Defesa planeja utilizar valor ganho em outro processo para pagar a fiança de R$ 6,5 milhões após a justiça autorizar a liberdade provisória

Com Site Terra

Após a Justiça de Barcelona aceitar o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), a defesa planeja utilizar o dinheiro que o jogador tem a receber do Fisco espanhol para cumprir o pagamento. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Os valores que Daniel Alves tem a receber da Fazenda da Espanha, semelhante à Receita Federal do Brasil, são referentes a um processo por pagamento de impostos, ocorridos entre 2013 e 2014. De acordo com o tribunal responsável pela decisão, o jogador não precisaria ter pago taxas sobre movimentações financeiras feitas à época.

O júri entendeu que os pagamentos envolviam o Barcelona, ex-clube de Daniel Alves, e um agente da Fifa. A sentença, decretada em fevereiro passado, deu causa ganha ao jogador e determinou que a Fazenda o ressarce em 1,2 milhões de euros (cerca de R$ 6,5 milhões). 

A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, planeja conciliar o ressarcimento judicial com o pagamento da fiança. De acordo com assessores da defensora, o processo envolve uma série de trâmites e dificilmente avançará antes da próxima segunda-feira, 25. 

A informação sobre o valor a ser recebido por Daniel Alves, inclusive, foi citada pela advogada durante a audiência do jogador e consta na decisão que permitiu o pagamento da fiança. Guardiola ainda negou a informação de que o pagamento da fiança seria custeado pelo pai de Neymar Jr, o que foi publicado pelo jornal espanhol La Vanguardia. 

Liberdade provisória e fiança milionária

A Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves, nesta quarta-feira, 20, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). O jogador está preso desde janeiro de 2023 e foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.

A medida foi tomada um dia após a audiência realizada a pedido da defesa do jogador. Na sessão, foi alegado que ele já cumpriu um quarto da pena, e por isso, teria o direito de aguardar a decisão dos recursos em liberdade provisória. "Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição", afirmou Daniel Alves em sua declaração.

De acordo com o El País, a ordem emitida pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona impõe diversas condições e medidas cautelares, além da fiança. Os magistrados ordenaram também a entrega dos dois passaportes de Alves – espanhol e brasileiro –, para impedi-lo de fugir. A vítima ainda deve ser comunicada da liberdade dele. O jogador deverá comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona. 

Uma de suas advogadas, Inés Guardiola, já havia proposto aos magistrados medidas alternativas à prisão, incluindo uma fiança de 50 mil euros (cerca de R$ 273 mil), a retirada dos passaportes, opção que a defesa havia oferecido anteriormente, e a apresentação do jogador em um juizado semanalmente ou diariamente.

A decisão contou com voto divergente de um dos três juízes, a favor da manutenção da situação de prisão preventiva de Alves. Já o Ministério Público se manifestou contrário à medida, sob o argumento de que o atleta tem condições financeiras para fugir. No entanto, a defesa dele reiterou que ele tem domicílio em Barcelona.

A acusação, liderada pela advogada Ester García, também é contra a liberdade provisória do jogador e aponta o risco de fuga, assim como a promotoria. 

Após a condenação do jogador, todas as partes recorreram da sentença. A defesa dele pede pela absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima pedem que ele seja condenado a cumprir a pena máxima, de 12 anos.