Há tempos as pesquisas eleitorais são alvo de desconfiança por parte dos eleitores.  Agora, fraudar resultado pode doer no bolso

Por Edson Rodrigues

As pesquisas eleitorais servem como parâmetro para partidos políticos avaliarem suas campanhas e para os eleitores analisarem as chances de o candidato de sua preferência vencer - e, sabendo disso, é que os partidos realmente correm em busca de uma Pesquisa Eleitoral que lhe seja favorável, pois, infelizmente, ainda temos eleitores que votam "por quem está na frente" e não pelos projetos.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei nº 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.453, de 15.12.2015.

O problema é que um sábio já dizia que “há três tipos de mentiras: mentiras, mentiras terríveis e estatísticas”. O que não se pode negar é que as implicações de estripulias estatísticas podem ser sérias, levando a alterar políticas públicas e afetando diretamente a vida dos cidadãos.

Afinal, o que leva alguém a pagar caro para um instituto fazer pesquisas eleitorais? Seja qual for a razão, já temos um problema: o abuso do poder econômico. Quem pode pagar, faz a pesquisa; quem não pode, não faz. Ou: quem pode fazer com um grande instituto, que teoricamente tem mais credibilidade vai estar na vantagem; e quem não pode, faz com qualquer outro que restar - quem não tem cão, caça com gato.

O problema é: a pesquisa vai mesmo ser honesta? Não sei lhe responder, mas é certo dizer que ninguém vai investir tanto dinheiro em uma Pesquisa Eleitoral para não ter como retorno a possibilidade de usar isso a seu favor.

A pergunta é: até que ponto podemos confiar em pesquisas eleitorais?

PUNIÇÃO QUE DÓI NO BOLSO

Os responsáveis por pesquisas eleitorais fraudulentas podem passar a responder na esfera cível por perdas e danos, além de ficar impedidos de fazer novas pesquisas por cinco anos. É o que prevê o PLS 45/2017, em análise no Senado. Atualmente a Lei Eleitoral prevê como punição a detenção de 6 meses a um ano, além de multas.

Para o autor do projeto, senador Raimundo Lira (PSD-PB) na era da informação e das redes sociais, a divulgação de pesquisas fraudulentas se torna ainda mais grave. Ele lembrou que as fraudes em pesquisas podem mudar de forma irreversível o resultado de uma eleição, com graves prejuízos ao funcionamento do regime democrático, e disse considerar que a legislação atual ainda tem lacunas, como a falta de punição para quem encomendou a pesquisa.

O projeto mantém as punições já previstas na lei e acrescenta a previsão de responsabilidade por perdas e danos tanto para quem fez a pesquisa quanto para quem encomendou, caso fique provado que tinha conhecimento da fraude. As indenizações serão pagas na medida da culpabilidade de cada um deles.

Outra mudança que o texto pretende acrescentar à lei atual é a proibição de registro de novas pesquisas eleitorais para as empresas reincidentes nesse tipo de fraude. A proibição será por cinco anos, estendida a empresas de propriedade do cônjuge, do companheiro e dos parentes até o terceiro grau do responsável pela pesquisa manipulada.

O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a escolha de um relator.

 TOCANTINS

No Tocantins, a maior preocupação em relação à fraudes nas pesquisas está nos resultados para o cargo de senador, com as diferenças quilométricas apontadas entre uma pesquisa e outra.

A rapidez com que se têm pontuado as pesquisas e a falta de informações acerca das regiões em que foram realizadas podem, facilmente, induzir o eleitor a erro.

Até esta sexta-feira, 28, são oito ou mais pesquisas divulgadas, todas com o devido registro no TRE, realizadas por institutos nacionais ou regionais e todas, sem exceção, com alguns resultados, de alguns candidatos, no mínimo, nebulosos.

São posicionamentos de certos candidatos apontados nas pesquisas que deixam os eleitores “com a pulga atrás da orelha” em relação à metodologia e, até mesmo, à veracidade dos dados apresentados.

MÉTODO OU “JEITINHO”

Há institutos de pesquisas sediados em Palmas que apresentaram resultados tão diferentes das duas últimas pesquisas feitas pelo Ibope e pelo Vetor, que deixaram um sentimento de que ou os dois institutos nacionais estão usando uma metodologia errada e estão totalmente desconectados com a realidade, ou os institutos locais, contratados por interessados locais, deram um “jeitinho” para dar-lhes (aos interessados locais) um posicionamento mais “benevolente”...

Não apontaremos, aqui, nenhuma dessas pesquisas, para não incorrermos no erro do pré-julgamento, mas faz-se necessário que alertemos nossos (e)leitores, a classe política e os dirigentes partidários, a ficar de olho nesses 10 dias que antecedem a eleição.

Ainda há pesquisas a serem divulgadas e conclamo a todos a guardar essas pesquisas e comparar seus resultados com o resultado das urnas, para que, nas próximas eleições municipais, os institutos que apontarem resultados discrepantes com os das urnas não sejam mais usados como referência ou “norte” para a elaboração voto dos eleitores e caiam na vala do descrédito que as empresas que iludem o povo, em qualquer ramos de atividade, merecem ser sepultadas.

Essa responsabilidade, caro (e)leitor, é toda sua.  Cabe à imprensa fazer o alerta, mas a “execução”, está em suas mãos!