A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia, emitiu a Nota Técnica nº 37726/2022/ME em que traz a análise da situação fiscal do Tocantins. Com o resultado, o Tocantins sai da nota “C” e alcança a nota “B” dos indicadores da saúde fiscal.

Com Assessoria

O documento analisa a capacidade de pagamento do Estado e apura a situação fiscal para que o sejam autorizados a contratação de novos empréstimos com garantia da União. O intuito é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A análise é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Com a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, emite-se o diagnóstico da saúde fiscal de Estados ou Municípios.

De acordo com a Nota Técnica do Tocantins, a classificação “B” demonstra que as operações de crédito pleiteadas são elegíveis, ou seja, o Estado do Tocantins apresenta bons indicadores fiscais é está credenciado a buscar novos empréstimos porque, atualmente, há a capacidade de pagamento da dívida.

Segundo o que o Governo vem divulgando, essa é uma das melhores avaliações do Tocantins em todos estes anos. Isso demonstra a credibilidade do Estado em ser bom pagador. Isso só foi possível graças à política fiscal que tem sido adotada, de equilibrar as contas públicas, investir onde é preciso e com responsabilidade.

A análise fiscal que credencia o Tocantins com nota “B” deve ser divulgada oficialmente no relatório final da Secretaria do Tesouro Nacional, junto com a análise de todos os Estados brasileiros.

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