Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), pela autorização para que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sejam autorizados a tentar mais uma vez a reeleição para o comando das Casas.

Com Agências 

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PTB, Gilmar Mendes considerou que só poderá haver uma reeleição para o comando das duas Casas, mas a regra deve começar a contar a partir da próxima legislatura.

De acordo com o ministro, os membros do Congresso Nacional têm a prerrogativa de deliberar sobre o processo, desde que se observe o limite de uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo mas, ressalva, a regra deve orientar a formação das Mesas da Câmara e do Senado "a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo."

TENDÊNCIA PELA APROVAÇÃO

Em seu voto, de 64 páginas, Gilmar Mendes fez questão de pontuar que o STF foi instado a decidir pela ação impetrada pelo PTB, mas que não isso não significa uma influência da Corte na eleição no Congresso.

"Decidiremos, entretanto, acerca da constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam sobre a composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional. Não decidiremos acerca de quem vai compor a próxima Mesa: para tanto é preciso de votos no Parlamento, e não no Plenário deste Supremo Tribunal Federal.", diz voto do ministro.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, apesar de ainda serem necessários os votos dos demais ministros da Corte, a tendência da Corte é permitir a eventual recondução dos dois parlamentares.

IMPACTOS

A ação foi movida pelo PTB, aliado ao presidente Jair Bolsonaro, com a intenção de barrar uma eventual reeleição de Maia e Alcolumbre na eleição marcada para o início de fevereiro de 2021. A legenda argumenta que a Constituição é taxativa ao proibir, em seu artigo 57, "a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente".

Esse processo --que definirá o responsável por ditar o ritmo da pauta das duas Casas Legislativas-- poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro, com impactos inclusive numa eventual tentativa de reeleição dele.

Mesmo após o fim das eleições municipais, a agenda de votações do governo e do Congresso têm sido contaminada pelo xadrez da sucessão da presidência das Casas.

CENTRÃO É CONTRA

Líderes do Centrão lançaram nesta terça, 1º, uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado.

A despeito do texto constitucional ser claro em relação à vedação de recondução, uma das fontes do STF disse que a maioria dos ministros vai votar no sentido de que o assunto é de responsabilidade do próprio Congresso resolver.

Um documento preparado pela cúpula do Progressistas, partido de um dos pré-candidatos à eleição da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem o aval de dez partidos. A carta chama qualquer iniciativa nesse sentido de "coronelismo parlamentar". Principal adversário do grupo comandado por Maia, Lira tem apoio do presidente Jair Bolsonaro para a sucessão na Câmara.

"O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar", diz um trecho da carta, assinada por Progressistas, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede e Cidadania.

Maia foi eleito três vezes presidente da Câmara e nega ser candidato, mas acredita ter o direito de concorrer, caso queira.

No Senado, Alcolumbre trabalha abertamente por um novo mandato à frente da Casa, com respaldo do Palácio do Planalto.

MAGUITO DEVE DEIXAR UTI

Internado em São Paulo há mais de um mês para tratar da covid-19, o prefeito eleito de Goiânia Maguito Vilela recebeu resultado negativo nos dois últimos testes que realizou para detectar o vírus. A informação é do boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde Maguito segue internado em ventilação mecânica.

"Os dois últimos testes de PCR não detectaram mais a presença do SARS-Cov-2", diz o boletim desta quarta, que é assinado pelos pneumologistas Carmen Barbas e Marcelo Rabahi, e também pelo Diretor Médico e de Serviços Hospitalares do Einstein Miguel Cendoroglo.

De acordo com o texto, Maguito "encontra-se traqueostomizado e em ventilação mecânica protetora com bom controle da oxigenação". A nota diz ainda que ele "segue o suporte da ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea)" e que sua situação é "estável hemodinamicamente".

O boletim não apresenta previsão de alta. Procurado para detalhar o caso, o hospital afirmou por meio de sua assessoria que "nenhuma outra informação, que não esteja no boletim, é divulgada".

ELEIÇÃO NO AMAPÁ

Adiadas devido aos problemas de fornecimento de energia, as eleições municipais que definirão prefeito, vice-prefeito e os 23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal de Macapá, capital do Amapá, ocorrerão neste domingo, dia 6 de dezembro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, 292.718 pessoas estão aptas a votar no primeiro turno. Se houver necessidade de segundo turno, será no dia 20 de dezembro.

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir do dia 3 de novembro, afetou o estado, após um incêndio que ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do estado.

O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Para saber onde será sua seção eleitoral, o eleitor precisa acessar o site do TRE ou baixar o aplicativo e-Título.

Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses.

VOLUNTÁRIOS CONTRA HIV

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está buscando  voluntários no Brasil para testar uma vacina contra o HIV. O estudo, chamado Mosaico, iniciado há cinco anos, está sendo desenvolvido em cooperação por instituições de diversos países.

Até o momento, as pessoas que receberam a vacina conseguiram produzir satisfatoriamente anticorpos e imunidade contra a infecção. A pesquisa já foi aprovada pela fase pré-clínica, animal, e fases 1 e 2 em humanos.

No Brasil, os voluntários devem ser homens gays ou bissexuais cisgêneros e homens ou mulheres transexuais entre 18 e 60 anos. Os interessados podem entrar em contato com o Programa de Educação Comunitária da USP pelo Instagram ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A tecnologia empregada na vacina em desenvolvimento é a de vetor, em que são injetadas informações genéticas de proteínas do HIV dentro de um outro vírus, inofensivo a seres humanos.

Quando o indivíduo é vacinado, o vírus inserido no organismo se multiplica, fazendo com que o corpo receba as proteínas que foram injetadas em seu material genético. Assim, o vacinado produz resposta imune contra proteínas do vírus inofensivo e também contra as do HIV.