, de onde nasce, desta vez, no Mato Grosso, para os estados vizinhos, até começar a ter reflexos em todo o País. Os bolsonaristas mais aguerridos mantém acampamentos na frente dos quartéis das Forças Armadas, e muita gente mais equilibrada, já começou a mudar o tom das declarações, justamente por conta das ações do STF. 

Quem mais o STF vai querer irritar?

 O que precisa para um pouco de bom sendo “baixar” nas cabeças dos togados?  Afinal, não será uma “ditadura da toga” que vai evitar uma ditadura institucional.

Que Deus nos ajude!!