Da Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, mais uma vez, a retirada de dez republicações de propaganda eleitoral da candidata Professora Dorinha e do União Brasil feitas pelo perfil Foco no Tocantins. A decisão foi proferida em ação da Coligação Pra Cima Tocantins contra Erick Alves de Assis, proprietário do site.

O caso chama atenção pela relação financeira apontada entre o responsável pelo veículo e o gabinete da própria senadora. Conforme apresentado pela coligação nos autos, o perfil está ligado a Erick, que recebe recursos do gabinete de Dorinha. Ao mesmo tempo, o Foco no Tocantins vinha utilizando suas redes para republicar conteúdos produzidos diretamente pela campanha da candidata e pelo União Brasil.

Na decisão, a Justiça identificou, em análise preliminar, a republicação de dez dos 12 conteúdos apresentados pela coligação. Segundo a magistrada, os materiais possuem elementos característicos de propaganda eleitoral, entre eles identificação da candidatura ou do partido, número 44, referências à campanha e mensagens de apoio, mobilização e incentivo ao compartilhamento.

A Justiça determinou que a Meta cesse, no prazo de 24 horas, a exibição das dez republicações no perfil @foconotocantins, preservando as publicações nos perfis de origem. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 20 mil.

A decisão acrescenta um novo capítulo às medidas obtidas pela Coligação Pra Cima Tocantins na Justiça Eleitoral contra conteúdos e práticas questionados durante a campanha.