Alcolumbre condiciona sabatina de Mendonça à certeza de derrota de indicado por Bolsonaro ao STF

POR JULIA CHAIB, RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA

Escanteado da articulação política do Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) indicou a aliados que segue disposto a só iniciar a análise da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando tiver a certeza de que o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro será derrotado.

Nos cálculos de pessoas próximas de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Casa, com 81 integrantes, está hoje praticamente dividida ao meio sobre o tema. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho.

Governistas buscam convencer Alcolumbre a pautar a nomeação e dizem ter recebido sinais de que ele colocaria neste mês o nome em votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que preside.

Um motivo de resistência do ex-presidente do Senado é a perda de poder. Quando comandou a Casa (2019-2021), Alcolumbre ficou responsável por coordenar a distribuição de emendas parlamentares. Agora, perdeu a tarefa, que ainda não foi designada a outro senador.

Para aprovação de Mendonça, é necessária a maioria simples na comissão. Mesmo se forem rejeitadas na CCJ, as indicações são submetidas ao plenário do Senado, onde dependem de maioria absoluta (41 dos 81 senadores). A votação também será secreta.

Kassio Nunes Marques, o último indicado ao STF, teve o nome aprovado por 22 votos a 5, na CCJ. No plenário, o placar ficou em 57 a 10.

Hoje, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, governistas veem poucas chances de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça na CCJ. Até mesmo ministros reconhecem que a situação desfavorável não mudou.

André Mendonça

Na tentativa de convencer Alcolumbre a pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, o governo chegou a colocar na mesa a possibilidade de o senador ter novamente ingerência na distribuição de emendas.

O Planalto desistiu da ideia, porém, depois de Alcolumbre ajudar na articulação da rejeição da minirreforma trabalhista no Senado, configurando uma das maiores derrotas para Bolsonaro na Casa.

De acordo com aliados, a estratégia do senador é postergar a sabatina pela qual o ex-ministro do governo deverá passar na CCJ e tentar emplacar no seu lugar o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O atual procurador-geral tem trânsito maior no Senado, prova disso foi a aprovação da sua recondução, com certa facilidade. Aras teria o apoio de grande parte da oposição em razão da posição contrária à Operação Lava Jato.

Mendonça, por sua vez, é um nome fortemente ligado a Bolsonaro e sua indicação cumpre a promessa de ter no STF um nome "terrivelmente evangélico". A situação do ex-AGU não deu sinais de melhora mesmo após a diminuição da tensão entre os Poderes, na semana passada.

Logo após a divulgação da nota retórica de Bolsonaro, na qual muda o tom das ameaças aos ministros do STF, líderes governistas buscaram aproveitar o bom momento para tentar destravar a pauta de interesse do governo, em particular as medidas econômicas.

O objetivo seria criar uma agenda de votações até o fim deste ano, dando inicialmente preferência para a proposta que altera regras de Imposto de Renda e em seguida destravar pautas que há muito patinam na Casa, como a navegação de cabotagem, a privatização dos Correios e do novo o mercado de câmbio.

Senadores apontam que os líderes do governo pouco articulam para angariar apoio em torno da aprovação de Mendonça ou mesmo para aumentar a pressão sobre Alcolumbre para colocar a indicação em pauta na CCJ.

Alcolumbre apenas foi questionado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), em encontro entre os dois na semana passada, a pedido do próprio senador pelo Amapá. Alcolumbre, no entanto, teria respondido que não há chances neste momento de pautar a indicação.

Em um possível novo gesto em busca de aproximação, Alcolumbre foi um dos 54 agraciados nesta terça-feira (14) pelo prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações. A cerimônia no Planalto contou com a presença de Bolsonaro.

O prêmio foi entregue a praticamente todos os ministros do governo, a ministros do Supremo, aos presidentes das duas Casas legislativas, Pacheco e o deputado Arthur Lira (PP-AL), e a outros congressistas.

Entre os senadores, receberam, além de Pacheco e Alcolumbre, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Recentemente, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, circularam entre senadores documentos que mostram que Mendonça se reuniu com integrantes da Operação Lava Jato em 2019 e combinou estratégias para impulsionar a agenda política dos procuradores.

Em mensagens, Dallagnol e integrantes da força-tarefa descrevem um encontro que tiveram com Mendonça em fevereiro de 2019, no restaurante Ponte Vecchio, um dos mais badalados de Curitiba.

Na sequência, os procuradores divulgaram uma nota para a imprensa. Eles ainda fizeram internamente atas listando as deliberações da reunião e as tarefas políticas de cada um. Um dos pontos destacados foi a defesa da prisão em segunda instância.

À coluna Mendonça afirmou que as reuniões que teve naquela época foram "públicas e institucionais".

"Tratou-se de reunião pública, marcada institucionalmente, para resolver questões relacionadas à destinação de valores e encontro de contas entre os acordos de leniência celebrados pela CGU (Controladoria-Geral da União), AGU (Advocacia-Geral da União) e o próprio Ministério Público Federal (MPF)", disse comunicado enviado pela equipe de comunicação de Mendonça.

A informação do encontro com procuradores aumentou o temor em senadores de que Mendonça encampe uma pauta lavajatista ao assumir uma cadeira do STF. Esta é justamente uma das características que congressistas buscam evitar.