Como o objetivo de oficializar o Termo de Cooperação (TC), conhecido como Protocolo do Fogo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com representantes de 13 municípios, assinaram na tarde desta terça-feira, 31, a adesão ao Termo. O evento aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igep­­­rev).

Por Tânia Caldas

Durante a abertura o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu a todos pela participação, destacando a importância da parceria com os municípios, governo estadual, federal e sociedade organizada na prevenção e combate as queimadas.

“Naturatins preocupado com a forte estiagem que ocorreu este ano suspendeu as autorizações de queima controlada que venceriam hoje, para o próximo dia 15 de novembro. Época que acreditamos já estar com maior frequência de chuvas”, destacou. O presidente também reforçou a importância dos municípios aderirem ao ICMS Ecológico.

O presidente afirmou que 13,5% do valor arrecadado pelo Estado com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), será dividido entre os municípios que desenvolverem ações de preservação ao meio ambiente. “Outro assunto relevante são os gastos que o município tem com a criação das Brigadas Contra Incêndio. Os prefeitos tem que avaliar isso, não como um gasto, mas sim como um investimento, que depois pode ser recompensado com o ICMS Ecológico”, enfatizou. ­

Os municípios que assinaram o Protocolo do Fogo foram Aragominas, Abreulândia, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Colméia, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Santa Fé do Araguaia, Sítio Novo, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Pau D’Arco e Recursolândia.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, se referiu ao período de estiagem, a um mal que assola o Estado. Ele destacou as ações do Instituto entre elas as parcerias com a Defesa Civil, municípios, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) e órgãos federais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

MIF “Neste ano o Naturatins contratou 60 brigadistas para fazer a preservação e o combate do fogo nas Unidades de Conservação (UCs) de gestão do órgão. Outra atividade fundamental foi à execução do Manejo Integrado do Fogo (MIF), nas UCs”, considerou, Natal César.

Representando a secretária do Meio Ambiente e Recursos hídricos, Meire Carreira, o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Jânio Washington, lembrou “o cerrado é um dos biomas mais importantes do país, considerado o ‘Berço das águas’, devido a sua rica biodiversidade. No entanto, é o mais prejudicado pelas queimadas, marcado por estatísticas críticas e tristes”, frisou. Ele também argumentou que a sociedade não deve esperar apenas pelo poder público, mas também fazer a sua parte. Cuidando das nascentes, além de desenvolver outras ações de preservação da natureza.

Focos Para o prefeito do município de Dianópolis, Cleibson Moreira Almeida, somente a união entre os poderes e a sociedade poderá reduzir os índices de queimadas no Estado. “Desde quando assumi a prefeitura tenho empreendido ações contra os focos de calor, principalmente na zona rural do nosso município. E aproveito a ocasião para parabenizar o Governo do Estado através do Naturatins, no êxito que vem obtendo na implantação do Protocolo do Fogo”, observou.

O diretor de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins, José Eduardo Braga Benício, destacou que seu município é um dos que mais tem índices de queimadas. Mas ele considera que o trabalho desenvolvido pela Educação Ambiental do Naturatins é um incentivo já que ocorrem reuniões com os representantes do executivo municipal e segmentos da sociedade organizada.

“O prefeito Paulo Hernandes criou a brigada contra incêndio, que recebeu treinamento da Defesa Civil, agora irá nomear os brigadistas, para enfrentarmos as queimadas com mais sucesso”, explicou.

Além de técnicos do Naturatins estiveram presente ao encontro, representantes Defesa Civil, como o Coronel Ornelas. “Todos os anos no período da falta de chuvas trabalhamos diuturnamente na prevenção e combate as queimadas. Começamos o nosso planejamento ainda no mês de fevereiro. E a nossa meta é junto com a Semarh e o Naturatins reduzirmos os índices de focos de incêndios no Estado do Tocantins”, esclareceu.