Por Núbia Daiana Mota

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, professora Wanessa Zavarese Sechim, participa, em Brasília, nesta quinta-feira, 23, do II Encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A agenda, que se estende até sexta-feira, 24, visa realizar o diagnóstico do modelo de estrutura organizacional de gestão escolar das redes estaduais, disseminar boas práticas de gestão, além de gerar insumo para um curso de formação. Representantes de todos os estados e do Distrito Federal estão no encontro.

Na abertura dos trabalhos, a titular da Seduc, que coordena o GT, junto com o secretário Marco Brandão, do Acre, destacou os objetivos do encontro. “Para que a escola funcione, é necessário um bom diretor. Isso faz a diferença nos processos pedagógicos e em todos os resultados educacionais. Os debates do GT e as trocas de experiências bem sucedidas subsidiarão a construção de um importante documento referência sobre a Gestão Escolar para o Brasil. O Consed quer chegar a produtos que sejam disponibilizados aos estados para as secretarias, para que as equipes possam adequar às suas realidades”, frisou.

Wanessa apresentou ainda as iniciativas do Tocantins para aperfeiçoar a gestão escolar das escolas estaduais. “Neste ano, fomos às 13 Diretorias Regionais de Educação e conversei com todos os diretores, coordenadores e alunos de cada uma das 525 escolas da nossa rede. Hoje temos um retrato da gestão escolar do Tocantins e isso tem contribuído muito para o planejamento de 2018. Pudemos perceber o potencial, a força e saber como cada um está conduzindo as unidades escolares para vencer os desafios diários em busca de uma educação de qualidade para todos”, enfatizou.

A secretária também destacou a realização do processo seletivo para a escolha de diretores escolares da rede estadual. Para 2018, a Pasta também está preparando uma formação específica para diretores e coordenadores pedagógicos, em parceria com a Fundação Lemman.

Gestão Escolar As atividades do encontro são pautadas pelas principais leis que regem a educação brasileira. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, a forma de gestão da educação brasileira como democrática e participativa. A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) assegura as condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. No art. 14, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, respeitando suas peculiaridades.

São apoiadores da iniciativa, o grupo Instituto Unibanco, a Fundação Lemann, a Fundação Itaú Social e o Conselho Britânico.