Representantes dos estados da Amazônia Legal tratam de estratégias conjuntas para combate ao desmatamento ilegal e incêndios

Por Cleide Veloso

Representantes do Tocantins participam do encontro do Fórum de Secretários da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-Task Force, da sigla em inglês), em Mato Grosso, para tratar de estratégias conjuntas de combate ao desmatamento ilegal e incêndios.

Durante a agenda de compromissos, integrantes da comitiva representante do Estado se reuniram com técnicos para debater temas relacionados ao suporte do REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), no âmbito da Cooperação Técnica da Alemanha. O grupo de técnicos do Tocantins encerra a participação na reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) nesta quinta-feria.

A comitiva do Tocantins conta com servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias).

A agenda de participação teve início na terça-feira, 10, se estendendo até esta quinta-feira,12. A secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, afirmou que o problema do combate ao desmatamento é comum a todos os estados da Amazônia Legal, o que motiva essas unidades da federação a estruturar um plano conjunto de apoio ao combate aos ilícitos ambientais e incêndios florestais, com propostas, como por exemplo, de aquisições que poderiam ser facilitadas em consórcio.

"Neste encontro tratamos das estratégias estaduais para o combate ao desmatamento ilegal, e uma proposta de ação articulada com o governo federal para não só as áreas públicas federais, mas também as de conflito e de divisa, em que o combate só dos estados não é suficiente", destaca Lazzaretti.

Marli Terezinha, superintendente de gestão de políticas ambientais da Semarh, conta que foram discutidos dois pontos principais, as ações regionais para redução do desmatamento e incêndios florestais, acrescentando que na ocasião foi esclarecido, como os estados podem participar dos tramites de crédito de carbono florestal, para obterem recursos financeiros e promoverem o desenvolvimento de baixas emissões de gases do efeito estufa e que nas questões de combate ao desmatamento buscarão o governo federal, para uma atuação conjunta.

“O encontro do GCF foi bem positivo, porque permitiu que os estados enfrentem os desafios de reduzir o desmatamento e incêndios florestais, ao mesmo tempo que conseguiram analisar a perspectiva de obter recursos financeiros para garantir as ações ambientais do Estado, além do comando e controle. Como por exemplo, incentivos para uma economia ambientalmente sustentável”, ponderou Marli Terezinha.

A procuradora da PGE do Tocantins, doutora Fernanda Rolim pontuou que: “No que se refere a mercado de carbono, os procuradores estão atuando para garantir segurança jurídica para os modelos de transação dos créditos de carbono”, ressaltou.

Agenda técnica

Os participantes conheceram o trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), as experiências e os resultados da implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), os investimentos e estratégias utilizadas para melhores resultados da fiscalização ambiental contra desmatamento ilegal e incêndios, e os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante a visita, também foram percorridas as instalações da Sala de Situação do Órgão. No REDD+, Cristiane Peres, diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh avalia a oportunidade de participação. “A experiência para a equipe técnica da Semarh, em conhecer as especificidades do sistema de meio ambiente mato-grossense facilitará o nosso trabalho, pois foram apresentados diversos casos de sucesso na desburocratização do licenciamento ambiental e ainda os instrumentos adotados no Estado do Mato Grosso para o combate aos ilícitos ambientais”, destaca a diretora.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, reitera. "É uma excelente oportunidade para conhecermos novas ferramentas e estratégias inovadoras, implementadas pelo Estado do Mato Grosso no combate ao desmatamento e queimadas ilegais. Muitas das estratégias empregadas pela Sema/MT podem ser adaptadas à necessidade e à realidade do Estado do Tocantins, como forma de alavancarmos tanto o combate ao desmatamento ilegal, como também promover a regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável do nosso estado", afirma o diretor.

Programação

A reunião temática do REDD+ se estendeu por toda a tarde desta quarta-feira, 11, e também aconteceu o evento promovido pela Câmara Técnica do Clima da Abema, "Diálogo 9 - Financiamento das Ações de Descarbonização''. O encontro reúne embaixadores, representantes e diretores de organizações que compartilham experiências sobre o financiamento de ações climáticas nos Estados, recuperação verde, descarbonização, e oportunidades de financiamento.